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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

A FORÇA DA MENTIRA

Antonio Barbosa Lúcio
Diz-se que a “mentira contada várias vezes, acaba virando verdade”. Parece que essa é uma aposta freqüente nos dias atuais. Fala-se de educação para todos, sistema de cotas, qualidade de ensino, expansão do ensino superior etc. Tudo isso iria muito bem, se não houvesse o sistema privado de educação. Aquele sistema que, nos países subdesenvolvidos, se alimenta do fracasso do Estado. Não que não possuam tais posicionamentos, a questão é que lá, o setor público educacional já foi, a tempos, aniquilado.

O governo “progressista” de Lula passou a representar melhorias em condições financeiras da população. Os índices positivos de sua atuação desmerecem comentários. A maioria absoluta da população país, cerca de 70% em última pesquisa, revela apoio as medidas voltadas para sanar a economia brasileira.Entretanto, bastaria uma análise mais cuidadosa, para verificarmos que a realidade, parece bem distante do que apregoa o Governo.

Deter-nos-emos, aqui, ao setor educacional e, neste, o ensino superior. Além da política de exclusão( mascarada em forma de assistencialismos), o governo Lula, defende algo mais contudente para realizar sua proposta: concentrou sob seu domínio as principais organizações sindicais, como, por exemplo, CUT(Central Única dos Trabalhadores ) e, Força Sindical e, sem muita dificuldade, a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Para tanto, excluiu, do poder de decisão, os sindicalizados da base dos sindicatos. Como utilizou tal recurso? Buscou nada menos que a burocratização sindical. Estas entidades, não mais representando as bases , inverteram a lógica de organização e, passaram a determinar, inclusive legalmente(e creio, justamente por isso), quais os critérios que os trabalhadores deveriam seguir.

Marx foi abandonado por grande parte dos dirigentes sindicais. O que estava em voga era a manutenção das elites sindicais. Abandonaram, também, Lênin que, dentre outras coisas, não aceitava uma elite distanciada das classes populares. Lênin foi continuamente desvirtuado. Vale interesses pessoais, politiqueiros sob a lógica pessoal.

Nada que colocasse em xeque o poder da elite sindical, foi levado em consideração. Prevaleceram os interesses do capital, sob a capa nebulosa da legalidade e da defesa dos trabalhadores. Mais uma vez, os dirigentes sindicais perderam a oportunidade de alavancar propostas verdadeiramentes ideológicas em defesa dos trabalhadores. Estava posta as condições legais e ideológicas para a ampliação das políticas neoliberais visando ampliar o projeto de privatização.No campo educacional superior, voltou-se para a acirrada luta entre o público e o privado. Esta luta, a partir da década de 1990, foi continuamente desigual. Primeiro, FHC(Fernando Henrique Cardoso), destruiu o sistema de ensino superior. Reduziu as verbas públicas, deixou de contratar novos professores, parou de investir em novas Universidades. Até então, sofria resistência da comunidade acadêmica. Segundo, o Governo Lula( Luiz Inácio Lula da Silva) abriu a Universidade Pública para o setor privado. Recursos públicos, sem constrangimentos, foram retransmitidos para universidades privadas. Tudo isso, sob a lógica de ampliação do ensino universitário.

Com as mudanças neoliberais, a partir da década de 1990, a luta pelo emprego( e não mais, por condições de vida e de trabalho), persistiu em todos os setores. Na comunidade acadêmica passa a ser valorizada quando apoia a lógica da privatização. Este apoio, quase que se tornou unanimidade. Assim, ideológos do capital, “afinados” com as atuais políticas, mesmo que princípios éticos, como aqueles defendidos por Weber, principal pensador da lógica de “aperfeiçoamento do capital” e, principal idealizador das políticas "aceitação do capital", não fossem levados em consideração. Este pensador, verdadeiramente ético, acreditava na possibilidade dos indivíduos, sob quaisquer ideologias, ser efetivamente sincero em seus posicionamentos. Entretanto, esta não foi a posição que prevaleceu no Brasil. Parece que, através de análises em algumas revistas, se alguém não escrever trabalhos em uma determinada lógica, a neoliberal, não possui trabalhos aceitos do país. Os trabalhos, cursos, seminários, simpósios etc, devem representar a moda. A ciência passa a ser engessada. Nada que possam fazer referência a classes sociais, desigualdades, miséria, fome, opressão, expropriação, são temáticas que mereçam aprofundamento e, quando muito, devam apenas efatizar a possibilidade do chamado " desenvolvimento sustentável". Estes temas, deixam de ser tratados sob uma lógica revolucionária, mas permanecem sob a lógica de acomodação e, quanto muito, voltados para perspectivas de mudanças e aperfeiçoamentos do capital. Nada que possa confrontar com questões estruturais. Assim, tem-se uma crise de conhecimentos críticos, fundamentada na busca por desvelar a essência da produção do falso, montado sob a lógica do moderno.
Assim, nesse falso arcabouço teórico, a mentira, passa ser a verdade. No Ensino Superior, ampliam-se cursos universitários para as classes populares. Primeiro sob a lógica de favorecimento das universidades privadas que não possuíam "clientelas” suficientes e, depois, sob a orientação de suposta defesa do acesso a Universidade pelas classes populares. Nos dois casos, privilegia-se o privado diante o público. Esconde-se que 43% das universidades privadas possuíam vagas ociosas. Estas, estavam perdendo “clientelas”. Nesse bojo, os "menos favorecidos" passaram a adquirir cotas, como se fossem grupos inferiores que necessitariam de "tutelas", ao mesmo tempo que limitam melhorias na qualidade de ensino público, o acesso a universidades em seu real sentido da palavra e, a ampliação de cursos para as classes populares, paralelamente, reduzem vagas em cursos considerados de elite. Por mais paradoxal que possa parecer, a ampliação de cursos populares, não favorece a melhor distribuição entre a população, pois sua qualidade tanto em universidades públicas como privadas são questionáveis. Nas primeiras, pela falta de investimento; nas segundas, justamente por ocorrer investimentos públicos sem a devida exigência de qualidade. Os dados do ENADE(Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), podem demonstrar, em parte, a deteriorização do ensino. Assim, são apresentadas algumas "soluções" para colocar o problema das desigualdes sob o tapete. O mercado da privatização do ensino pode, agora, ser estendido, com recursos públicos e com o aval do governo federal e, pasmem, sem a censura contudente de grande parte da comunidade acadêmica. O REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foi aprovado nas universidades, mesmo com os critérios impostos pelo Governo Federal. Os cursos em universidades públicas, prioritariamente aqueles não voltados para as elites, devem ser destinados as classes populares, desde que não possuam qualidade suficiente para confrontar com o poder econômico. A UAB( Universidade Aberta do Brasil) quer representar para a população a "redenção". Para as elites, a forma adequada de apaziguar os ânimos das lutas por ensino superior.

O Estado neoliberal pode, agora, enquanto as elites brasileiras ainda não estão pontas para custear a educação de seus filhos, excluir a maioria da competição dos cursos que atendem os interesses das classes economicamente desenvolvidas. Pode, inclusive, distanciar, sob a égide da distribuição, aqueles que ousem burlar a lei "máxima" do Estado neoliberal de que a ‘igualdade é para todos’.Camuflada em programas de "inclusão excludente", temos a crescente e desenfreada exclusão do acesso ao ensino superior, não porque parte da população estaria fora das Universidades, mas justamente porque estão estudando nelas, em cursos sem a devida qualidade de ensino. Desafiar esse princípio, demonstrando sua invialibilidade teórica e prática, é uma tarefa da classe trabalhadora. Esta não pode aceitar as mentiras repentidamente contadas de que o ensino na Universidade publica é para todos.

Se a mentira prevalecer, teremos profissionais na área de educação formados em Educação à distância, voltados exclusivamente para as classes populares; trabalhadores em geral, estudando em escolas privadas de péssimas qualidades e, "até" trabalhadores rurais em universidades, algo impensável no Brasil recente. Estes, em cursos que as elites não desejam para seus filhos. O problema da distribuição, mas uma vez, passa a determinar quem possuirá as condições almejadas pelo sistema capitalista. Enquanto isso, se apregoa que os cursos a distância são bons. Se funcionam mesmo, deveriam colocar todos os cursos dessa modadalidade de ensino, inclusive mestrados e doutorados, a disposição da " população". Atualmente, defende-se, inclusive o fim dos mestrados. Apesar da justificativa ser plausível, não demonstra a alta seletividade existente nesses cursos. Se o ensino superior tenderá a possuir qualidade duvidosa, restará a outras modalidades de ensino o freio necessário a contenção do acesso ao conhecimento pelas classes populares.

Nesse mundo falso, aonde prevalece a mentira, grupos de resistência de trabalhadores rurais, aqueles que possuem coragem para confrontar as formas dominantes de exploração, passam a adquirir vagas em universidades. Nada mais justo, porém cômodo. Entre milhares de trabalhadores, "distribui-se" migalhas para um grupo supostamente seleto que, aceitando as condições, não mais reinvindicarão cursos superiores para a totalidade dos trabalhadores. As elites econômicas, continuarão em cursos privilegiados, com recursos públicos, estudando em escolas privadas e públicas( as primeiras, prioritariamente, com recursos públicos). Finalmente, a mentira se tornará verdade: a qualidade de ensino será exclusiva do ensino privado e, os trabalhadores, passarão a reconhecer sua incompetência. Eis o objetivo neoliberal para a educação superior pública.

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