BARBOSA, Marcelo dos Santos & LÚCIO, Antonio Barbosa. Educação do(no)campo e trabalho: caminhos que se cruzam. UNEAL/NEASR. (Trabalho apresentado no III Fórum Brasileiro do semiárido- educação contextualizada: natureza, técnicas, cidadania e diversidade de 14 a 20/05/2011/UVA-CE),
Marcelo dos Santos Barbosa[1]
marcelo_uneal@hotmail.com
Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL
Antonio Barbosa Lúcio[2]
ablucio1@yahoo.com.br
Núcleo de Estudos Agrários e Movimentos Sindical Rural em Alagoas-NEASR
RESUMO
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre a educação no campo e sua relação com o mundo do trabalho tendo em vista sua importância para a formação do homem na sociedade. Esta é marcada por contradições e conflitos, onde existem classes que dominam e são dominadas proporcionando, assim o antagonismo entre os indivíduos. O texto mostra elementos significativos para entender o propósito da educação no campo e suas dimensões no Nordeste brasileiro.
Palavras-chaves: Educação- campo-trabalho
Ao longo do processo histórico da humanidade, é possível compreender a complexidade do desenvolvimento humano. Os indivíduos passam a ter oportunidades de refletir o que são como pensam, como agem, quanto sujeitos de uma sociedade, historicamente produzida em movimento de permanências e rupturas, conservação e transformação do meio social em que os indivíduos vivem, pois numa analise histórica da educação, podemos compreender o fenômeno educacional como algo necessário. ‘‘Podem-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião e por tudo que se queira. Mas eles próprios começam a se distinguir dos animais, logo que começam a produzir seus meios de existência. (MARX e ENGELS, 1989: 13)”.
A partir do século XIX a sociedade mudou seu perfil e suas necessidades sociais, econômicas e políticas passaram a serem outras, um mundo sendo dominado pelo capitalismo; sistema baseado na propriedade privada em que os meios de produção pertencem a um grupo privilegiado. Trata-se de uma etapa em que para preservar os lucros os empresários empurram a humanidade para a decomposição econômica, social e política sem precedentes, o modo de produção capitalista consiste na prática da mais-valia, ou seja, a exploração do trabalho assalariado, mais numa situação em que os mercados se estruturam, pois “acumulação do capital se dá num ritmo maior que a capacidade de consumo das amplas massas (GRAMSCI, 1989: 33-60)”. Tal situação favoreceu o processo de acumulação do capital e, nesse, o desenvolvimento e aprimoramento do capital especulativo. O que significa dizer que os capitalistas privilegiaram a especulação. Esta leva à destruição da força de trabalho. Através do emprego, o proletariado vende sua força produtiva ao capitalista ao mesmo tempo este o explora através do salário, Este “é determinado pela luta árdua entre o capitalista e o trabalhador (MARX 1867: 65)”. A tendência dominante do capitalismo é a destruição de parte das forças produtivas, o que favorece as políticas de “desregulamentação e desindustrialização e a própria organização da classe operária como classe (MANACORDA, 1969: 87-91)”. Na relação entre as forças produtivas e o capitalista, tende a encontrar a resistência dos trabalhadores. O capitalismo, em sua fase atual, apresenta maior racionalidade econômica, onde todas as barreiras devem ser quebradas para facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias. Dai o questionamento a própria existência de estados nacionais, e sua organização em blocos, a exemplo, no Continente Americano, do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), organizado em 1991 e, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), implantada em 1994. Estas organizações visam subordinar tudo ao interesse das grandes multinacionais. Tal prática, típica das sociedades neoliberais, tente e senão extinguir, pelo menos, controlar, a suposta soberania nacional e, por sua vez, a crescente supressão dos Estados nacionais. Assim, o capital se reorganiza, visando atender seus interesses. “Situação que Marx demonstrava da seguinte forma: ‘‘O processo capitalista de produção reproduz, em virtude do seu próprio desenvolvimento, o divorcio entre a força de trabalho e as condições de exploração do operário (MARX, 1973: 409)”. Ou seja, mesmo com diferentes relações de poder, o MERCONSUL e a ALCA, representa cada um a seu modo, o capital americano em busca de hegemonia.
Diante disso, a chamada globalização não é mais que um rótulo adotado pelo imperialismo capitalista, que em nome da redução de custo da força de trabalho, a partir da competitividade do mercado global que impõe a ditadura do mundo empresarial. E, assim, a humanidade passa a sofrer com a barbárie, guerras, epidemias, fome, destruição do meio ambiente e de povos, além da juventude, destruída pelas drogas e os crimes existentes no mundo marcado pela velocidade e desigualdades sociais. Dentro de uma perspectiva política, pode-se dizer que o controle não é algo material, mas consiste em uma relação estabelecida entre pessoas ou grupos a partir de uma situação na sociedade de maneira institucional, pois a estrutura capitalista esta fortificada nos interesses do Estado, onde “Todos os Aparelhos Ideológicos de Estado, sejam quais forem, contribuem para um mesmo resultado: a reprodução das relações de produção, isto é, das relações capitalistas de exploração (ALTHUSSER, 1996:120)”. E através dos aparelhos de Estados como, família, igreja e escolas que os indivíduos são interpelados pelos “tentáculos” do capitalismo. Logo “o sujeito absoluto ocupa lugar singular do centro e interpela ao seu redor a infinidade de indivíduos a se tornarem sujeitos presos aos interesses do Estado (ALTHUSSER, 1996:07-167). ’’ Nesse sentido, Marx mostra que é a situação social do homem que determina a sua consciência, o autor entende que os processos econômicos determinam toda a evolução social humana, onde a organização econômica de uma sociedade representa sua base estrutural, influenciando de maneira clara na infraestrutura social. Assim, verifica-se que a organização e a distribuição do poder esta diretamente ligada ao acumulo e a concentração de riquezas, essa situação faz com que, em uma mesma sociedade, de um lado, haja grupos que dominem, dirijam, ditem regras, por outro lado, grupos dominados, obedientes, controlados pelas necessidades impostas pelo regime dominante. O poder significa a dominação exercida por um conjunto de estruturas sociais, onde às vezes, é utilizada a educação como forma de consolidação da relação dominante-dominado. A escola, nessa relação tende a ser um “aparelho ideológico do próprio Estado (ALTHUSSER, 1996: 105).”
1.0 A relação educação e trabalho sob a perspectiva de Karl Marx.
De acordo com a perspectiva crítica fundamentada em Marx, a educação no sistema capitalista é vista como forma de consolidação do poder dominante sobre os trabalhadores. Tendo em vista que estes como seres sociais estão presentes dentro de uma engrenagem educacional que tende a supervalorizar a divisão do trabalho, o processo de acumulação de riquezas e, por sua vez, a separação entre capital e trabalho. Marx explicita uma visão diferenciada do processo educativo e da sua influência na sociedade para além da lógica capitalista. Estabelece pontos para o entendimento da estrutura da sociedade capitalista no sentido de transformação, pois, segundo ele, é exploratória e contraditória o que concretiza e aprofunda as desigualdades entre os homens. “Entretanto, apesar da hegemonia capitalista no controle do sistema educativo, essa condição não pode ser vista de forma linear, mas sob o ponto de vista de que, as circunstâncias fazem os homens tanto quanto os homens fazem as circunstâncias (MARX E ANGELS, 1989: 36)”. Tal situação aponta para o fato de que a educação (e a educação escolar) é algo que, fazendo parte das circunstâncias, pode ao mesmo tempo ser redimensionada, visando satisfazer os interesses dos trabalhadores.
A concepção marxiana de educação perpassa a necessidade de agrupar trabalho e educação dentro do processo produtivo, ou seja, a criança dos 9 aos 17 anos teria contato total com o processo de produção acompanhado todas as fazes de constituição de um produto estabelecendo um relação direta com a educação, produto e trabalho, o que fundamentaria os indivíduos para a questão de que o homem, na condição de ser social, é quem cria, desenvolve o mundo em que vive. Colaborando com está linha teórica, Saviani (1999) diz que: “trata-se da apropriação pelas camadas populares das ferramentas culturais necessárias a luta social que travam diuturnamente para se libertar das condições de exploração em que vivem.” Tal postura tende a romper com alienação proposta pelo sistema capitalista, centrada no grupo dos que pensam e nos que devem executar quando se trata de alienação é importante ressaltar que:
Marx desenvolve o conceito de alienação mostrando que a industrialização, a propriedade privada e o assalariamento separavam os trabalhadores dos “meios de produção” ferramentas, matéria-prima, terra e máquina, que se tornaram propriedade privada do “ capitalista”. Separava também, ou alienava o trabalhador do fruto do seu trabalho, que também é a base da alienação econômica do homem sob o capital (COSTA, 2002: 84-85).
O ponto em questão mostra que o modo de produção capitalista provoca de maneira clara a separação do indivíduo daquilo que ele produz, vendendo apenas a sua força de trabalho, algo que se faz presente na relação de produção na sociedade capitalista, ou seja, a relação entre forças produtivas. Assim, o desenvolvimento das forças de trabalho é responsável pelo aumento da produtividade e dominação do homem sobre a natureza, o que transformou a realidade social estabelecendo uma relação humana e natural historicamente constituída, o que significa dizer que “a relação imediata do trabalho aos seus produtos é a relação do trabalhador aos objetos da sua produção (MARX, 2006:113). ”Nesse sentido, o trabalhador só tem contato com os objetos de sua produção, na produção o resultado é estranho ao operário, uma lógica perversa, onde o lucro passa a estar nas mãos dos capitalistas. Fazendo uma relação entre educação e trabalho é importante perceber que Manacorda em suas discussões ele valoriza a relação entre a educação escolar e trabalho, o que provoca a unificação das estruturas escolares com as estruturas produtivas, algo que se relaciona com a educação politécnica que será apresentada em seguida.
Para Marx, as crianças deveriam ser educadas dentro do que ele propõe como educação politécnica, ou seja, a vinculação direta entre trabalho e ensino, a instrução escolar e o trabalho produtivo, pois essa relação constituiria um dos mais poderosos meios de transformação social. Logo, a educação politécnica provoca a possibilidade de o indivíduo se desenvolver em vários sentidos, se formando plenamente, sem ter um único caminho a seguir, um único saber, ou seja, possibilitando condições para além de uma única formação linear. Assim a educação politécnica fundamenta-se na possibilidade de romper com a alienação imposta pelo sistema capitalista, esse novo saber seria a chave para a emancipação do indivíduo como ser social, desse modo é importante notar que:
A educação dará aos jovens a possibilidade de assimilar rapidamente na prática todo sistema de produção e lhes permitirá passar sucessivamente de um ramo de produção a outro, segundo as necessidades da sociedade ou suas próprias inclinações. Por conseguinte, a educação nos libertará desse caráter unilateral que a divisão atual do trabalho impõe a cada indivíduo. Assim a sociedade [...] dará aos seus membros a possibilidade de empregar em todos os aspectos suas faculdades desenvolvidas universalmente (ENGELS Apud RODRIGUES, 2000: 57).
Portanto se de um lado existe uma educação capitalista voltada para os interesses da burguesia e que controla a massa operária, do outro lado, temos uma educação voltada para a transformação da sociedade através da ação do homem. Nesse sentido, a concepção de educação politécnica estabelece pontos significativos para que o ensino, através da escola, possa transformar o meio social. Assim, o primeiro ponto seria a valorização do ensino geral, que compreende línguas, literatura moderna e estrangeira juntamente com ensino de ciências, pois isso elevaria o nível cultural da classe trabalhadora e lhe propiciaria uma visão Universalista. Dessa forma, Marx propõe uma sociedade livre das condições de contradição, das classes sociais e da exploração por meio do trabalho. É nesse sentido que a educação é vista como fator de transformação do social e ponto central para a construção das novas condições da vida humana. O segundo ponto seria, a educação física, compreendendo os exercícios físicos que visavam salvaguardar a condição física dos meninos e futuros adultos. Já o terceiro ponto estabelece os estudos tecnológicos, que deveriam incluir os princípios gerais e científicos de todos os processos de ponderação, utilização dos instrumentos de todos os ramos industrial. É o saber ligado à prática consciente da produção, onde, os indivíduos conquistariam sua autonomia, tanto do saber quanto no fazer, teoria e prática unidas. Tal situação exige conhecimentos científicos e o aprendizado da manipulação dos instrumentos. Isto possibilitaria aos trabalhadores, o conhecimento e a apropriação das condições práticas de produção real e a apropriação dessa produção. Esse sistema educacional caracteriza-se pela criação de escolas em tempo integral divididos em dois períodos, que implicaria combinar, na formação da criança, a educação escolar e o trabalho na fábrica. No entanto, no primeiro período, a criança aprenderia questões pedagógicas (língua, matemática, ciência, literatura) e no outro momento se desenvolveria a concepção de produção, como funciona o processo produtivo e os instrumentos utilizados além de compreender, planejar e executar, onde a prática educacional e do trabalho no cotidiano dos indivíduos estão juntos, assim ‘‘As relações sociais de produção universalizam-se, transformando indivíduos em trabalhadores (MARX, 1986: 25)”. Entretanto, os dois momentos não estariam separados, mas seriam fases interligadas que apenas seriam divididos para efeito didático esse processo é entendido por Manacorda a partir da formação unilateral (tem que ser superada) do trabalhador pela perspectiva da omnilateralidade a ser ocasionada por meio da educação escolar e do trabalho caminhos que se cruzam.
Pode-se perceber que dentro dessa lógica educacional não deve existir a separação entre trabalho manual e intelectual, ou seja, o trabalho explorado, por meio de um grupo de pessoas, um que manda e outro obedece, provocando diferença entre homens. Ou seja, a escola politécnica possibilitaria a formação integral do homem, não repassando conteúdos fragmentados, mal ensinados, e sim conteúdos pedagógicos e produtivos, contrariando a lógica da sociedade capitalista, pois nesta, quem pensa não executa e quem executa não é proporcionada a possibilidade de aplicar o que pensa, pois sequer possuiria condições de ampliar a reflexão sobre o ato de trabalhar. A educação politécnica desenvolveria o que Marx denomina de omnilateralidade, ou seja, a possibilidade de o individuo se desenvolver de maneira teórica e prática. Por conseguinte a educação tem que contribuir para a liberdade dos indivíduos, do caráter unilateral que a divisão do trabalho impõe a cada indivíduo. Diante disso se faz necessário citar que:
Marx concebe apenas dois tipos humanos: o homem unilateral e o homem omnilateral. O primeiro, historicamente condicionado pelo capital, limitado em sua essência, situado em um único lado, sem a percepção do todo. O segundo amplia o “raio” de atuação, compreende para além da unilateralidade, abrange o todo, não mais limitado em sua compreensão da realidade, significando uma ruptura com as velhas formas de dominação capitalista, mesmo estando dentro dela, mas Marx supõe a superação das estruturas de dominação sócio-econômica-jurídica-política e ideológica (LUCIO, 2010:03).
Partindo dessa questão o sistema de ensino tem que possibilitar a reintegração do homem, para que esse possa desenvolver suas plenas capacidades, reunificando as estruturas da ciência com a produção. Isso proporcionaria a interligação entre ensino e produção o que não significa necessariamente escola-fábrica e nem uma orientação tecnicista e profissional do ensino, a qual Marx atribuiu ao capital, assim é importante chegar às classes trabalhadoras as bases científicas e tecnológicas da produção e a capacidade de manejar instrumentos essenciais de várias profissões, ou seja, “unir trabalho intelectual e trabalho manual” como aponta (ASSUÇÃO, 2007:360).
Desse modo, a educação escolar tem que contribuir para a transformação da sociedade que será livre das condições contraditórias da exploração do trabalho. O ensino “deveria ser universal, obrigatório, público e gratuito, principalmente no ensino fundamental (MARX, 1993: 110 -120)”. Ainda jovem Marx (2001) em seu trabalho, “Meditação de um Adolescente em busca de uma Profissão” o ensino não deveria ser fornecido pelo Estado, que é a representação da burguesia no poder, no entanto, o Estado tem que propiciar as condições materiais para a efetivação da escola politécnica, algo que seria gerada pelos trabalhadores, no sentido de organizar a educação para os alunos, formando indivíduos sociais plenos, cidadãos tanto na relação educacional quanto trabalhista:
(...) é somente trabalhando para o bem e a perfeição do mundo que o cerca que o homem pode atingir a sua própria perfeição. Se ele criar somente para si mesmo ele se tornará talvez um sábio, um poeta distinto, mas jamais um homem completo, um homem verdadeiramente grande. A história chama aqueles que agindo no interesse comum se enobreceram (MARX, 2001: 11-16).
O homem é um agente transformador do seu mundo através do trabalho. Mas, a mesma atividade, que lhe proporcionou o prodigioso salto de estágio animal para humanização também estar presente nesse processo de mudanças, onde, pode (e deve) ser utilizado para transformar à realidade social.
2.0 A educação no Brasil: distribuição desigual, resultados diferenciados.
No caso do Brasil partindo do artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) que rege a educação, ele apresenta as instituições que irá garantir aos indivíduos o direito educacional:
(...) a educação dever das famílias e dos estados, inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho (BRASIL, LDB 9.394/96).
Assim, sob a lógica da interpretação capitalista, ao atribuir a família a tarefa de educar, prevalece à lógica da suposta escolha do tipo de escola que os responsáveis pelas crianças poderiam realizar. Ora, no sistema capitalista, a distribuição de produtos é desigual e, sendo assim, caberá apenas àquelas famílias com elevado poder aquisitivo, de fato, o poder de escolha. Será que as famílias brasileiras garantem a escola para os seus filhos? Já que muitos precisam trabalhar desde criança para sobreviver. O Estado proporciona escolas de qualidade para os indivíduos? Podemos perceber o caráter ufanista da Lei, pelo menos para a maior parcela da população que não possui condições mínimas de sobrevivência. Assim, quando os alunos concluem seus estudos, fragmentados, dissociados da realidade em que vivem e notadamente desiguais, dificilmente podem exercer a cidadania plena, e, muito menos, podem ser inseridos no mercado de trabalho, a não ser aquele trabalho que o capital realmente deseja: desconectado com o processo produtivo e, intrinsecamente relacionado ao processo de submissão do trabalhador. Se levarmos em consideração apenas o teor da LDB/96, citada acima, parece ocorrer contradições, pois as escolas, quando muito, estão preocupadas em preparar os indivíduos para o acesso a Universidade. Assim, o aluno se tornou um produto ou um número. Sob tal ordenação lógica, a educação escolar, tendeu a valorizar os resultados, sem levar em consideração que não foi propiciada distribuição igualitária entre aqueles que tiveram acesso a ela. Se recentemente houve mudanças, tal situação se deve, de um lado, graças à luta da classe trabalhadora, obrigando o Estado a proporcionar, pelo menos, um tipo de escola que favoreça as mínimas condições de acesso, mas, por outro lado, ainda persiste de forma avassaladora, a educação que é ofertada pelo Estado como meio de discurso do mesmo, ou seja, as educações ofertadas pelo Estado e pelas iniciativas privadas tendem a sobrevalorizar os interesses capitalistas, em detrimento dos da classe trabalhadora. A existência de ensino privado, geralmente utilizando recursos públicos contribui com a não libertação da classe trabalhadora dos grilhões do capitalismo. Ressaltamos, no entanto que a educação tem que estar a serviço da classe trabalhadora.
O capitalismo sabe da importância da educação escolar na vida do trabalhador. E, sabe também, que dependendo da forma como é desenvolvida, pode propiciar aos indivíduos quanto educandos e trabalhadores conquistarem a “hegemonia social e cultural (GRAMSCI, 1989: 33-60)”, o que implica dizer que trabalho e educação são temas que se relacionam e, é por meio desses dois elementos, que a base social é construída tanto de maneira teórica quanto prática. A educação deve ser marcada pelas práxis do trabalho, onde o princípio básico é a conquista da liberdade e autonomia dos indivíduos que são membros e construtores do meio social. Entretanto, sob a lógica neoliberal, em um mundo marcado pela busca do lucro e a dominação de tudo que gera poder, o que vale é o controle, a acumulação na qual o trabalhador é desvalorizado e vítima de um grande processo alienador sob a lógica capitalista. Diante disso, o trabalho e a educação são mais que profissão, é mais que ter necessidade de trabalho, é na verdade as ferramentas capazes de construir uma nova sociedade, pois trabalho e educação são caminhos que se completam, no sentido que os indivíduos utilizem esses dois caminhos para conquistarem a autonomia política e consciência humana. A educação e o trabalho tem que está a serviço da transformação da sociedade, no intuito de melhorar as condições dos trabalhadores que vivem em mundo extremamente desigual e individualista.
Nesse sentido, a educação escolar e o professor nesse contexto, tem que ser os elos transformadores para superar as tradições impostas pelas ideias do capital, mas Marx, nas teses sobre Feuerbach, questiona quem educa os educadores? Pois se o educador não possui a consciência de sua condição quanto operário do sistema capitalista, um operário especial que possui incumbência de vincular-nos e os outros as práticas de submissão, a educação mantendo essa situação seria, reprodutora das relações sociais de dominação capitalista. Mas nada é certo, decisivo ou imutável, porque o próprio capitalismo não é imutável ou eterno, este depende das relações que vão se organizando no processo de enfraquecimento ou consolidação dos seus interesses, assim a partir das pesquisas feitas em 5 (cinco) escolas da rede pública de ensino, nos municípios Arapiraca, Girau do Ponciano e Feira Grande situados na região do agreste alagoano, foi possível notar que:
INEP (2008) demonstram que apenas o Município de Girau do Ponciano, possui 01(uma) escola de ensino médio no campo. Em todo o Estado são apenas cerca de 4000 alunos, de um total de 105.808 matriculados no ensino médio em escolas do campo em 2009. O censo escolar de 2008 demonstra, ainda que, o ensino fundamental na rede pública municipal do campo de Alagoas, teve em 2008, 123.353 alunos de matrícula inicial, mas a finalização ocorreu apenas para 38.986. Em 2009, ocorreu na rede pública municipal leve crescimento negativo de matrículas para 114.004 e finalização semelhante a 2008, com 40.778 alunos (LUCIO, 2010: 2). [3]
Nesse sentido prevalece à lógica que o ensino fundamental pode ser, ainda, ofertado no campo, mas o ensino médio não, este sempre deve ser ofertado no espaço urbano, onde as escolas no campo passam a persistir na política de transferência dos alunos para os centros urbanos de ensino, uma estrutura organizada pelo governo federal e claramente apoiada pelos municípios, entretanto esta política ao invés de proporcionar condições de funcionamento das escolas do campo, fortalecem as contradições entre o campo e a cidade.
2.1. Educação e Trabalho do camponês brasileiro
Para compreendermos a realidade brasileira e a finalidade da educação em nossa situação histórica, basta observar que a educação escolar esta sendo usada como instrumento de poder da classe dominante diante disso podemos citar que: “Podemos entender então algumas situações em nossa escola. A escola não é capitalista, não visa o lucro financeiro, mas deve ter como objetivo formar pessoas com o conhecimento para a vida e enfrentar o concorrido mercado de trabalho (SCHOMMER, 2008: 23).”[4]
Desse modo a educação do campo é uma categoria importante que vem recebendo estudos importantes para explicar sua conjuntura, pois a partir dos anos 90, os movimentos sociais no campo, tais como, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), iniciaram uma discussão fundamental sobre a luta pela terra e também por melhores condições de vida para a sociedade camponesa do Brasil. Esse processo de luta no cenário brasileiro contribuiu para a ampliação e valorização da educação do campo, uma educação voltada para recriar a vida do camponês, e que se refere aos trabalhadores que vivem em uma realidade ao mesmo tempo desigual corrompida pelas ilusões do mundo urbano.
A luta por melhores condições de vida e trabalho, não é recente, pois, também não é recente o processo de exploração. Assim, o camponês, no Brasil, desde o período colonial, convivem em uma estrutura montada que não foi aos moldes feudais de produção em processo de acumulação primitiva de capital, mas com base na hegemonia do grande latifundiário, mão de obra escrava tanto do índio quanto do negro, ou seja, “o capitalismo especializou-se na produção matéria-prima para exportação (COGGIOLA, 1999)”. Já na região Nordeste, o trabalhador também sofreu, pois a base da região era a indústria canavieira de exportação, mantendo sempre os interesses e ações do capital comercial. De forma semelhante, em Alagoas, o trabalhador rural passou a sofrer com problemas do tipo falta de emprego, violência e o estranhamento de sua realidade. Logo a partir da luta dos movimentos sociais, ocorreu um olhar mais significativo sobre a vida dos camponeses, nesse sentido a educação no campo ganha força e, no espaço institucional, a partir das Diretrizes Operacionais para a Educação no Campo. Esta parece apontar para interesses políticos, culturais, e econômicos da vida camponesa, sejam norteadores da prática educacional do campo., Assim é importante ressaltar que:
Diretrizes, com base na legislação educacional, constituem um conjunto de princípios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Indígena, a Educação Profissional de Nível Técnico e a Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal (CNE/CEB Nº 36, 2001: 22.).
Diante disso percebe-se que o sistema valoriza todos os níveis e modalidades de ensino desde educação infantil até a educação profissional, algo que representa um avanço importante para o desenvolvimento educacional dos indivíduos. Assim, a identidade do estabelecimento escolar no campo necessita está definida a partir de sua relação com as questões presentes na realidade do campo. Ou seja, a escola tem que esta preocupada com os próprios saberes dos estudantes, buscando compreender sua relação com o meio social em que vive. O que significa dizer que a relação do aluno com a escola, que representa um espaço de aprendizagem e troca de saberes é algo que se configura de maneira importante para o seu desenvolvimento. Assim a função do poder público seria de valorizar a importância da educação escolar, onde está deve preparar o indivíduo para viver em sociedade através do exercício da cidadania, situação que contribui para o crescimento do país. No entanto, a educação nas áreas rurais, ainda precisa garantir a universalização do acesso e permanência, com qualidade, das populações do campo nas escolas públicas. Sobre essa questão em Alagoas, em pleno século XXI, grande parte de sua população não tem acesso à educação. Entretanto, aqueles que estão na escola, segundo dados do IBGE (2007) é na rede pública do Estado de Alagoas que está matriculada a maioria dos alagoanos: na educação infantil, 79,%; no ensino fundamental 94,9%; no ensino médio, 85,25; no ensino superior, 49,9%%. (LUCIO, 2010:7). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), demonstra que, em 2009, 24,6% dos alagoanos eram analfabetos. Esta situação comprova que nem todos os indivíduos estão estudando, algo que é preocupante para o desenvolvimento do Estado de forma geral.
Já que não se tem uma educação de caráter politécnica e muito menos, para muitos o acesso à escola é importante que os camponeses (aquele que estudam) tenham as mesmas condições de acesso à educação. Dessa forma as propostas pedagógicas das escolas do campo têm que respeitar as diferenças valorizando o direito e a igualdade, tendo em vista o respeito da diversidade do campo em todos os seus níveis sociais, políticos, econômicos e culturais. A partir das Diretrizes para Educação do campo percebemos que o Estado esta preocupado em ofertar, o que é importante, mas na realidade as condições educacionais não são as melhores, sobretudo na região do nordeste brasileiro e, nesta, o Estado de Alagoas. Porém, se a situação apresentada pela PNAD (2010) é grave em relação ao analfabetismo, tal situação, também demonstra que é uma condição histórica, especialmente entre os camponeses, onde se pode constar, em Alagoas, entre os anos de 1970 e 1980, que “a faixa etária de 15 a 29 anos, no meio rural, o analfabetismo correspondia a 63,29%. (LUCIO, 2003:66)”. Além disso, pode-se perceber outra situação mais preocupante:
a reedição de condições semelhantes nas décadas subsequentes evidencia que os indicadores não demostram perspectivas de crescimento positivo. Além disso, os dados também apontam que 29,2% são analfabetos e 48,9% considerados analfabetos funcionais, o que significa dizer que a maioria do povo alagoano ou é analfabeto ou semianalfabeto, perfazendo um total de 78,1% (LUCIO, 2010:8).
Esta situação, em 2010, mostra que em Alagoas o poder público não tem desenvolvido sua função educacional, algo preocupante, pois a realidade separa o indivíduo da educação e do acesso ao trabalho para sua subsistência, caminhos que são fundamentais para a conquista da autonomia. O trabalhador do campo passa a ser um analfabeto, um desempregado e ao mesmo tempo um excluído do sistema. Desse modo a educação não está cumprindo com o seu papel social e muito menos preparando o indivíduo para o mercado de trabalho, como parece, diz defender a lógica capitalista para a educação. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD, 2007) órgão do Ministério da Educação (MEC), criada em 2004, aponta indícios importantes sobre a visão do governo em relação à educação do camponês brasileiro. Sobre essa questão é importante notar que:
A visão urbanocêntrica, na qual o campo é encarado como um lugar de atraso, meio secundário e provisório, vem direcionando as políticas públicas de educação de Estado brasileiro. Pensadas para suprir as demandas das cidades e das classes dominantes, geralmente instaladas nas áreas urbanas, essas políticas têm se baseado em conceitos pedagógicos que colocam a educação do campo prioritariamente a serviço do desenvolvimento industrial (SECAD, 2007: 13).
Tal condição, demonstrada pelos técnicos de uma secretaria governamental e de um importante órgão como o MEC, parece demonstrar que o meio educacional é marcado por um conflito entre o espaço urbano e o espaço rural, onde o urbano está ligado ao desenvolvimento, o progresso, já o meio rural é relacionado ao atraso ou crise social. Tal conflito, também se faz presente quando se trata da educação e o ensino no campo, assim para Arroio (2007) sob a lógica urbana, o campo passou a ser considerado lugar de atraso, pois a educação teria a finalidade de resgatar os pobres do campo e de sua realidade social algo que é extremamente preocupante para o desenvolvimento em sociedade. Entretanto , se o MEC parece apontar, pelo menos no texto citado acima, essa dualidade do sistema educacional, Arroio, enfatizar a permanência da lógica do atraso. Além disso, há uma distância significativa entre dizer e fazer, pensar e executar. O certo é que, na educação camponesa ainda persistem disparidades em todo o país, em relação à educação urbana. Esta, também considerada insuficiente e inadequada, mas, pelo menos sob a lógica governamental de orientação capitalista, possui condições superiores comparadas a educação destinada aos camponeses brasileiros. Mas a partir do INEP (2008 e 2009) foi possível notar que no Brasil as matriculas na zona rural aumentaram nos segmentos creches 5,7%; ensino médio regular 9,4%; e ensino médio da educação de jovens e adultos 7,3%, dados importantes que mostram que acesso a escola no campo esta sedo procurado mesmo com os problemas estruturais e de condições existente no campo. O propósito da educação camponesa tem que superar essa visão urbana é valorizar, de fato, o ensino e, para isso acontecer é fundamental que o Estado dê as condições reais para que se possa desenvolver uma educação de qualidade, sobretudo no campo, ou seja, que possa distribuir de forma igualitária as condições de ensino, preparando o indivíduo para o exercício da cidadania plena. O que significa dizer que cabe aos envolvidos, a pressão para que o Estado cumpra, efetivamente, o papel que diz desempenhar.
Tal condição irá possibilitar ao ser humano ultrapassar as fronteiras impostas pela relação entre o modo de trabalho imposto pelo capitalismo aos indivíduos que vivem em sociedade. Mas é importante notar que os indivíduos transformam a natureza por meio do trabalho, produzindo cultura dando início a difícil trama da sociedade. Assim dentro dos parâmetros voltado para a educação no campo, estes tem que possui uma função emancipadora do ser humano. Diante disso, percebemos que o professor do campo, necessita está consciente da importância de seu papel de educador e formador de conhecimentos, Tal função, se configura como fundamental para o desenvolvimento de valores ligados à cidadania. Desse modo a educação no campo deve possibilitar aos alunos, futuros cidadãos um conhecimento e uma convivência que valorize a ética, não uma ética de caráter mercadológica, mas sim de valorização do seu espaço social, o que é um elemento essencial para que se concretize ou se materialize uma educação consciente e eficiente. Mas o grande problema da educação esta relacionado com as proposta para os trabalhadores em especial do campo, pois segundo Fernandes “política de educação está sendo implantado no Brasil por meio dos parâmetros curriculares, ignora a necessidade da existência de um projeto para a escola rural (FERNANDES, 1999: 65)”. Ou seja, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), homogeneízam a educação sem, entretanto, atentar para as especificidades dos camponeses. Pois tais propostas não contemplam a importância do ensino no campo e muito menos a união entre teoria e prática, mais sim o contrário, o sistema provoca a separação entre o saber e o fazer, onde o educador é treinado para aplicar técnicas, onde o aluno assimila os conteúdos, mas de maneira fragmentada, uma educação voltada para “apertar botões”, entretanto, o modelo educacional vigente não parece procurar compreender a fase de produção.
Esta situação ainda se agrava quando se trata educação no campo, pois os indivíduos que lá habitam se sentem estranhos ao seu meio querendo sair dele por não ter oportunidades educacionais e de trabalho. Procura fugir de sua realidade, pois os camponeses passam a sofrer um processo extremo de desigualdade e exclusão social, tendo em vista que estão inseridos em um sistema marginal, desenvolvido pela ideologia dominante, pois “eles são os sem terras, os jecas-tatus (Martins, 1973).” Esta seria a visão urbanocêntrica, apontada acima. Assim a partir da ideia do capital a população rural esta condenada ao esquecimento, pois com o avanço do capitalismo no campo os trabalhadores tiveram que viver com problemas do tipo: expropriação rural, êxodo rural, concentração de renda e a falta de oportunidades, o que desestimulou a vida no campo. Além disso, estes trabalhadores em seus movimentos de luta pela terra e melhores condições de vida, sofreram repressão, como nos aponta Lisita (1992)[5], quando na resistência dos camponeses, estes enfrentaram a ira e a violência das velhas oligarquias rurais que mantem em suas mãos o monopólio dos latifúndios improdutivos, o que é preocupante, em tempos ditos democráticos, a persistência de tais formas de manutenção do poder. Assim é importante perceber que o acesso à escola de qualidade no espaço rural é algo fundamental para os indivíduos que lá vivem, pois estes carecem de uma formação para o saber, algo que lhes possibilitarão decidir sobre seus “destinos” e, é claro, de sua vida produtiva. Em tal processo, os indivíduos necessitam participar de maneira efetiva das direções que estão presentes em sua vida enquanto cidadãos. Diante desse contexto a educação no campo enquanto fundamento histórico tem que valorizar a vida camponesa a partir do seu meio, nesse sentido tem que ter como objetivo educar um conjunto de trabalhadores que vivem em uma determinada realidade no campo, pois existe uma grande camada de povos que pertencem ao campo como, por exemplo: os quilombolas, pescadores, sem terras e claro camponeses. Assim a concepção que se busca é uma educação voltada para o campo, uma concepção de educação que procure defender os interesses, políticos, sociais e econômicos presentes na vida desses povos. Desse modo, a educação no campo é algo fundamental e necessário para cultivar, construir e ao mesmo tempo formar uma identidade do homem e mulher vinculada ao campo. Mas essa concepção educacional para o campo, não se concretiza, pois é marcada pela seguinte realidade: as escolas presentes no campo se limitam a turmas multisseriadas, um grande problema é os conteúdos curriculares e as metodologias que não levam em consideração os interesses dos alunos porque são vistos como aqueles que não sabem de nada e que devem aprender o que vem de fora, o que se tem na verdade é uma educação que não se emancipa os seres humanos, pelo contrário conserva a lógica dominante. Percebe-se então que falta uma pedagogia apropriada que confirme a existência de que no espaço rural a uma verdadeira “Escola do Campo”, e que valorize os indivíduos que lá vivem. Quanto à organização das escolas do campo é importante citar que “a organização escolar não existe. As escolas são espaços onde se aprende a ler e escrever de forma inadequada. Não há discussão com as comunidades. Adequar o calendário escolar é inadmissível (NASCIMENTO, 2007: 103)”. Dessa maneira a educação que se oferta no campo não contribui para libertar o indivíduo do atraso. Logo essa postura de educação tem que ser transformada, tal condição mostra que as escolas rurais não fornecem possibilidades que garantam o processo de ensino e aprendizagem com a categoria de trabalho.
No entanto, a educação tem que contribuir para que o indivíduo que vive no campo se desenvolva e possa ter condições materiais de sobrevivência, pois se no espaço urbano os indivíduos estão sendo agentes e mão de obra para o capital, no campo os indivíduos são considerados atrasados e estão sendo excluídos da vida em sociedade, pois causam prejuízos para o capital. Portanto, pode-se perceber que existem muitos desafios que nos mostra um longo caminho ainda a percorrer na construção de políticas públicas em direção à educação no campo, para que está torne-se de fato emancipatória e libertadora. Dentro desse contexto, o papel da escola, é formar homens integrais que conheçam o processo produtivo da sociedade de maneira consciente, sobretudo no espaço rural.
Considerações Finais
Portanto o educador tem que esta comprometida, não apenas com o profissional, mas com o humano, sua tarefa é a humanização. A escola não pode ser vista como um lugar apenas de aquisição de conhecimentos, mas de produção e construção de novos saberes, novas ideologias, pois sua função não é apenas a formação técnica do aluno, mas com a formação para a vida, assim para romper com estrutura desigual do capital é importante que os educadores não se preocupem apenas com ensino técnico, mas com a criticidade dos educandos. É dever da escola formar cidadãos participativos e atuantes na sociedade, antes de tudo o educando precisa compreender que tem uma função na social, pois ele não pode se colocar como um mero figurante, já que todo ser humano tem que ser protagonista do processo de formação histórica, situação que vale para os objetivos e as realidades educacionais no campo.
Assim a educação tem que gerar mecanismos e condições para formar cidadãos, mas estes passam a se tornarem seres competitivos e isto se inicia claramente na educação básica, por meio de um sistema de ensino comprometido com os interesses do capital, o sistema que cria categorias, ou seja, ricos e pobres, atrasados e desenvolvidos, público e particular e educação urbana e rural, categorias marcadas por um grande antagonismo, no entanto quando se tratar em forma cidadãos é importante falar que o ensino que é garantido pelo Estado seja da mesma qualidade tanto para pobres e ricos, seja em uma escola urbana ou rural. Como se concebe a educação como prioridade dos Estados, pois somente por meio dela é que se podem formar seres humanos conscientes e qualificados para o trabalho no mundo marcado por grandes divergências políticas, sociais, culturais e econômicas e dentro desse meio de divergências a educação não está fora.
Levando em consideração os dados e discussões apontadas até o momento, percebemos que a educação e, principalmente o professor, são diferenciados dentro do estranho processo educativo e alienador, algo que exige do professor um novo ponto de vista que é a formação de um sujeito crítico e transformador e que ao mesmo tempo se sinta parte do seu meio social e isto tem que ser levado em consideração para a educação no campo, pois os indivíduos que lá vivem devem valorizar sua realidade e suas tradições culturais de maneira consciente e possam conquistar a tão almejada autonomia política e isto só pode ser possível através da educação, junto com o trabalho que são os dois mecanismos que contribui de maneira real para desenvolver qual quer tipo de sociedade.
Para tanto, a educação no nordeste brasileiro e em especial no Estado alagoano está permeada de desafios e incertezas. É isso que tem que mobilizar a busca em criar possibilidades de aprender a aprender a dinâmica educacional, unindo o saber e o fazer. Portanto, formar cidadãos, na atual conjuntura representa uma tarefa difícil, mais não impossível, tudo porque a educação e a escola não podem ser vistas como um espaço fechado, alheio ao mundo. Ao contrário é um espaço onde a busca pelo conhecimento e construção da cidadania é o objetivo real. Desse modo a educação na escola irá contribuir para a transformação da sociedade, algo que possibilita aos trabalhadores a conquista de melhores condições em um mundo marcado pelo lucro e desigualdades, pois o sistema é uma grade que prende os homens aos seus grilhões. Desse modo, educação no campo e trabalho são caminhos que se cruzam, e é algo presente na vida dos trabalhadores, nesse sentido é através da educação e do trabalho que os indivíduos iram conquistar sua hegemonia em todos os níveis sociais dentro de um mundo marcado por infinitas contradições e problemas que também se fazem presente na realidade educacional.
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[1]Estudante de graduação no 8° período de História (2011) pela Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, CAMPUS I. Trabalho realizado através do Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas – NEASR.
[2]Professor de Sociologia- Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL- Campus I; Coordenador do NEASR.
[3] Projeto de Pesquisa Educação do (no) Campo: Analise das condições de funcionamento e de ensino em escolas no Agreste/Sertão Alagoano, elaborado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas-NEASR, coordenado pelo professor Mestre Antonio Barbosa Lúcio, na Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL.
[4] Autora que discute sobre mão de obra desqualificada a fim de alimentar o interesse do capital de poucos. Em seu artigo ela procura apresentar elementos também sobre a educação e a função da escola na lógica capitalista.
[5] Autor que trata dos caminhos e descaminhos da educação do campo, a partir do poder dos latifundiários e o uso da violência para combater os trabalhadores rurais,
