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quarta-feira, 8 de junho de 2011

NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E MOVIMENTO SINDICAL RURAL EM ALAGOAS-NEASR

 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL
NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E MOVIMENTO SINDICAL RURAL EM ALAGOAS-NEASR
http://www.neasr-al.blogspot.com/
(82)35398083- Ramal: 2026

O Prof.  Me. Antonio Barbosa Lúcio, visando publicizar atividades desenvolvidas pelo NUCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E MOVIMENTO SINDICAL RURAL EM ALAGOAS, apresenta os resultados das seguintes pesquisas:

PESQUISAS ORIENTADAS PELO PROFESSOR ANTONIO BARBOSA LUCIO E APRESENTADAS EM EVENTOS CIENTIFICOS, PUBLICADAS EM ANAIS DE CONGRESSOS E EM REVISTAS

01-Educação do(no) campo: um direito garantido por lei e desconhecido pelos camponeses - Elâine Fernandes dos Santos e Josefa Mendes da Silva- I Encontro de Pesquisa Científica/UNEAL/LETRAS-CAMPUS V/2010
02-O ensino da língua portuguesa no campo: variação lingüística x gramática normativa-Erinaldo da Silva Santos e Josefa Mendes da Silva/ V Encontro de Professores de Português, Inglês, Espanhol e Literatura-EPPIEL- UNEAL/LETRAS-CAMPUS V/2010; Universidade Vale do Acaraú-Maio2011;
03- Educação no campo: uma investigação acerca das condições de ensino-aprendizagem de língua portuguesa em uma escola situada na zona rural-Erinaldo da Silva Santos e Fabrício Oliveira de Lima/ V Encontro de Pesquisa em Educação em Alagoas/Programa de Pós-graduação em educação do Centro de Educação/UFAL/2010 e UNEAL/ LETRAS-CAMPUS V/2010 Disponível em  http://dmd2.webfactional.com/media/anais/A-EDUCACAO-NO-CAMPO-UMA-INVESTIGACAO-ACERCA-DAS-CONDICOES-DE-ENSINO-APRENDIZAGEM-DE-LINGUA-PORTUGUESA-EM-UMA-ESCOLA-SITUADA-NA-ZONA-RURAL.pdf

04-Educação e Trabalho: Caminhos que se cruzam-Marcelo Santos Barbosa; Antonio Barbosa Lúcio/Universidade Vale do Acaraú-Maio2011;
05-As condições de ensino em escolas do campo- Antônia da Silva Santos e  Cíntia de França Silva/IV Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade/UFS/SE/2010 e UNEAL/LETRAS-CAMPUS V/2010
06-Fronteiras da igualdade no ensino fundamental: uma proposta de análise de indicadores da qualidade do trabalho docente- Antonio Barbosa Lúcio-III Fórum Brasileiro do Semiárido- Universidade Vale do Acaraú-Maio2011
07-O DESCASO DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA NO CAMPO NO INTERIOR DE ALAGOAS (UM ESTUDO DE CASO)- Elâine Fernandes dos Santos; Josefa Mendes da Silva; Antonio Barbosa Lúcio;
08-As representações sociais do trabalho rural: o discurso da FETAG/AL-Antonio Barbosa Lúcio- VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural: América Latina: realineamientos políticos y projectos en disputa/ALASRU/2010
09-O movimento camponês e a luta pela terra em Alagoas/ Antonio Barbosa Lúcio/ I Semana de Estudos Agrários da UNEAL:  Mundo rural-velhos problemas, novos desafios/2007
10-Questão Agrária, campesinato e precarização do trabalho/ Antonio Barbosa Lúcio I Semana de Estudos Agrários da UNEAL:  Mundo rural-velhos problemas, novos desafios/ /2007;
11-SINDICATOS RURAIS: ORGANIZAÇÃO SINDICAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA-ESTUDO SOBRE A AÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES RURAIS ALAGOANOS NAS DÉCADAS DE 1980-1990/ Antonio Barbosa Lúcio 2008


ARTIGOS PUBLICADOS

1-   O movimento camponês e a luta pela terra em Alagoas: poder, estado e reforma agrária; Revista-Sociedade, Educação e Poder/UNEAL/2010
2-   A legislação de terras no Brasil e as influências portuguesas- anais eletrônicos-I colóquio dos oitocentos em Alagoas/UNEAL/2008
3-   A ação sindical dos trabalhadores canavieiros alagoanos a partir da década de 1980-Revista Cabanos/UNEAL/2006;
4-   Educação no campo: uma investigação acerca das condições de ensino-aprendizagem de língua portuguesa em uma escola situada na zona rural-Erinaldo da Silva Santos e Fabrício Oliveira de Lima;
5-   As condições de ensino em escolas do campo- Antônia da Silva Santos e  Cíntia de França Silva

MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO ORIENTADAS PELO PROFESSOR
ANTONIO BARBOSA LUCIO

1-      Elenice Temóteo de Almeida. ASSENTAMENTO RURAL: MST E OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E PÓLÍTICOS - O CASO DO ASSENTAMENTO DOM HÉLDER CÂMARA/NÚCLEO MARAVILHA EM GIRAU DO PONCIANO-AL NA DÉCADA DE 1990. 2007
2-      Gilson Joveniano da Silva. POR ENTRE ALFORJES E PATRONAS: SOLIDEZ E CONTRADIÇÕES NO CONCEITO DE DEMOCRACIA DO MST – ASSENTAMENTO NOVA PAZ - EM GIRAU DO PONCIANO/AL NA DÉCADA DE 2000. 2007. Monografia (História dos Movimentos Sociais no Brasil) - Universidade Estadual de Alagoas;



MONOGRAFIAS DE GRADUAÇÃO ORIENTADAS PELO PROFESSOR
ANTONIO BARBOSA LUCIO



1-      AGENOR ALVES CALIXTO FILHO. IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA ECONOMIA BRASILEIRA NO GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELO. 2011. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
2-      Nadja Lúcia dos Santos. O processo de organização do trabalho no campo- estudo da agroindustria sucroalcooleira na década de 1990: os trabalhadores assalariados da cana-de-açúcar na Usina Seresta- Teotônio Vilela/AL. 2011. Curso (curso de graduação em História) - Universidade Estadual de Alagoas
3-      Marice Rocha Barbosa. RELAÇÕES DE TRABALHO E COTIDIANO DOS CORTADORES DE CANA SOB O REGIME DA MONOCULTURA CANAVIEIRA NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE – AL, A PARTIR DA DECADA DE 1990.. 2008. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
4-      Rodrigo Abraão Moisés da Silva. RESISTÊNCIA PERDIDA: OS CAMINHOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO EM ALAGOAS. 2008. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
5-      José Rogério de Farias. A reconstituição e interpretação da ação do sindicato rural de coité do Nóia, nas décadas de 1988-90: alcançes e limites. 2006. Curso (História) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas;
6-      Ana Maria Miranda dos Santos. ESTUDO SOBRE A AÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GIRAU DO PONCIANO ALAGOAS – NAS DÉCADAS DE 1980 – 1990. 2006. Curso (História) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas;
7-      ALESSANDRO LUIS DOS SANTOS. NO CALOR DA HORA: O ASSASSINATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARQUES DA SILVA E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE ALAGOANA. 2006. Curso (curso de graduação em História) - Universidade Estadual de Alagoas;
8-      Maria Gisélia da Silva Gomes. O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DO USO TECNOLÓGICO NA AGRO-INDÚSTRIA AÇUCAREIRA NO EXTREMO SUL DE ALAGOAS A PARTIR DA DÉCADA DE 1970.. 2006. Curso (História) – Fundação;
9-      Rosivaine Barbosa de Souza. sindicatos rurais: organização sindical e participação política - estudo sobre a ação sindical dos trabalhadores rurais nas décadas de 1980-1990: o caso de feira Grande/ al. 2006. Curso (curso de graduação em História) - Universidade Estadual de Alagoas;
10-  MARIA GIVANEIDE DA SILVA MIRANDA. AS MARCAS DO CANGAÇO: A CONSTRUÇÃO DO MITO NA LITERATURA DE CORDEL E NO IMAGINÁRIO POPULAR SOBRE VIRGULINO FERREIRA DA SILVA, O LAMPIÃO. 2005. Curso (Geografia) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas;
11-  MARIA OLIVEIRA DE LIMA DO NASCIMENTO. ENTRE A VONTADE E O PODER: O CONFRONTO, A COMPOSIÇÃO POLÍTICA E AS RELAÇÕES DE PODER NA FORMAÇÃO DA VILA SÃO JOSE, ARAPIRACA (1940- 1960). 2005. Curso (História) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas;
12-  TELMA CRESCENCIO DUARTE DE PAULA. UNIVERSOS EM CONFRONTO: A HISTÓRIA DE PADRE CÍCERO. 2005. Curso (História) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas



INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PESQUISAS CONCLUIDAS)

1-      Ronaldo Francisco da Hora. sindicatos rurais: organização sindical e participação política – estudo sobre a ação sindical dos trabalhadores rurais alagoanos nas décadas de 1980-1990. o caso de Taquarana. 2008. Iniciação científica (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
2-      Ronaldo Francisco da Hora. Relatório de Pesquisa Ação sindical dos trabalhadores rurais: o caso de Taquarana. 2006. Iniciação científica (curso de graduação em História) - Universidade Estadual de Alagoas;

INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PESQUISAS EM ANDAMENTO)

1-      Josefa Mendes da Silva. EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE/SERTÃO ALAGOANO. 2010. Iniciação científica (Letras) - Universidade Estadual de Alagoas;
2-      Erinaldo da Silva Santos. EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM PORTUGUES, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL/SÃO SEBASTIÃO-AL-2010. 2010. Iniciação científica (Letras) - Universidade Estadual de Alagoas;
3-      Elâine Fernandes dos Santos. 1- EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM LÍNGUA PORTUGUESA, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL /ARAPIRACA-AL-2010-. 2010. Iniciação científica (Letras) - Universidade Estadual de Alagoas;
4-      José Esmael de Jesus Filho. 3- EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM HISTÓRIA, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL/ARAPIRACA-AL-2010. 2010. Iniciação científica (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
5-      marcelo dos Santos Barbosa. 4- EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM HISTÓRIA, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL/GIRAU DO PONCIANO-AL-2010-. 2010. Iniciação científica (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
6-      Maria José dos Santos. 5- EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM HISTÓRIA, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL/GIRAU DO PONCIANO-AL-2010. 2010. Iniciação científica (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
7-      Edvalma da Silva Santos. 6- EDUCAÇÃO DO(NO) CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE ENSINO, EM PORTUGUES, EM ESCOLAS DO(NO)CAMPO NO AGRESTE ALAGOANO: O CASO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL/SÃO SEBASTIÃO-AL-2010. 2010. Iniciação científica (Pedagogia) - Universidade Estadual de Alagoas;

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANDAMENTO

1-      Marcelo dos Santos Barbosa. História de luta e conquista: a atuação do MST em um assentamento de Girau do Ponciano/AL. 2010. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
2-      Gilberto Barbosa Filho. ÍNDIOS, BRANCOS E NEGROS NA ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ECONOMICA E POLÍTICA DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. 2010. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
3-      Adriana Bispo da Costa. O discurso como objeto de dominação:linguagem, escrita e poder no âmbito da prática docente. 2010. Curso (Letras) - Universidade Estadual de Alagoas;
4-      José Paulo de Moraes e Allan Diego Pereira de Lira. O ENSINO DA MATEMÁTICA NO EM ESCOLAS DO(NO) CAMPO EM ARAPIRACA/AL: EXPECTATIVAS E DIFICULDADES. 2010. Curso (Matemática) - Universidade Estadual de Alagoas;
5-      Ronaldo Francisco da Hora. Sindicatos rurais: organização sindical e participação política – estudo sobre a ação sindical dos trabalhadores rurais alagoanos nas décadas de 1980-1990. o caso de Taquarana. 2010. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
6-      Adriana Márcia marinho da silva. sindicatos rurais: organização sindical e participação política - estudo sobre a ação sindical dos trabalhadores rurais nas décadas de 1980-1990: o caso de Arapiraca/al. 2010. Curso (História) - Fundação Universidade Estadual de Alagoas;
7-      Maria José dos Santos. Uma análise Histórica da Saúde Pública em Girau do Ponciano-Al nas décadas de 80 e 90. 2010. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
8-      Marcos de Oliveira. 1- políticas publicas e gestão da e na educação em alagoas: avanços, limites e contradições do governo Ronaldo Lessa(1999-2002). 2010. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas;
9-      Josevânia Ribeiro Silva. A CURA DAS ALMAS: CONFLITOS, INTERESSES E PODER NA ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA EM GIRAU DO PONCIANO/AL. 2008. Curso (História) - Universidade Estadual de Alagoas.
10-   
CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

01- Organização escolar em assentamentos rurais/NEASR/07/01 a 20/05/2009- 40horas
02-A questão agrária brasileira: desafios e perspectivas/ NEASR/agos/Nov de 2007-60 horas;
03-Educação no campo: as experiências de educação no Brasil- NEASR-20/02 a 28/08/2010-60 horas;
04-Elementos para uma análise da Educação do Campo no Brasil/NEASR 17/07 a 28/11/2009- 40 horas




sábado, 20 de junho de 2009

O MUNDO DE ALICE E OS TRABALHADORES RURAIS ALAGOANOS

Gatinho Cheshire, que caminho devo seguir? - pergunta Alice. Depende onde você quer chegar - responde o gato (Alice no País das Maravilhas).


A fábula nos apresenta uma grande lição. Que caminho devo seguir? A resposta obvia seria indicar o caminho. Entretanto, a resposta surpreendente é: depende onde você quer chegar. Alice, vivendo em um mundo de sonhos, não sabe para onde seguir. Pergunta e resposta nos chamam atenção para o caminho, nos lembram a necessidade de não apenas chegar a algum lugar, mas a que lugar se pretende chegar. Não bastaria, portanto, uma meta inicial, para encontrar o caminho, devemos questionar a finalidade. Portanto, exige a escolha de uma opção metodológica.

Em Alagoas, os grandes proprietários de terras, estão concentrados, principalmente em duas grandes regiões: o litoral e o sertão. A primeira, mais desenvolvida economicamente, concentra os latifundiários do açúcar, em cerca de 65% das terras agricultáveis no Estado. Seu poder econômico e político perpassa todo o tecido social, estaria engendrado nas entranhas do poder e, com alto padrão tecnológico e de servidão, refletem a lógica de exploração capitalista no rural alagoano. Paralelamente, confundem capitalismo agrário com urbano, pois seus domínios vão além da concentração de terras. A este grupo econômico e político, a pergunta de Alice e a resposta do gatinho Cheshire perdem o sentido. Historicamente, passaram a concentrar terras, alocar recursos públicos, dominar a política alagoana. Desde a “emancipação” política de Alagoas, no início do século XIX, o poder esteve concentrado sob os auspícios dos produtores de açúcar. A partir década de 1930, além da concentração de terras, centrada na crescente decadência dos banguês, na fusão propriedades(quer sob a lógica dos casamentos familiares ou da compra e outros meios) e na incorporação de pequenas e médias áreas agricultáveis, ampliam seus domínios para o setor industrial . Assim, ao ampliar o setor industrial, favoreceram, no Estado, o aparecimento da categoria “fornecedores de cana”, para suplantar momentaneamente, a ainda insuficiência de propriedades para o plantio de cana, devido a necessidade que essa cultura possui para o desenvolvimento da produção. Além disso, concentravam o poder político a nível local, com a insistente permanência das famílias nas diversas esferas do poder público. Famílias violentas se digladiavam constantemente, como no caso dos Góis Monteiro. Divergiam em relação ao grupo familiar que iria governar o Estado e os Municípios, mas essas divergências não chegavam a abalar o poder de mando do setor sucroalcooleiro. Em nível nacional, concentravam forças, controlando o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool) e influenciando decisões no Congresso Nacional. Na década de 1950, com a “inapropriada” eleição de Muniz Falcão, recente líder oposicionista que se alia a usineiros dissidentes e a grupos oligárquicos do agreste e sertão, os usineiros vêem as "urnas" direcionar para uma possível mudança no comando político do Estado. Estava em jogo, não mudanças na ordem econômica local ou direcionamentos que provocassem questionamentos ao poder das persistentes oligarquias rurais, mas o comando do direcionamento político. Após sucessivas derrotas e, violenta reação do setor sucroalcooleiro através de seus representados na assembléia legislativa estadual, o impeachment do Governador, seu posterior retorno, desde que não entravasse a crescente ascensão dos usineiros, tudo voltaria ao "normal", bem ao estilo da “pax romana” tendo a frente armas e autoritarismos.


Também foi sob o domínio dos usineiros que a Ditadura Militar ganhou voz, representatividade e possibilitou o avanço da truculência. Mesmo antes do Golpe da elite econômica brasileira em 1964, a organização de milícias, o aparato estatal, a conivência das grandes religiões, a inércia da sociedade civil (des)organizada e a miséria crescente, favoreceram a sustentação do poder militar em um dos Estados da federação que, mesmo sendo o segundo menor em dimensão territorial, demonstrava possuir forças políticas e econômicas suficientes para não encontrar resistências significativas a qualquer atrocidade cometida.


O longo período ditatorial colocava em evidência, ainda mais, o setor sucroalcooleiro, ao mesmo tempo em que possibilitava a política continuista de exploração, dominação, expropriação de milhares de trabalhadores e, dentre eles, especialmente, os trabalhadores rurais. Estes, não puderam se organizar, não tiveram acesso a educação, saúde, moradia. Continuam sob a lógica da exploração desenfreada que é proporcionada por um capitalismo de orientação conservadora centrado na extrema exploração.
Em Alagoas, o chamado Estado do bem-estar social, não chegou a ser concretizado. Sequer as políticas populistas de Estado propagadas por JK-Janio-Jango nas décadas de 1950-60, puderam ser colocadas em prática. A chamada “república sindicalista”, expressão cunhada pela extrema direita brasileira e, por vezes, também divulgada, equivocadamente, por setores ligados a esquerda, em Alagoas, também não foi possível ser realizada. Nesse Estado, o movimento de sindicalização rural empreendido por Jango, a partir da pressão dos movimentos sociais rurais, mas que possuía forte teor de controle sindical pelo Estado, sofreu duros golpes, comandados pelo Governador-Major Luiz Cavalcante. A Igreja Católica, tradicional organizadora dos movimentos rurais que, em Estados como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, propiciou a criação e organização de vários sindicatos rurais, em Alagoas, geralmente se omitiu ou se aliou ao major-governador Luiz Cavalcante. Este, tem seus feitos externados nas insistentes placas de comemoração com seu nome, nas diversas ruas por todo o Estado, pela mídia alagoana ou mesmo no imaginário da mídia recente, como o exemplo abaixo.

"(...) o major Luiz Cavalcante, o único governador de verdade em Alagoas desde 1961. Tudo o já que funcionou no Estado (o Produban, a Bacia Leiteira, o Instituto de Educação, o Cepa, as adutoras) e tudo o que ainda está funcionando (a Ceal, a Casal, o Trapichão, a Polícia Civil) a sociedade alagoana deve ao governador Luiz Cavalcante, o “maluco” que andava sozinho e se sentava nos bancos da praça para comer amendoim e chupar “rolete de cana”(JORNAL ALAGOAS 24 HORAS. 15h22, 21 de novembro de 2006 Acessado em 23/03/2009)."

Não é questionado o mérito da ações realizadas. Não se questiona que o Banco do Estado de Alagoas S.A. (PRODUBAN), desde a sua criação serviu para captar recursos estatais em favorecimento do setor sucroalcooleiro, até a sua liquidação, na década de 1990, sob alvos de CPI’s no Estado e no Senador Federal. Que as ações de fortalecimento da Bacia Leiteira no Sertão alagoano, possuía forte teor político para a contenção de frentes oposicionistas geradas a partir dos acordos com o grupo político de Muniz Falcão. A própria organização das estatais, Casal e Ceal, além de constituir parte de uma política de favorecimento ao capital privado, iniciada por JK, também serviu como mola propulsora para alavancar o setor sucroalcooleiro, sendo que a CEAL, atualmente federalizada, foi alvo de constantes abusos governamentais e de uso indevido da energia elétrica por parte das usinas. Portanto, a dívida da “sociedade alagoana” como apregoa o Jornal 24 horas, acima citado, foi paga com “sangue suor e lagrimas.”

A esquerda alagoana, notoriamente ligada ao Partido Comunista Brasileiro(PCB) passou a organizar os movimentos sociais no Brasil, mas por sua incipiente abrangência, não possuía expressão política no Estado que colocasse em xeque o poder usineiro ou mesmo que pudesse favorecer a ampliação da organização sindical para além do poder estatal. O certo foi que em Alagoas, os sindicatos rurais tiveram por base, a força organizativa da classe patronal do açúcar e do álcool (nas regiões litorâneas) e da Igreja Católica e eventuais partidos de esquerda (no agreste e sertão) (LÚCIO, 2003).


Sem organização política, a quase ausência da sociedade civil organizada e de organismos religiosos considerados progressistas, a classe trabalhadora alagoana, notadamente analfabeta, vivendo em meio a violência entre as famílias economicamente dominantes que são hesitavam em assassinar seus assemelhados para continuar no poder, foi contida bem ao estilo da elite alagoana, pela coerção. Foi assim, em todo o seu percurso histórico, desde o confronto político para manter a sede da capital alagoana no atual município de Marechal Deodoro, antiga Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul, em meados do século XIX, aos Malta, Maia, Teixeira, Mendes, Novaes, Fidelis, Calheiro e Omena, aos atuais grupos familiares que se digladiam, irradiando violência por todo o Estado com constantes assassinatos. Nesta realidade marcada pela violência, enraizada na impunidade latente, impulsionada pela omissão e conivência estatal, se posicionar contrário, significaria, não apenas a continuidade da impunidade, mas a morte.


Resistir em Alagoas, confrontar o poder político e econômico das elites agrárias, é passível de ser assassinado, ou seja, não é apenas retórica: somente em 2007, o Estado, com um dos mais altos graus de conflitos por terras no país, teve, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra(CPT) 13 agressões, 2 ameaças de morte, 3 prisões e 4 tentativas de assassinatos. Como a maioria dos conflitos, gerados a partir das ocupações de terras, não estão sendo realizados em áreas consideradas produtivas, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988; não fazem parte das terras que produzem cana-de-açúcar ou que estariam sendo ocupadas com a pecuária, pode-se dizer que a forma de exclusão do acesso as terras alagoanas, dentro da lógica de Reforma Agrária impetradas pelo Estado brasileiro, estaria centrada em possível perpetuação das propriedades privadas no campo, sob o domínio incondicional das elites econômicas. Estas, mesmo não estando preocupadas com o possível retorno econômico que as propriedades consideradas improdutivas poderiam gerar, não admitem a possibilidade de questionamento do acesso a terra. Além disso, os conflitos propiciariam o inflacionamento do valor das propriedades junto ao Governo Federal.
Para os trabalhadores rurais alagoanos, a pergunta de Alice e a resposta do gatinho Cheshire, diferentimente das elites econômicas que sabe o que quer e como chegar aos seus objetivos, utilizando, inclusive desvios possíveis existentes no Estado (neo)liberal, ainda continua fantasiosa. Não se sabe qual o caminho e, muito menos para onde seguir. Portas e janelas estão fechadas. Na verdade, o caminho único, em linha reta, indica aonde chegar: a obediência cega e irrestrita aos desmandos de sua elite.
O Estado brasileiro, não parece se preocupar com a miserabilidade existente em Alagoas. A corrupção em todo o país, se espalha sem qualquer medida a ser efetivada. A impunidade, permeia e o "quem manda aqui sou eu," prevalece. Bricamos de Federação, de República e Democracia. Esta, de forma elitista, impõe toda a sua força "democrática" sob o processo de exclusão e de dominação. O povo, passa a ser apenas um detalhe que, em Alagoas, não teria tanta importância assim.
"Que caminho devo seguir" ainda continua uma pergunta difícil de ser respondida e, mais, sua resposta, " depende onde você quer chegar" persiste em não encontrar possíveis alternativas para o sofrido povo alagoano. Parece que falta aquela história do "golfo" atribuida ao Velho Graciliano Ramos da necessidade de que o Estado deixe de ser inutil e possa servir de alguma forma para o Brasil. Se não é um golfo, pelo menos é uma "ilha", com seu povo abandonado e suas elites com trânsito livre ao continente. Nega-se a possibilidade do caminho a seguir. Sem verificar as causas da miserabilidade, encontram as respostas: culpam o povo alagoano, como se este tivesse alternativas frente aos desmandos existentes.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

MOVIMENTOS SOCIAIS E A LÓGICA DE EXCLUSÃO CAPITALISTA NO BRASIL

Antonio Barbosa Lúcio
A estrutura agrária brasileira, viciada em favorecimentos estatais, permanece intacta após anos de acirrada luta. No período colonial, houve extensa legislação voltada para a proteção latifundiária. Se naquele período, a terra era um ingrediente a mais, para estabelecer o poder dos grandes proprietários de escravos, visando a produção agroexportadora, a partir do início do Brasil Império, com a ascensão da burguesia, da lógica liberal de conceber a sociedade e, da supremacia do capital sobre o trabalho, a terra passa a ser considerada, no Brasil, uma necessidade para manter a estrutura de dominação vigente. Assim, a Constituição de 1824, passa a estabelecer a propriedade privada como uma necessidade do Império. Mais que isso, uma necessidade dos proprietários sobre os trabalhadores. Mantém-se intacto o sistema de propriedade, inclusive, o de seres humanos. Ao mesmo tempo, favorece a manutenção do processo de dominação do capital estrangeiro, primeiro sob o domínio imperialista da Inglaterra e, paulatinamente, dos Estados Unidos.

Nesse meio termo, os movimentos sociais, especialmente aqueles que faziam parte dos interesses populares, como algumas revoltas regenciais, ou as do segundo império, vão sendo continuamente destruídas sob a lógica do poder oligárquico. Este, não exitava que assassinar quem se colocasse contrário aos seus interesses. Estabeleceu a forma que até hoje prevalece na estrutura agrária brasileira, através da Lei de Terras de 1850, deixava claro o poder de compra como a forma de propriedade e que o Estado brasileiro deveria defendê-lo. Ao contrário, a tal política excludente, especialmente, para a população empobrecida e escravizada, o Estado se apresentava com toda a sua força utilizando o poder repressivo, através de seu exército e a sua capacidade de condenar aqueles que não coadunavam com a forma de exclusão que ora se apresentava. O certo foi que a maioria da população não pode ter acesso ao principal bem de produção da época, tendo em vista que o Estado regularizava a apropriação indevida de grandes quantidades de terras, entregues especialmente aos amigos do poder.


Assim, diversos movimentos sociais, geralmente de caráter espontâneo, surgiram como forma de contestação dos interesses das forças opressoras. A exemplo de Canudos, todos foram dizimados com extrema crueldade. Não estava em jogo apenas a propriedade de terra, mas a ousadia de pequenos camponeses pobres contestar os interesses da elite econômica. Esta tratou de passar para as gerações futuras, a concepção de que essas pessoas em visionárias, messiânicas, fanáticas, loucas. Buscou-se apagar das mentes das futuras gerações qualquer menção ao camponês que luta pela terra, como seres demandantes de direitos. O Estado de orientação positivista, apenas percebia a sociedade como um corpo orgânico, tendo as elites como encabeçando o processo social, como dirigentes máximos da nova sociedade que se pretendia fazer surgir. Ideologicamente, promove-se o enfraquecimento da população, o afastamento das escolas, a manutenção e distanciamento do acesso a terra e a direitos. A legislação que passou a ser preparada deveria representar os interesses desses agrupamentos privilegiados, supostamente superiores. Aproveitava-se das incipientes condições de aprofundamento teórico proporcionado a população, para acirrar divergências, impulsionar o clientelismo e, favorecer, o assistencialismo entre a população carente de tudo.

A lógica de desenvolvimento social impetrada pelas elites brasileiras necessitava ser aquela aonde não houve reivindicações, lutas, revoltas, revoluções. As elites, geralmente religiosas, também defendiam a cultura da paz, desde que esta estivesse sob a forma de aceitação da condição de miserabilidade "permitida" por Deus aos pobres pecadores. Estes deveriam conhecer e reconhecer seu lugar na estrutura da sociedade. Não como vencidos, mas como pessoas que não tiveram a sorte de galgar postos mais elevados na sociedade.


Como a essa situação não pode ser constantemente reeditada, tendo em vista que revoltas “pipocavam” contra as formas de dominação oligárquica surgiam por todo país, a exemplo, revolta da chibata (1910), Revolta da Vacina (1904), Contestado (1912 a 1916), do Cangaço, a Sedição de Juazeiro (1913). A reação das elites não demorou a surgir quer através da cooptação de suas lideranças, assassinatos em massa ou aproveitando-se, por vezes, do espontaneísmo desses movimentos para minar suas forças. O certo foi que não houve perdão. Ninguém poderia ousar em confrontar os grupos dominantes e ainda continuar vivo.

A legislação brasileira se aperfeiçoa e, mais uma vez, no Período Vargas, trata-se de envolver os movimentos sociais sob a tutela do Estado. Engessam-se esses movimentos, legalizando-os e excluindo-os do processo de luta social. A propaganda oficial, utilizada por importantes meios de comunicação da época, como o rádio e os púlpitos das Igrejas, clamavam a busca pela paz, em uma época de prosperidade. Mesmo assim, a partir da década de 1940, movimentos de posseiros no sudoeste do país e Ligas camponesas no Nordeste, apontavam que a tão esperada paz, teria sido realizada com o sangue e suor de milhares de camponeses. Publicizavam as condições de vida e de trabalho de milhares de camponeses empobrecidos, forçados ao assalariamento, expulsos de suas terras, sem rumo destinando-se ao mundo desconhecido das cidades. A esses movimentos juntaram-se outros. Sob a lógica desenvolvimentista impetrada a partir da década de 1950, de feição industrial, ao forçar a população ao assalariamento nas indústrias criavam outras formas de dominação e de exclusão social. Mantinham-se milhares de ex-camponeses em favelas nos arredores dos setores industriais, arregimentavam-se milhares de trabalhadores nordestinos para as grandes cidades, especialmente São Paulo, voltando-os para a construção civil. Destino de milhares de pessoas, quase todas analfabetas e sem perspectivas em sua região de origem. Os novos movimentos sociais urbanos buscavam, também, moradias, educação, saúde. Os movimentos rurais estavam centrados na reforma agrária, recursos financeiros, condições mínimas de sobrevivência no campo.


As elites agrárias e urbanas trataram de conter as lutas populares. Primeiro, tomando o poder sob a forma de Ditadura Militar. Utilizavam, novamente, a lógica do poder a qualquer custo, não exitaram em assassinar e torturar. Ao mesmo tempo, ampliam a escola de massa visando, sob sua lógica, manter a população empobrecida distante da possibilidade de atingir o chamado “topo da pirâmide”. A massificação do ensino, antes um reivindicação dos movimentos sociais em geral, passou a ser uma bandeira dos economicamente privilegiados, transformando as escolas, em locais excepcionais de contentamento social. Não foi propiciada a qualidade de ensino e, os cursos de técnicas para o trabalho afastavam grande parte da população do acesso a Universidade.


A lógica dual de escola deixava claro quem poderia ser dirigente e quem seria o dominado. Milhares de camponeses são jogados em escolas urbanas, de orientação para a produção capitalista. Essa nova lógica estaria, tanto em manter os trabalhadores afastados da possibilidade de conhecimento, como voltados para a aceitação de suas condições. Visa-se, portanto, a não ampliação de movimentos sociais reivindicatórios, tendo em vista que grande parte das ditas conquistas sociais estariam sendo paulatinamente resolvidas. Mesmo assim, a estrutura de dominação que passou a ser organizada a partir do Brasil Colônia, não teria sido modificada. Percebe-se que sob os parâmetros do século XIX onde o Brasil possuía média de vida de cerca de 30 anos; no primeiro triênio do século XX cerca de 37 anos, e a partir da década de 1970 a partir de 60 anos, apesar de crescente não atingia a toda a população, ao mesmo tempo que demonstrava que viver ou morrer também depende da forma como a sociedade distribui as riquezas a sua população. Os parâmetros dos pais anteriores a década de 1970, passam nos atuais a redimensionamentos, não aceitando, em parte, que agrupamentos sociais privilegiados possuam condições acima da média em todos os períodos da História brasileira.


Os novos movimentos sociais, contidos com bastante força pelas elites dominantes, através de uma política ideologizante impregnada na escola, nos jornais, revistas, internet e televisão, demonstra apenas que essa elite possui condições de tentar perpetuar suas ideais como dominantes na sociedade, mas também, que essa mesma sociedade pode, a partir de formas alternativas suplantar o controle massivo impetrado sob a lógica da dominação.


Além disso, a elite não deixa de reutilizar as velhas formas de dominação. Mantém-se o poder de polícia sobre a população empobrecida; a manutenção do poder judiciário sob a lógica da perpetuação da Lei sobre os homens. Esquece-se que a Lei foi elaborada por seres sociais e sua interpretação depende, também, que estes aceitem a submissão como regra. Ou seja, para haver o Estado absoluto hobbesiano seria necessária a completa aceitabilidade por todos dos ditames ditos legais. Esquece-se, também, que a ideologia positivista de orientação organicista foi uma invenção das elites dominantes e, como toda percepção idealista, não parte da realidade, não pode ser perpetuada eternamente. Ao partir de uma falsa realidade e, ao tentar a todos convencer, as elites econômicas brasileiras não percebem ou não querem perceber a dialética existente na realidade social.

Montam um mundo imaginário, sem movimentos sociais; confrontos políticos entre as classes; contentamentos com escolas excludentes; postos de saúdes inexistentes; salários defasados e não condizentes com a manutenção da vida. Esse mundo ideal começa a ruir. O Estado passa a defender suas elites e, ao mesmo tempo, nutri a esperança que ninguém se posicione contrário. Desde Rousseau, com sua democracia elitista, essa situação não perdurou por muito tempo. O Brasil é exemplo disso! As várias tentativas de conter as populações, apenas serviram para manter hibernando por longos ou curtos períodos a necessidade de sobrepor os interesses dominantes. Não conseguiram calar definitivamente as diversas vozes que ressoam no intransigente mundo da exclusão social.

Se os brasileiros, em sua maioria, ainda não estão sabendo como acordar desse longo período de hibernação, as próprias elites, em sua ânsia para proteger o capital, destruindo a tudo e a todos, tende a favorecer mudanças. Mesmo com a utilização de políticas assistencialistas, revestidas como distribuição de rendas, passam a ser questionadas quando milhares percebem que os recursos públicos estão sendo, agora sim, distribuídos aos banqueiros, setores automobilísticos setor sucroalcooleiro, grandes latifundiários, etc.. Novas formas e velhas formas de confisco social são continuamente reeditadas. Parte da população atônica, ainda não sabe o que fazer. Alguns debandam para a criminalidade sem aquela visão do Banditismo Social dos séculos XIX e início do século XX, mas como uma forte reação ao poder desefreado dos grupos economicamente dominantes. Lamentamos os equívocos sociais, mais estes são engendrados pela própria lógica de exploração.

Entretanto, no Brasil agrário a esperança continua a persistir. Milhares de brasileiros, geralmente honestos, buscam reeditar velhas formas de superação da desigualdade. Passam a realizar tentativas de reforma agrária e, ao mesmo tempo, questionam a estrutura agrária brasileira. A elite dirigente e economicamente desenvolvida, teme não apenas a reforma agrária, pois, de certa forma, percebem que ela não pode ser contida. Temem, especialmente, a ampliação do processo de expansão as avessas, ou seja, que os brasileiros urbanos e rurais, passem a exigir o direito de viver dignamente com o resultado do seu trabalho, que se recusem a aceitar as migalhas assistencialistas. Temem que satisfeitas algumas necessidades, passem a exigir que as demais sejam concretizadas. Ficam preocupados que satisfeitas as necessidades de acesso a Universidade, por exemplo, queiram, também, o acesso aos bens que ela pode favorecer, especialmente como proporciona a alguns setores da sociedade.


O grande medo da elite econômica brasileira, não estaria em favorecer algumas condições de melhorias de vida. Já realizaram com o chamado Estado do Bem Estar Social. Mas perceberam que a população não pode ser enganada continuamente. Tentou modificar tudo, revogando direitos conquistados a força pelos trabalhadores. Apesar de constantes avanços nesse sentido, não consegue conter os movimentos sociais. No Brasil, sabe-se a força do povo, pois se localiza rodeado em um “barril de pólvora” chamado América hispânica. As cidades brasileiras possuem pequenos bolsões de riquezas, circulados por grandes bairros periféricos de estrema pobreza. As elites, apesar de constantes tentativas, não conseguem contê-los, tendo em vista que é de sua natureza o constante afunilamento das riquezas sob o poder de poucos e, o crescente poder numérico das classes menos privilegiadas. O poder numérico, pode se transformar em poder político. Eis o grande temor das elites diante os movimentos sociais!