QUARENTA PONTOS QUE JUSTIFICAM A INCLUSÃO EXCLUDENTE NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Antonio Barbosa Lúcio[1]

O crescimento da educação a distancia em cursos de graduação faz parte da política educacional que vem sendo delineada na época neoliberal. Não é uma prerrogativa do governo Lula, mas foi especialmente a partir de seu governo que houve maior ampliação do chamado acesso a Universidade, através dessa modalidade de ensino. Abaixo, apresentaremos 40(quarenta) pontos que visam demonstrar os interesses ideológicos de tal proposta de educação




O DISCURSO:

1-A nova palavra de ordem estaria vinculada as TIC’s, escondendo os interesses ideológicos existentes com a sua utilização no campo educacional e, parecendo apontar para uma educação inclusiva, sem atentar para os condicionantes históricos que impulsionaram as desigualdades sociais e a sociedade de classe. “Outro elemento ideológico sustentador da educação como meio para resolver os problemas da humanidade – sem, obviamente, questionar o sistema capitalista mundial e a sua lógica de acumulação, gerando centralização da riqueza relativamente à socialização da miséria – é a defesa, por parte dos inúmeros documentos dos organismos internacionais, de que a difusão da educação superior deve se dar fundamentalmente via ensino a distância através do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) (PEREIRA, 2009: 269-270)”.

2- O discurso disseminado é aquele de que quem se apresenta contrário ao uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) e sua de disseminação seria desfavorável ao progresso ou a sua difusão.

3- A ampliação da Educação a Distância (EaD) não ocorre de forma igualitária para todos os setores da sociedade, mas apenas aqueles que o capital necessita para ampliação de suas concepções. Daí privilegiar cursos de Licenciaturas e professores universitários;

4- A EaD passa a ganhar dimensão “sobrenatural”como tivesse existência própria; como não tivesse uma ideologia subjacente;

5- Sua utilização na educação escolar, não atende aos interesses apregoados, justamente pelo fato de que o problema não estaria nas TIC’s, mas em seu uso a serviço do capital.

6- No discurso de democratização dos cursos superiores, seus idealizadores utilizam visão de Universidade elitista que seria contrária ao acesso da população empobrecida em cursos superiores.Mas centraliza a EaD em cursos de Licenciaturas ou aqueles que não necessitam de grandes recursos, laboratórios, pesquisa etc.

7- Assim, “sem propósitos culturais, morais e intelectuais, a educação perde seu caráter civilizatório e reduz-se a mero expediente de oportunidade, e mesmo de oportunismo social na competição desenfreada pelas vagas do mercado” (Vogt, 2003, p. 59);

8- Se realizar em cursos que exigem alta tecnologia(geralmente não ocorre) visa atender aos interesses ideológicos de formação insuficiente que, dentre outras coisas, serão os “novos técnicos com ensino superior”(com qualidade insuficiente e inadequada) em detrimento de uma formação Universitária ampla;

9-Kuenzer (2005)= inclusão excludente= amplia a participação garante a continuidade da não qualidade do ensino ministrado; ‘certificação vazia’; modalidades aparentes de inclusão que fornecerão a justificativa, pela incompetência, para a exclusão do mundo do trabalho, dos direitos e das formas dignas de existência;

Kuenzer (2005)= A exclusão includente= partir das novas concepções de trabalho no ensino superior; “caracterizada, no caso da tutoria implantada em grande parte dos cursos a distância, como prestação de serviços na informalidade (no lugar de salário e vínculo empregatício). Cria-se uma subclasse docente(SEGENREICH, 2009:2019)”.

10- Assim teremos a “Universidade em ruínas na república dos professores” com a mercantilização do ensino apoiada pelo setor público de educação;

A AÇÃO:

11- Vem sendo ampliada, no Brasil, a partir de 2005 através do Decreto n. 5.800(Brasil, 2006).

12- Em relação às Instituições de Ensino Superior (IES), buscam ampliar disparidades existentes, inclusive, como ocorre nas Federais, estabelecendo como critério “para justificativa de obtenção de novas vagas docentes (Brasil, 2006, p.1)” ou a liberação de recursos; forma forçada de atingir objetivos;

13- “expandir e interiorizar a oferta de cursos” especialmente em Licenciaturas;

14- A Universidade Aberta do Brasil(UAB) “não é nem uma nova instituição, tendo em vista que não possui sede ou endereço (SEGENREICH, 2009:2015)”

15- E não é nova, enquanto proposta metodológica por representar reedições conceituais de políticas públicas excludentes de concepção liberal;

16- UAB voltada para a formação em serviço privilegia trabalhadores da educação visando livrar o Estado do papel formador com qualidade; o fracasso escolar não seria de responsabilidade dos governantes;

17- Assim, “O abandono elevado que se observa nesses cursos e mesmo os resultados dos processos avaliativos passam a ser encarados como uma responsabilidade individual dos estudantes, ocultando a exclusão provocada pela desigualdade educacional (FREITAS, 2007:1014)”.

18- Quem poderia possibilitar essa formação: “O Ministério da Educação coordenará a implantação, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação dos cursos do Sistema UAB (Art.7).
19- IES: o papel de executoras das ações do MEC, retirando a autonomia universitária para decidir sobre o ensino superior;

20- A UAB, ao priorizar cursos de Licenciaturas, visa também, que estas possuam baixos custos (VISÃO EMPRESARIAL DE ENSINO);

21- Chaui (1999) analisa como a universidade da fase tardia do capital, a “universidade operacional”: com um processo de formação esvaziado, reduz suas atividades ao treinamento e à “reciclagem” e anula a possibilidade da crítica ao status quo (PEREIRA, 2009: 270);

22- “Introduz os tutores, mediadores da formação, supervisionados por docentes universitários, alterando radicalmente a concepção e o caráter do trabalho docente no ensino superior (FREITAS, 2007:1209).

23- Tutores serão os “novos práticos”; salários inferiores; mão-de-obra desqualificada; executores da ação educacional; reprodutores de textos e vídeos pré-selecionados;

24- Transferências de recursos públicos para o setor privado através de “leis da parceria público/privado, do PROUNI e da inovação tecnológica” (SILVA JÚNIOR & SGUISSARDI, 2005:10);

REAIS OBJETIVOS:

25- Distanciamento da classe menos favorecida economicamente ao acesso a cursos superiores de qualidade;

26- A continuidade do processo de alienação do trabalho; separação entre quem pensa e quem executa;

27- Massificação do conhecimento em sua vertente conservadora e despolitizada;

28- Prevalece a lógica da certificação;

29- Mantêm-se os licenciados sem a devida formação universitária que possa contribuir com uma educação crítica e; culpabiliza-se os indivíduos por sua má formação ou formação considerada inadequada;

30- Aluno-professor que realiza estudos em serviço seria o culpado por não “aproveitar” a oportunidade “dada”;

31- O fracasso escolar não seria de responsabilidade dos governantes;

32- As diferenças de classes supostamente seriam apaziguadas;

33- A UAB deixa de ser um Projeto Educacional que possa ser discutido e analisado para estar inserida nas Políticas Públicas de feição capitalista realizadas verticalmente sem discussão pelo conjunto da sociedade;

O QUE NECESSITA PARA JUSTIFICAR:

34- A formação de agentes sociais que possam dar consistência a esse modelo dissimulador das relações sociais; daí focalizar no professor, especialmente o Universitário;

35- “A formação de intelectuais em todos os níveis educacionais, que sejam, no plano ético-político, colaboradores e, no plano econômico-corporativo, estejam munidos da ideologia liberal do empreendedorismo (PEREIRA, 2009:271)”.

36- Adesões em torno do projeto de classe das elites dominantes especialmente por professores universitários, como disseminadores da ideologia neoliberal contrária a qualquer proposta que coloque em xeque o sistema capitalista;

37- Uso de TIC’s como se este uso não possuísse caráter ideológico centrado em interesse de dominação;

38- O brutal uso da imposição dos interesses do capital em disseminar a EaD sem o aval da população supostamente beneficiada; daí apenas grupos privilegiados aprovam a sua disseminação;

39- Da tentativa de conquista de setores enfraquecidos que necessitam das possíveis condições que essa modalidade de ensino possa propiciar visando a aquisição de diplomas enfaticamente exigidos;

40- Fala da sua inevitabilidade e, ao mesmo tempo, utiliza a EaD contra os modelos existentes de ensino.

[1] Professor assistente em Sociologia na Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL.Dez/2009.

UNIVERSIDADE-EMPRESA: ONDE FICA O CONHECIMENTO?

Antonio Barbosa Lúcio

A política neoliberal defende como princípios básicos que os homens e mulheres não nascem iguais, não podendo e não devendo ocorrer igualdade. Os seres humanos, dentro dessa lógica viveriam em constante busca para superar uns aos outros, utilizando como artifício a competição e a concorrência. O Estado, por sua vez, tende, de forma paternalista, a defender os menos favorecidos(mas, mantendo-se apoiando as elites dominantes), sendo, portanto, propenso a ampliar as crises existentes. Estas seriam causadas pela dinâmica da sociedade civil organizada que pressionaria cada vez mais o Estado a favorecê-los.Ou seja, o neoliberalismo estaria apoiado em qualquer regime que defenda a propriedade privada.

A educação escolar passa a ser vista como local privilegiado para o mercado ou a livre iniciativa. Esta deve se adequar a ideologia dominante e, os alunos e professores, adeptos da lógica da produção, para o mercado de trabalho. A universidade, nessa lógica, centrada no mercado, deve abolir o que é chamado de populismo, como por exemplo, o fim de gestões democráticas, eleições ou qualquer forma de participação que envolva, de fato, a comunidade universitária. Ou seja, não importa mais se são eleitos para os cargos que estão, basta a gestão indireta. Ao centra-se na produtividade, ressalta-se, especialmente, pesquisas voltadas para a geração de emprego e renda, a promoção de novos recursos, ampliação econômica ou de área específicas de setores industriais considerados estratégicos, segundo critério mercantis. Alegando que a Universidade é elitista, defendem que estudantes passem a arcarem com os custos universitários. A princípio são taxas de certificados, diplomas, declarações etc. Posteriormente, parcelas das mensalidades e, finalmente, voltando-se para financiar os estudantes com as mensalidades integrais. O Ministério da Fazenda e, através do documento “Gasto Social do Governo Central: 2001 e 2002” enfatiza os gastos com o Ensino Superior atenderia apenas a 10% da população mais rica, passando a recomendar empréstimos a estudantes de baixa renda com taxas subsidiadas. Ou seja, almeja ampliar o processo de privatização das Universidades. Esta situação já era apontada, em 1995, por Bresser Pereira, ao Jornal Estado de São Paulo, afirmando que caberia aos estudantes os custos com as Universidades (O Estado de S. Paulo, 11-3-95, p. A24). Por essa lógica, fundamentada no mercado, o processo de exclusão educacional, tende a se agravar cada vez mais. Além disso, o critério de produtividade passaria a atingir, também, os professores. Estes, avaliados constantemente, deveriam demonstrar maior rentabilidade. Leiam-se, pesquisas voltadas para o mercado ou mesmo a aprovação em massa dos alunos, sem necessariamente vinculo com o aprofundamento do conhecimento, característico das universidades. Nesse sentido, deverá ocorrer o aumento da quantidade de alunos por professor; fim do sistema de tempo integral de trabalho e a substituição por regimes temporários e parciais sob a alegação de que o primeiro levaria a acomodação do profissional e, conseqüentemente, diminuiria os gastos estatais com achatamentos salariais; sobrecarga de trabalho, direcionando para pesquisas lucrativas; realização de cursos atrelados aos interesses industriais e, o prolongamento do período escolar, sob a capa protecionista da seleção natural dos envolvidos; os profissionais é que devem buscar recursos para a Universidade através de projetos e pesquisas de curto prazo, mas que estejam direcionadas para atividades que as empresas mantenedoras e as que o próprio estado almejar.

Estas políticas parecem emergir nas Universidades com a falta de investimentos, precarização do trabalho com aumentos de carga horária, achatamentos e prolongamento das reposições salariais, quase ausência de investimentos em área que não atendam aos interesses do mercado, manutenção de trabalho temporário e em tempos parciais. Entretanto, se algumas políticas são oriundas da lógica de mercado, sua aplicabilidade parece ecoar nos gestores universitários e na própria dinâmica interna das IES. Estas reproduzem fielmente a cartilha neoliberal, aproveitando as brechas que a quase ausência dos sindicatos e dos sindicalizados em lutas por direitos e, distanciam qualquer possibilidade de contraposição aos interesses do capital. Ao se distanciarem das bases, os sindicatos, tendem, na mesma linha de raciocínio neoliberal, culpá-las pela sua condição de vida e de trabalho, sem, entretanto, buscar formas de ampliar a educação de classe de seus filiados. Ademais, grande parte do contingente que faz parte das universidades, são professores. Estes, na lógica de organização capitalista, tendem, por outro lado, ao lidar com novas formas de ampliar recursos, frutos desses dos tipos de pesquisas ou mesmo da ampliação das universidades públicas privadas, onde, como mercadoria barata, desprovida de conteúdo, se oferecem para trabalhar. Ao mesmo tempo, ao fazerem vistas grossas, as políticas neoliberais na educação, descaracterizam o conhecimento universitário. Precarizam o trabalho, fazendo o jogo das elites. A carga horária excessiva retira o tempo necessário para aprofundamento dos conteúdos e para a pesquisa. Não percebem que sua prática, aprofunda a crise da Universidade. Por outro lado, a lógica competitiva de mercado, também coloca alunos sob a mira da aprovação em massa, ávidos para chegarem mais rápido, e de forma mais fácil, ao mercado de trabalho. Essa lógica competitiva é perversa, justamente porque o próprio mercado, apenas toma para si aqueles que são considerados mais aptos, qualitativamente falando. Necessitam, também, de sujeitos sem criticidade, desprovidos de entendimento sobre as reais causas do sistema de exploração social. Como um véu em seus rostos, a lógica de mercado, toma para si, o processo de seleção criado como natural para ludibriar parcelas da população que são continuamente encanadas dentro dos muros de pedra da universidade, tendo em vista que as paredes do conhecimento foram construídas em solo arenoso.

Curso de Educação do Campo

Informamos a todos que o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, aprovado pelo MEC, não foi realizado, ainda, na UNEAL, devido o fato de que o MEC não liberou os recursos necessários. O curso seria destinado, em sua primeira turma, a residentes no campo do Estado de Alagoas. Seria, também, o primeiro dessa natureza, no Estado. Estado este, que possui o maior percentual de analfabetismo do país. Assim, lamentamos a ação do MEC, pelo simples fato de que sequer comunicou os motivos oficiais para que não disponibilizasse os recursos do convênio, desrespeitasse um acordo feito com a Instituição(UNEAL) e, ficasse estendendo os prazos sem quaisquer esclarecimentos.

Como principal mentor do curso e, na condição de suposto coordenador, lamento, pela UNEAL que perdeu uma oportunidade de aproximação maior com o camponês alagoano e, principalmente, pelo povo que reside no Estado de Alagoas.


Prof. Antonio Barbosa Lúci

SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

SEMINÁRIO NACIONAL DE APOIO AO PROGRAMA DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO- PROCAMPO

Antonio Barbosa Lúcio

Foi realizado, em Brasília, o Seminário Nacional de Apoio ao Programa de Licenciatura em Educação do Campo- PROCAMPO, com a participação de 27 Universidades brasileiras participantes do Programa, sendo 4 com experiências-piloto e 23 novas universidades envolvidas no Programa. A Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, esteve presente através do Coordenador do Curso, Prof. Antonio Barbosa Lúcio, aprovado pelo MEC/SECAD.

O Programa incentiva a institucionalização, nas universidades do Procampo. Para tanto, neste projeto serão enviados recursos na ordem de 960.000,00( novecentos e sessenta mil reais), para realização de cursos presenciais.

O A seminário, realizado em 27 e 28 de novembro de 2008, possuía os seguintes objetivos:

a) Promover a articulação entre instituições comprometidas com a execução do Procampo, a fim de fomentar a institucionalização da Rede de Formação de Educação do Campo;
b) Expor para as instituições selecionadas no processo seletivo desencadeado pelo Edital nº 2/2008, o formato e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação para o Procampo;
c) Intercambiar experiências-piloto desenvolvidas no âmbito das Universidades Federais de Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Universidade de Brasília;
d) Esclarecer dúvidas acerca da gestão orçamentária do Programa, com a presença de equipes da Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade -SECAD e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
e) Fomentar a expansão do Programa de forma articulada, visando o fortalecimento das diretrizes nacionais propostas para os cursos de licenciatura em educação do campo, a fim de otimizar sua institucionalização junto às universidades e sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Educação(Rede, pesquisas, eventos, publicação);

Com a participação de todas as universidades envolvidas no Programa, ficou estabelecida, para 2009, a realização de eventos locais, estaduais, regionais e nacionais; a organização de redes de intercâmbio entre as universidades envolvidas; a fomentação de pesquisas e publicações. Couberam, também, as universidades a interação com os movimentos sociais e a definição de critérios para os vestibulares. Além disso, foi proposta agendamento de reunião entre uma comissão de universidade e o Ministro da Educação e o Secretário da SECAD visando sanar questões voltadas para a gestão dos cursos.

As Universidades que já realizaram( ou estão realizando) projetos de Educação do Campo, como UnB, UFBA, UFS e UFMG, relataram as experiências com o Programa, enfatizando o sucesso das atividades, tanto por parte da efetivação do curso como a ampliação da participação dos diversos segmentos sociais envolvidos. Ressaltou-se, também, a importância de um curso voltado para trabalhadores camponeses. Entendem, também, que a Educação do Campo, não nasce no Estado, mais vai alem e independente dele por ser fruto de aspirações dos camponeses e da necessidade de democratização do ensino como política de governo e não de Estado. O curso de Educação do Campo, de formação multidisciplinar, por vezes, não seria entendido pelos representantes das licenciaturas tradicionais. Ressaltam as universidades que a meta principal não seria eliminar as áreas tradicionais, mas redimensionar, buscando outra forma de conceber o ensino de graduação. Busca, também, ser marco político de transformação da vida, sendo aspirações históricas de dificuldades de acesso, atender a demanda existente e favorecer a ampliação da educação básica aos camponeses brasileiros. Funcionando na forma da Pedagogia da alternância, os cursos visam tanto a formação em tempo-escola como em tempo-comunidade, buscando maior interação entre os saberes produzidos na universidade com os produzidos nas comunidades envolvidas. Foi destacada, também, a historicidade do Programa nas experiências-piloto, enfatizando a organização de parcerias com os movimentos sociais e a necessidade de compreender o aluno coletivo, aquele que não representaria apenas a si próprio, mas a comunidade a qual é parte constituinte.

O prof. Armênio Bello Scmidt, Diretor de Educação para a Diversidade ressaltou que o MEC está ampliando o atendimento em Escolas no Campo, com a construção de escolas em áreas rurais, necessitando apenas que prefeituras enviem projetos. Destacou, entretanto que os municípios não apresentam projetos. Dos 376 municípios selecionados, apenas 19 teriam apresentados projetos. Destacou, também que nos últimos 6 anos foram fechadas cerca de 25 mil escolas no campo. Além disso, das escolas existentes 49 mil possuem apenas uma sala de aula.

O Estado de Alagoas conta com dois Projetos Aprovados: o da Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL e o da Universidade Federal de Alagoas-UFAL. Estes dois programas oferecerão 60 vagas cada, destinado aos camponeses alagoanos.