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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Eleições para a Reitoria da UNEAL-2010

A UNEAL, no dia 10 de Junho de 2010, escolheu, em segundo turno, os Professores Jairo Campos e Clébio Araújo da Chapa 1. Os resultados que faremos uma reflexão abaixo, demonstram vitorias em todos os campi. Com a denominação de AUTONOMIA, a chapa 1, me parece, buscava se distanciar da política de subserviência aos governos estaduais e municipais. O que não signifique dizer que não precisará de tais governos e governantes, mas que, em minha concepção, urge a necessidade de pensar uma política de ESTADO para a UNEAL e não apenas de governos.
O resultados abaixo, no caso do segundo turno, foram coletados em: http://mundobr.pro.br/uneal/2010/06/11/chapa-1-e-vitoriosa/. Os do primeiro turno, enviado por e-mail por um amigo, após divulgação pela Comissão Eleitoral.
Aqui vou fazer uma comparação entre os resultados do primeiro turno, não apresentei por campus por não possuo, com os do segundo turno, este apresentado em detalhes. São análises do ponto de vista de quem apoiou a chapa 1, justamente porque acreditava nas propostas dos professores Jairo e clébio.Pontanto, se não acredito em neutralidade, na ciência, também, não acredito em lugar algum.
Certa vez um aluno perguntou o que fez com que eu tivesse dado apoio a chapa 1 e, na eleição anterior, mesmo tendo votado no professor Dacio/Laudirece, não explicitado ou participado de campanhas. A minha resposta foi a seguinte. Na eleição para Reitoria anteriormente, eu conhecia o Prof. Dácio, sabia quem ele era e, por isso, não faria campanha. Sabia, também, quem era a Diretora-presidente(também candidata). Resolvi pela opção mais plausível naquele momento. Sabia que iria exigir, como fiz, a realização da propostas, mas tinha em mente, que o apoio interligado aos interesses estatais, eram impeditivos de qualquer mudança. Já Jário e Clébio, possuem outra trajetória política, posicionamentos diferenciados e os qualificam para pensar uma Universidade verdadeiramente Autônoma, por isso, foi possível dizer a todos que temos alternativas de lutas. Creio que eu, e grande parte da comunidade acadêmica também acreditou em uma proposta que acredito ser séria. Vejam os dados abaixo:

RESULTADO GERAL NO PRIMEIRO TURNO

CHAPAS V D O V T E V A L V C TOTAL URNAS APURADAS
CHAPA 1 - 78 54 1165 49,43
CHAPA 2- 52 58 321 30,16
CHAPA 3 - 34 27 397 20,41
TOTAL VOTOS 164 139 1883 100,00 23
T D O T T E T A L

Legenda: VDO = Voto Docente; VTE = Voto Técnico-Administrativo; VAL = Voto Aluno; VC = Percentual de Votos Computados; TDO = Total de Voto Docentes; TTE = Total de votos Técnico-Administrativo; TAL = Total de voto Alunos.

RESULTADO GERAL NO SEGUNDO TURNO

Resultado Geral em todos os Campi da UNEAL
Chapas Doc. Téc.-Adm. Disc. % votos
Chapa 1: Jairo e Clébio 99 63 1452 57,93
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 76 74 586 42,07
TOTAL 175 137 2038 100,00

O Resultado Geral, apontado acima, demonstra o que a comunidade acadêmica já tinha apontado no primeiro turno, a eleição da chapa 1 já vitoriosa. “a Chapa 1, com os Professores Jairo Campos e Clébio Correia, que obteve 49,43% dos votos válidos, e a Chapa 2, com as Professoras Laudirege Fernandes e Rosângela Nunes, e que obteve 30,16% dos votos. A Chapa 3, com os Professores Édel Guilherme e Moisés Calú, ficou com 20,41% dos votos, e, portanto, não participará do segundo turno”. (Em http://mundobr.pro.br/uneal/2010/06/07/primeiro-turno-homologado-no-consu/.

Mas, mas do que isso, demonstra o explícito e prioritário apoio dos alunos, com 1165 votos para a chapa 1 e, 321, chapa 2 e 397, chapa 3. Estava claro, já no primeiro turno que os alunos reprovavam os quatro anos da gestão Dacio/Laudirege. No segundo turno, mesmo aumentando a quantidade de alunos votantes, e tendo o apoio da chapa 3, a chapa 2, obtive crescimento negativo, com apenas 586 votos e, a chapa 1 crescimento positivo com 1452 votos, uma aumento relação ao primeiro turno de 287 votos. Por outro lado, podemos ainda sentir a ausência de grande parte dos alunos no processo eleitoral e, como positivo, a baixa quantidade de votos brancos e nulos, demonstrando que, por um lado,quem foi votar, tinha certeza em quem queria votar e, por outro lado, mesmo optando por votar branco ou nulo, também tinha certeza da necessidade de sua participação na eleição, faendo uma opção. Grande parte dos Professores e Setor Administrativo, compareceu as urnas, deram suas opiniões, buscaram possíveis soluções. Agora, cabe a tarefa de colocar em prática. Lembrar a História, não significa luta contra aqueles que expressaram opiniões contrárias, mas ressalta seus erros e acertos, pensar um novo futuro para a UNEAL.
A participação é importante numa Universidade que desde que foi estadualizada, se transformou em "cabide de emprego" de diversos governos estaduais. Acabaram com qualquer forma de participação direta da comunidade acadêmica que existia, mesmo quando ainda era apenas a Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca-FFPA, ligada a Fundação Educacional do Agreste Alagoano-FUNEC. Os governos Estadual e Municipal, viam na FFPA/FUNESA/UNEAL, local apropriado para desenvolver sua visão patrimonialista de administração pública, assegurando a manutenção e troca de Diretores-presidentes, de acordo com interesses polítiqueiros; mantendo distante a possíbilidade de realização de concurso público para funcionário, uma reivindicação de existia desde quando oficialmente se transformou em Fundação, mas que já vinha sendo exigida em diversas lutas da comunidade acadêmica.
Apenas no inicio da década de 2000, o curso de História, do atual Campus I, exigiu eleição para Coordenador de Curso, até então, também indicado pelos diretores-presidentes da FUNESA e que geralmente serviam o propósito de manter "calma" a comunidade acadêmica. Lutamos e conseguimos eleições. As primeiras em vários em mais de uma década. Usavam todo tipo de artimanha: o coordenador eleito do curso de História não recebia gratificação, enquanto os demais, eram agraciados sem questionamentos. Mesmo assim, passamos as demais exigências: Forum Universitário; realização de concursos para professores efetivos; qualificação de professores; melhorias no ensino; necessidade de pesquisa e extensão etc.
Estou lembrando esses fatos, visando ressaltar a importância do processo eleitoral atual. Este, veio após a primeira eleição para Reitor, eleito por quatro anos. Apesar da existência de eleição, agora, como Universidade, a gestão anterior passou a esquecer quem, de fato, teria colocado os atuais Reitores para gerir a Instituição: a comunidade acadêmica. Esqueceu tanto, que foi obrigado a renunciar. Assumindo a atual Reitora, procurou da continuidade a gestão anterior. Nada de novo, tendo em vista que foram eleitos juntos, mas, novamente, preferiu, manter a UNEAL, como local de uso e abuso do governo Estadual.
Essa situação, aponta para o fato de que a emancipação política, apesar de ser importante e necessária, não garante a emancipação humana. Não estabelece critérios que possam acabar com os usos e abusos do poder público estadual nas Instituições que, legalmente, são autônomas, como, de Direito, são as Universidades. Entretanto, podemos assegurar que pode haver mudanças, tendo em vista que esse mesmo poder público, deve passar a entender que a comunidade acadêmica não aceita interferência indevidas na Instituição e, sem dúvida, o resultado da eleição de 2010, para a Reitoria da UNEAL, marcou uma nova fase: os seguimentos disseram um sonoro NÃO a política de subserviência da UNEAL. com excessão do setor administrativo, o único caso em que a atual Reitora obteve maioria. Note-se que apenas em Arapiraca, aonde fica localizada a Reitoria. Nos demais Campi, geralmente houve empates e no de União dos Palmares, obteve esmagadora derrota. Atribuo esse resultado, a recente efetivação desses funcionários que, acredito, não sabem quem, de fato, lutou para a realização desse concurso.Não compreendiam, que a tentativa de não realização do concurso, pelo governo do Estado, era uma ação conjunta visando manter a estrutura de cabide de emprego que perdurava na UNEAL e, que, apenas foram nomeados em caráter precário, após, exigência do poder público. Geralmente, os professores que apoiavam a chapa eleita, estiveram presentes nessa luta, exigindo através do Sindicatos dos Professores e, grande parte dos estudantes, através de sua organização de classe.
Os dados abaixo, expressam a votade da comunidade acadêmica. Em uma eleição proporcional, com pouco mais de 33% dos votos para cada categoria, 57,93% disseram o que queriam. Ressalto, entretanto, que a construção de uma Universidade Pública, no interior de um Estado marcado pelo abandono do governo brasileiro, entregue a propria sorte, sendo historicamente dominado pelo Poder Usineiro, educação não foi e não é prioridadade. Por isso, exige de cada um a responsabilidade de começar a UNEAL enquanto Universidade. Até hoje, apesar das lutas existentes, sem elas nada teria acontecido, ainda existimos como se fosse uma Fundação gerida com interferência direta do poder público. Precissamos, sim, dizer BASTA.

Agora, veja o resultado organizado por categoria e Campus.

Campus I - Arapiraca
Chapas Doc Téc-Adm. Disc. % votos
Chapa 1: Jairo e Clébio 53 23 514 50,08
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 39 51 321 49,92
TOTAL 92 74 835 100,00

No Campus I, houve grande apoio dos professores e alunos a chapa 1 e, elevado indíce de apoio do setor administrativo a chapa 2. Mesmo assim o percetual para a chapa 1 foi de 50,08, o menor entre todas os Campi. É interessante notar que, no Campus II, em Santana do Ipanema, a situação foi diferente, professores, em sua maioria apoiam a chapa 2 e os funcionários, a chapa 1. Seria necessária uma pesquisa aprofundada para verificar tal situação. Que fatores mobilizadores e contrários foram determinantes para que tal situação ocorra, especialmente em Santana do Ipanema e Arapiraca, tendo em vista que nos outros campi não ocorreria de forma semelhante?

Campus II - Santana do Ipanema


Chapas Doc. Téc.-Adm. Disc. % votos

Chapa 1: Jairo e Clébio 10 15 175 61,51
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 14 6 70 38,49
TOTAL 24 21 245 100,00

Como dissemos acima, seria necessária uma pesquisa, mas, no momento, apenas podemos analisar os números consolidados. O fato é que, grande parte dos alunos e funcionarios disseram NÃO, dos 24 professores votantes, 14 votaram na chapa 2, correspondendo a vitoria da chapa 1 com 61,61% dos votos válidos e, uma expressiva diferença entre ambas de 23,02%.
Campus III - Palmeira dos Índios


Chapas Doc. Téc.-Adm. Disc. % votos
Chapa 1: Jairo e Clébio 25 11 300 56,02
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 20 11 180 43,98
TOTAL 45 22 4 80 100,00
Em Palmeira dos Índios, a chapa 1, obteve 56,02%. Foi marcada pela expressiva maioria dos alunos votantes,(300) na chapa 1 com 120 votas a mais que a chapa 2. O empate entre o número de funcionários e, a quantidade de professores 25(chapa 1) e 20(chapa 2).


Campus IV - São Miguel dos Campos


Chapas Doc. Téc.-Adm. Disc. % votos
Chapa 1: Jairo e Clébio 4 5 201 67,17
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 3 5 12 32,83
TOTAL 7 10 213 100,00


Diriamos que situação semelhante ocorre em São Miguel dos Campus(Campus IV) em relação a professores e setor administrativos, mas a grande diferença ocorreu mesmo em relação aos alunos: a chapa 1, teve 201 votos, contra apenas 12 da chapa 2, ou seja, 189 votos de diferença. O que, nos faz perguntar, novamente, o que os alunos perceberam, em São Miguel, optando prioritariamente pela chapa 1 que professores e funcionários adminstrativos, viram uma divisão? O que estaria em jogo entre as três categorias para ocorrer tamanha disparidade, tanto em números relativos como absolutos?

Campus V - União dos Palmares

Chapas Doc. Téc.-Adm. Disc. % votos
Chapa 1: Jairo e Clébio 7 9 261 96,29
Chapa 2: Laudirege e Rosângela 0 1 3 3,71
TOTAL 7 10 264 100,00
Mas, parece que a situação mais gritante ficou mesmo para o Campus V, de União dos Palmares. Era nele que o Prof. Jairo Campos era Diretor eleito por sua comunidade. Foi para União que as duas chapas derrotadas voltaram seus olhares para tentar descaracterizar a gestão do Prof. Jairo. E-mail's eram constatimentes enviados, pelos partidários da chapa 2, afirmando que o Prof. Jairo teria abandonado o campus, que cobrava taxas sem autorização da Universidade. A chapa 3, repetia essa mesma História, quando participou do Debate no primeiro turno das Eleições. Debate este, que a chapa 2 se omitiu em participar. Pareciam pretender criar um fato político, com tais informações que, quem conhecia o Prof. Jairo, sabia ser um inverdade. Reproduzia-se, em campanha, formas mesquinhas de fazer política. Sei que essa situação não é prerrogativa da UNEAL, tendo em vista que, por vezes, acompanho, algumas outras Universidades e vejo, a mesma forma de fazer política das "ruas". Mas, um erro não corrige o outro e, repetir mentiras, preconceitos pessoais( e mesquinhos), não funcionou na UNEAL. Nem copiar integralmente o Plano de Trabalho de outros candidatos(de outra Universidade), também não ajudou na manutenção do poder. Nesse sentido, União dos Palmares, deu a resposta: nenhum professor votou na chapa 2, acredita-se que o voto do funcionário composto nos resultados, seria aquele de fora de União dos Palmares, que teria ido fiscalizar a votação e, dos 264 alunos votantes, apenas 3 votaram na chapa 2.
Sem dúvida foi uma grande vitoria. Não vitoria apenas em relação a quantidade de votos, mas vitoria contra absurdos. União dos Palmares, como terra brava, de histórica luta de resistência, disse não as inverdades, aos preconceitos, ao descaso com que o campus é tratado.
Mas, a grande vitória foi da comunidade acadêmica em geral, pois soube escolher um projeto de trabalho efetivamente realizados por seus idealizadores. Um projeto que os atuais candidatos ao governo e a assembléia do Estado de Alagoas, tendo em vista viram qual a política derrotada, possívelmente já sabem que a UNEAL precisa ser levada a sério e, que sua comunidade acadêmica, se posiciona seriamente quanto o fato for negociar o desenvolvimento da UNEAL.
Finalmente, não esperemos mágicas. A construção de uma Universidade exige a participação de todos. Por isso, devemos sim, lembrar a história, como dito acima, mas devemos observá-la, também, com visão de futuro, ou seja, que UNEAL queremos? Essa resposta, exige que não tratemos como ganhadores ou perdedores, mas como comunidade acadêmica que almeja consolidae sua Instituição, mantendo seus interesses ideológicos, mas, prioritariamente pensando na UNEAL.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

UNIVERSIDADE-EMPRESA: ONDE FICA O CONHECIMENTO?

Antonio Barbosa Lúcio
A política neoliberal defende como princípios básicos que os homens e mulheres não nascem iguais, não podendo e não devendo ocorrer igualdade. Os seres humanos, dentro dessa lógica viveriam em constante busca para superar uns aos outros, utilizando como artifício a competição e a concorrência. O Estado, por sua vez, tende, de forma paternalista, a defender os menos favorecidos(mas, mantendo-se apoiando as elites dominantes), sendo, portanto, propenso a ampliar as crises existentes. Estas seriam causadas pela dinâmica da sociedade civil organizada que pressionaria cada vez mais o Estado a favorecê-los.Ou seja, o neoliberalismo estaria apoiado em qualquer regime que defenda a propriedade privada.


A educação escolar passa a ser vista como local privilegiado para o mercado ou a livre iniciativa. Esta deve se adequar a ideologia dominante e, os alunos e professores, adeptos da lógica da produção, para o mercado de trabalho. A universidade, nessa lógica, centrada no mercado, deve abolir o que é chamado de populismo, como por exemplo, o fim de gestões democráticas, eleições ou qualquer forma de participação que envolva, de fato, a comunidade universitária. Ou seja, não importa mais se são eleitos para os cargos que estão, basta a gestão indireta. Ao centra-se na produtividade, ressalta-se, especialmente, pesquisas voltadas para a geração de emprego e renda, a promoção de novos recursos, ampliação econômica ou de área específicas de setores industriais considerados estratégicos, segundo critério mercantis. Alegando que a Universidade é elitista, defendem que estudantes passem a arcarem com os custos universitários. A princípio são taxas de certificados, diplomas, declarações etc. Posteriormente, parcelas das mensalidades e, finalmente, voltando-se para financiar os estudantes com as mensalidades integrais. O Ministério da Fazenda e, através do documento “Gasto Social do Governo Central: 2001 e 2002” enfatiza os gastos com o Ensino Superior atenderia apenas a 10% da população mais rica, passando a recomendar empréstimos a estudantes de baixa renda com taxas subsidiadas. Ou seja, almeja ampliar o processo de privatização das Universidades. Esta situação já era apontada, em 1995, por Bresser Pereira, ao Jornal Estado de São Paulo, afirmando que caberia aos estudantes os custos com as Universidades (O Estado de S. Paulo, 11-3-95, p. A24). Por essa lógica, fundamentada no mercado, o processo de exclusão educacional, tende a se agravar cada vez mais. Além disso, o critério de produtividade passaria a atingir, também, os professores. Estes, avaliados constantemente, deveriam demonstrar maior rentabilidade. Leiam-se, pesquisas voltadas para o mercado ou mesmo a aprovação em massa dos alunos, sem necessariamente vinculo com o aprofundamento do conhecimento, característico das universidades. Nesse sentido, deverá ocorrer o aumento da quantidade de alunos por professor; fim do sistema de tempo integral de trabalho e a substituição por regimes temporários e parciais sob a alegação de que o primeiro levaria a acomodação do profissional e, conseqüentemente, diminuiria os gastos estatais com achatamentos salariais; sobrecarga de trabalho, direcionando para pesquisas lucrativas; realização de cursos atrelados aos interesses industriais e, o prolongamento do período escolar, sob a capa protecionista da seleção natural dos envolvidos; os profissionais é que devem buscar recursos para a Universidade através de projetos e pesquisas de curto prazo, mas que estejam direcionadas para atividades que as empresas mantenedoras e as que o próprio estado almejar.

Estas políticas parecem emergir nas Universidades com a falta de investimentos, precarização do trabalho com aumentos de carga horária, achatamentos e prolongamento das reposições salariais, quase ausência de investimentos em área que não atendam aos interesses do mercado, manutenção de trabalho temporário e em tempos parciais. Entretanto, se algumas políticas são oriundas da lógica de mercado, sua aplicabilidade parece ecoar nos gestores universitários e na própria dinâmica interna das IES. Estas reproduzem fielmente a cartilha neoliberal, aproveitando as brechas que a quase ausência dos sindicatos e dos sindicalizados em lutas por direitos e, distanciam qualquer possibilidade de contraposição aos interesses do capital. Ao se distanciarem das bases, os sindicatos, tendem, na mesma linha de raciocínio neoliberal, culpá-las pela sua condição de vida e de trabalho, sem, entretanto, buscar formas de ampliar a educação de classe de seus filiados. Ademais, grande parte do contingente que faz parte das universidades, são professores. Estes, na lógica de organização capitalista, tendem, por outro lado, ao lidar com novas formas de ampliar recursos, frutos desses dos tipos de pesquisas ou mesmo da ampliação das universidades públicas privadas, onde, como mercadoria barata, desprovida de conteúdo, se oferecem para trabalhar. Ao mesmo tempo, ao fazerem vistas grossas, as políticas neoliberais na educação, descaracterizam o conhecimento universitário. Precarizam o trabalho, fazendo o jogo das elites. A carga horária excessiva retira o tempo necessário para aprofundamento dos conteúdos e para a pesquisa. Não percebem que sua prática, aprofunda a crise da Universidade. Por outro lado, a lógica competitiva de mercado, também coloca alunos sob a mira da aprovação em massa, ávidos para chegarem mais rápido, e de forma mais fácil, ao mercado de trabalho. Essa lógica competitiva é perversa, justamente porque o próprio mercado, apenas toma para si aqueles que são considerados mais aptos, qualitativamente falando. Necessitam, também, de sujeitos sem criticidade, desprovidos de entendimento sobre as reais causas do sistema de exploração social. Como um véu em seus rostos, a lógica de mercado, toma para si, o processo de seleção criado como natural para ludibriar parcelas da população que são continuamente encanadas dentro dos muros de pedra da universidade, tendo em vista que as paredes do conhecimento foram construídas em solo arenoso.


terça-feira, 23 de junho de 2009

PENSAR O “MUNDO RURAL” NA UNEAL

A tarefa de refletir sobre o “Mundo Rural” numa Universidade do Interior de Alagoas, Estado prioritariamente de orientação agrícola, deveria ser uma atividade de fácil resolução. Entretanto, na mesma proporção que possui sua atividade principal voltada para a agricultura, não possuia estudos voltados para essa temática. Se no Estado, atualmente com diversas Universidades, a realidade do campo não é devidamente estudada, na UNEAL(Universidade Estadual de Alagoas), essa situação não seria diferente. Com quase quarenta anos de existência, não possuía estudos concentrados no campo. Isto se deve a própria organização das atividades da Instituição. Até finais da década de 1980, era uma entidade privada, voltada exclusivamente para a formação de professores e funcionava apenas em Arapiraca. A partir de 1990, foi estadualizada com a denominação de FUNESA (Fundação Universidade Estadual de Alagoas), e em 2006, a Universidade, como a denominação de UNEAL. Nesse período, passou a ampliar suas atividades para Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. Houve a manutenção prioritária na área de educação, voltando-se para a formação de professores, mas ampliou-se, também, para os cursos de administração e ciências contábeis, zootecnia, direito.


Esta “vocação” para o ensino poderia até justificar a ausência de estudos no campo. Entretanto, também as escolas rurais não seriam prioritárias. Não é um caso típico da UNEAL, autores que estudam a educação do campo, como Caldat, enfatizam o distanciamento dos professores da realidade rural e, a insuficiência de pesquisas nessas áreas. Creio que refleti mais, a forma como é concebida o campo no Brasil e, na relação entre a forma de conceber os estudos e pesquisas centrados nas áreas urbanas. Em Alagoas, essa situação tende a se agravar, tanto pelo fato de que as prioridades das Universidades estão concentradas no urbano, como pelo fato de ser um Estado empobrecido, e o investimento em pesquisas, especialmente relacionadas as áreas humanas não parecem ser prioritárias. Outra questão suscita discussões: é o fato de os alunos, geralmente com ligações familiares em áreas rurais, não estudarem as temáticas que envolvem essa realidade. Talvez a questão esteja no fato de como as áreas rurais são vistas pelos alunos. Em recente pesquisa com estudantes de escolas rurais, realizada pelo NEASR (Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas), no qual sou coordenador, alunos de escolas disseram querer abandonar o campo e, ao mesmo tempo, idealizam a cidade como local de prosperidade. Na realidade de Alagoas, morar no campo e na cidade pode fazer a diferença entre sair do grau de dificuldade extrema, para o patamar de dificuldade apenas. Ou seja, mesmo a diferença não sendo grandiosa, suscita no imaginário dos estudantes, um novo mundo que o rural não pode e não vai propiciar.

A partir do exposto, vou passar a refletir mais diretamente o que é ser um sociólogo do mundo rural na UNEAL. No meu caso, a preocupação em analisar o campo, teve influência direta da organização familiar, voltada para atividades rurais, mesmo sem morar nele. Ou seja, sempre fui de origem urbana e, diria, com um “pé no campo” pelas ligações familiares. Estudei na atual UNEAL, no curso de formação de Professores na área de Estudos Sociais, depois realizei especialização em Ciências Sociais e em Metodologia do Ensino Superior, além do curso de Pedagogia na UFAL (Universidade Federal de Alagoas), na capital alagoana. Em 1994 fui aprovado em concurso público na UNEAL e, em 2001, fui realizar o Mestrado em Sociologia na UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Já na escolha da Universidade, foi pensado por mim uma universidade que estivesse voltada para estudos voltados para o campo, como era o caso da UFPB/Campina Grande. Já no projeto de mestrado direcionei para estudos voltados para analisar os trabalhadores rurais alagoanos. Essa escolha, além da ligação com o campo acima assinalada, teve por base a orientação marxiana que, de certa forma, apontava para a necessidade de desvelar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores no Estado de Alagoas. A dissertação realização com o título “A ação sindical dos trabalhadores rurais a partir da década de 1970: as campanhas salariais dos canavieiros de Alagoas” teve como objetivo “a reconstituição e interpretação da trajetória da ação sindical na área canavieira de Alagoas, a partir da década de 1970, enfatizando-se especificamente as Campanhas Salariais postas em prática anualmente sob o respaldo da CONTAG e da FETAG/AL”. Após a conclusão do mestrado, em 2003, tive a preocupação de criar um Grupo de Estudos que, a princípio, procurava refletir, sobre a organização dos trabalhadores rurais no agreste alagoano. As dificuldades para a criação do grupo foram muitas: a) seria necessário “convencer” professores e alunos da necessidade de estudos para a área rural, e nesta, os sindicatos rurais; b) a continuidade do grupo; c) apoio Institucional; d) consolidação da linha de pesquisa. Como lecionava nos cursos de História e Geografia, essa situação pode ser contornada, pelo menos em relação aos alunos, tendo em vista que em relação aos professores, essa situação continuou sem solução, tendo em vistas que geralmente suas pesquisas estavam concentradas nas áreas urbanas.


Nesse grupo, passamos a refletir autores brasileiros e estrangeiros que tratavam da ação sindical. Assim, os textos de Marx, se tornaram uma necessidade para compreensão de como foram formados os sindicatos e quais suas finalidades na sociedade capitalista. Buscou-se, também, analisar as origens da questão agrária brasileira, nas teses de Caio Prado Junior, Otavio Ianni etc., e autores que analisaram a realidade brasileira e nordestina, como Manuel Correia de Andrade, Francisco de Oliveira, Milton Santos, como também, textos voltados para a análise sindical rural, como Sandra Correia de Andrade, Regina Novaes e Roberto Novaes. Em Alagoas, como dito anteriormente havia, como ainda há, poucos trabalhos nessa área de atuação. Assim, passamos a analisar a dissertação e tese de Paulo Dércio Mello, professor da UFAL. Seus estudos estavam voltados para as organizações dos trabalhadores rurais, notadamente, na região norte do Estado e. Beatriz Heredia, com estudo voltado para a área canavieira do litoral sul do Estado de Alagoas. Alem disso, autores que concentravam estudos teóricos na teoria organizacional do sistema capitalista, como Istivan Mézáros, dentre outros. Definia-se, dessa forma, uma orientação de análise das organizações sindicais, levando em consideração os efeitos do sistema capitalista na atividade rural e, as formas como as lideranças sindicais se posicionavam frente esse sistema. Ou seja, tanto as formas de organização dos sindicatos, com suas ações, como os trabalhadores rurais sentiam a presença sindical.

A partir desses estudos, dentre outros, foi possível a organização de trabalhos monográficos nas entidades sindicais de Girau do Ponciano, Coité do Nóia, Junqueiro e, ainda em fase de execução em Arapiraca e Taquarana. Por diversas razões, alguns estudos não deram continuidade. Inicialmente pretendíamos analisar as organizações sindicais dos dez municípios do agreste, mas a alguns alunos no decorrer de seus cursos direcionaram suas atividades para as áreas urbanas ou, no caso de História, para análises históricas, abandonando a orientação sociológica. Entretanto, estes estudos pareceram suscitar em outros alunos, análises também voltadas para as áreas rurais e seus trabalhadores, como foi o caso estudos voltados para trabalhadores das áreas canavieiras, especialmente, das condições de vida e de trabalho dos assalariados da cana-de-açúcar. Assim, tivemos monografias em Campo Alegre, Teotônio Vilella, municípios prioritariamente canavieiros e onde persiste um processo de exclusão do trabalhador, a reestruturação produtiva que propicionou maior racionalização do processo produtivo e, consequentimente, expulsão do trabalhador das propriedades, com o fim do sistema de morada. Este já vinha ocorrendo a partir do início da década de 1970, com a criação do Programa do Álcool (PROALCOOL), a fusão e incorporação de usinas, a transferência de usinas para o extremo sul de Alagoas, região de considerada adequada. Esta situação facilitou o uso intensivo de máquinas e a substituição de grande parte do contingente de trabalhadores canavieiros. Mas foi, em Alagoas, especialmente a partir de meados da década de 1980, que esse processo foi acentuado, com a inserção em larga escala do uso de máquinas, a definitiva consolidação do fim do sistema de morada, a exclusão das mulheres e do trabalho infantil. Este último, se não fosse da forma como ocorreu, substituido por mão de obra barata e abundante teria sido um dos maiores benefícios dessa nova forma de consolidação capitalista no campo no Estado de Alagoas.


Como podemos perceber, o grupo de Estudos sobre movimento sindical rural em Alagoas, teve que redimensionar suas atividades, inclusive, ampliando sua linha de pesquisa. Daí a Criação do NEASR. Além da necessidade de oficialização de suas atividades, a partir da nova estruturação da Universidade, as aspirações dos estudantes em realizar outros estudos voltados para o campo. Além dessas temáticas, outros estudos passaram a fazer parte do Núcleo, voltados para o Pronaf(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e a Educação do(no) Campo. Assim, algumas temáticas passaram a fazer parte das atividades: sindicatos rurais; programas governamentais, voltados para a agricultura e; educação do campo.

Até então minha atuação profissional estava restrita aos cursos de História e Geografia que, sempre possuía alunos que, de uma forma ou de outra procuravam, quer por curiosidade quer por necessidade de realizar pesquisas, voltarem para tais estudos. Em 2007, solicitei transferência para os cursos de Biologia, Matemática, Direito e Letras. A nova realidade dificultou a continuidade de estudos nas temáticas anteriores, apontando para a concentração apenas na temática educação do campo. Este fato, possivelmente, se deve ao objeto de estudo desses cursos que, dificulta, exceto no caso de Direito, estudos voltados para questões de orientação social. Não que não possam, mas que, pela sua forma organizacional em um misto de licenciatura e bacharelado de orientação mais técnica, tende a distanciar os alunos do tipo de pesquisa que o NEASR realiza. Apesar de tentar convencer, alunos desses cursos que seus estudos podem suscitar discussões em todas as áreas do conhecimento buscando abranger formas multidisciplinas, confesso, que não ando tendo muito êxito nesse sentido. Entretanto, alguns alunos do curso de Letras, passaram a fazer parte dos estudos, voltando-se para análises da situação educacional em escolas rurais dentro da habilitação propiciada no curso. Nos demais cursos, essa situação ainda não vem acontecendo. Porém, alunos dos cursos de história e geografia, permanecem participando, inclusive realizando atividades de estudos e pesquisas voltados para os trabalhadores rurais.


Em 2007, o NEASR, organizou uma semana de Estudos com o tema: “Estudos Agrários: velhos problemas, novos desafios”. Esta possuía como objetivo propiciar condições para que alunos publicizassem os trabalhos que vinha realizando no decorrer de sua vida acadêmica. Contou com 30(trinta) trabalhos escritos; organização de painéis e; a participação de 170(cento e setenta) inscritos. Confesso que me surpreendi com a participação, tendo em vista que até pouco tempo, sequer as temáticas eram utilizadas como objeto de pesquisa. Tivemos a participação de alunos de diversos cursos, tais como: geografia, letras, história, direito, na UNEAL e, zootecnia e agronomia da UFAL.


Creio que essa participação ocorreu devido à propaganda repassada através dos alunos, as atividades de aulas voltando-se para análises rurais e, as atividades realizadas nos diversos cursos por professores e alunos da UNEAL. Pode-se dizer que, houve um despertar para estudos que estivessem voltados para a vida e o trabalho dos camponeses alagoanos.


Apesar das dificuldades acima apresentadas, foi possível ao menos, despertar para uma realidade que, no Brasil, permanece de certa forma invisível na academia. Enquanto o agronegócio é objeto de estudos das diversas áreas do conhecimento sob a forma de pesquisas para o aperfeiçoamento do setor produtivo, em relação aos trabalhadores rurais, as políticas públicas para esse setor, a produção do conhecimento que possibilitasse visibilidade e que colocassem na agenda social esses trabalhadores, ainda, no Estado de Alagoas, não pode ser vista como área de atuação prioritária.

Na verdade, faltam posicionamentos que envolvam estudos interdisciplinares e transdisciplinares que congreguem atividades aparentemente diferenciadas, como a Sociologia, a Matemática, a Biologia, o Direito, a História, a Geografia etc., que propiciasse ao acadêmico a possibilidade de compreensão de sua realidade enquanto totalidade. Essa situação, não vem ocorrendo na UNEAL e, creio eu, pela própria situação dos trabalhadores do(no) campo, em grande parte do país. Não se trata, pois, do abandono do objeto de pesquisa de cada área do conhecimento, mas de interrelacionar os estudos, propiciando maior mobilidade entre as disciplinas e, mais que isso, de redimensionar o conhecimento para a efetivação e consolidação de estudos que favoreçam a compreensão e intervenção nas diversas realidades a ser analisadas.


A necessária análise da realidade camponesa, não se coloca como algo especial a ser estudado, mas apenas como objeto de análise com insuficiência de estudos nessa área. Ou seja, nesse caso, não é apenas um problema da UNEAL, mas da própria estruturação do ensino universitário compartimentalizado e, por vezes, desconectados entre si. Assim, a Sociologia, por vezes, é vista como uma disciplina não necessária aos cursos das áreas ditas mais técnicas ou, quando muito, passa a ser entendida como uma disciplina complementar que, se possui alguma importância não favoreceria ao aluno conhecimentos específicos. Não é entendido o caráter extrínseco da Sociologia, enquanto produção do conhecimento voltado para a própria essência do ser social. Assim, por vezes, alunos de Biologia, Matemática e Letras, possuem dificuldades em apreender um conteúdo que, em última instância, não faz parte do corpo específico do curso que estão realizando. Mesmo no Curso de Direito, aonde essa situação poderia não ser tão diferenciada, tendo em vista a conectividade do trabalho do jurista com a realidade social, tende a não ser compreendida a importância de estudos sociológicos. Em meu entender, essa situação, parece ser parte de uma “cultura” da especialização, do norteamento das atividades dos referidos cursos. O curso de geografia, por exemplo, com sua aparente dicotomia entre o campo humano e físico, tende a afastar a possibilidade de ampliação de estudos para além do que vem sendo produzido. Ou seja, ocorrem, por vezes, tentativas de fechar o conhecimento, de concentrar os estudos exclusivamente nas especificidades. Perde-se, com essa visão, a possibilidade de ampliação da capacidade de reflexão para além do especifico ou, ao menos, de perceber esse específico numa dimensão mais ampla.


Daí, entender a relação entre capital e trabalho fica comprometida. E, as relações destes com a terra, passam despercebidas. Mais que isso, o próprio ser social, tende a ficar distante de parte dos estudos. É notório que estou falando aqui, a partir da minha experiência como professor de Sociologia dos cursos citados e, sob avaliações da percepção dos alunos em relação ao conhecimento produzido pela Sociologia. Não há, pois uma relação negativa voltada para estudos sociológicos nesses cursos, mas uma visão centrada na necessidade de aplicabilidade, pois, geralmente, a dimensão do conhecimento socialmente produzido, pela própria forma como as disciplinas são organizadas, prevalecendo o teórico sobre a aplicabilidade, tende a distanciar a compreensão. Não é percebida a interrelação entre teoria e prática. Entretanto, essa dimensão tende a ser mais aceita no curso de História. Pela própria relação entre Sociologia e História, os tipos de questionamentos acima assinalados, não ocorrem com tanta veemência. Ocorrem dificuldades, quanto à possibilidade de introjetar o conhecimento fazendo-o parte da construção do arcabouço teórico dos educandos e, da própria ampliação desse conhecimento enquanto compreensão da realidade social e a necessária transformação dessa realidade. Nesse ponto, o curso de História se assemelha aos demais.


Em todos os casos acima, voltar os estudos para o mundo rural continua sendo uma dificuldade presente e, ainda de difícil resolução. Sem pensar as formas de apropriação das terras e os efeitos delas decorrentes, não pode ser possível compreender o mundo urbano, tendo em vista que as relações existentes no campo influenciam e são influenciadas por outras realidades. O aluno urbano tende a centralizar suas percepções como se da terra não necessitassem, como se a natureza não fosse a causa primeira da existência humana. Permanece, na maioria dos casos, com visões ou romantizadas do campo, voltando-se para um mundo idealizado de paz ou, a visão do atraso. O camponês é visto ainda como atrasado e, os movimentos camponeses, como maléfico para a sociedade. Por vezes fico admirado com pessoas geralmente com acesso a conhecimentos mais amplos, ignoram a realidade rural e, criminalizam as atividades voltadas para a conquista da terra.


Não é por demais lembrar que o camponês assalariado, na acepção moderna do termo, é uma categoria recente, oriundo da expropriação da terra, dos constantes processos migratórios forçados e da ideologização das cidades como local de prosperidade em contraposição ao campo como local do atraso. Mas se essa situação persiste, ela tem por base raízes históricas que deixaram de favorecer os camponeses e os colocaram sob o poder do capital agrário monopolizador. A persistência do latifúndio fortaleceu o empobrecimento do trabalhador e o colocou a margem da sociedade. Este trabalhador perdeu sua capacidade produtiva a partir do momento que não possuiu a terra como instrumento de trabalho. Esta terra, apenas persiste como ferramenta de trabalho, quando o resultado do trabalho passa a ser direcionado para os outros.


A persistência de criminalização dos movimentos sociais por alunos universitários tem como fundamento a própria sistemática de organização ideológica em que estão inseridos. Ou seja, a construção do imaginário urbano de felicidade, justiça, religião etc., tende a ordenar os individuos sob a lógica de que a distribuição de mercadorias deve ser necessariamente desigual. Daí, a manutenção da existência de dois mundos dicotomizados: o rural e o urbano. Esta situação não é de fácil solução, tendo em vista o distanciamento da produção do conhecimento envolvendo os diversos setores da sociedade. Aquele ideal de justiça, por vezes, é confundido com o direito existente no mundo capitalista, com orientações religiosas de acesso aos bens produzidos socialmente através do trabalho e, de que o individuo pode ser feliz independentemente da sua condição social ou do acesso as mercadorias produzidas. Observe que dentre essas mercadorias, a educação, estaria entre aquelas que possuem sua distribuição mais desigual e, ao mesmo, dificulta, e às vezes impossibilita, o acesso a outras atividades da produção. Por vezes, percebo alunos que criminalizam os movimentos sociais rurais em luta pela terra, sem perceber a origem agrária brasileira e as consequencias dessa situação para o conjunto dos trabalhadores. Na idealização da justiça, deve possuir a terra quem conquistou através do trabalho. Entende-se, por esse prisma, que seria quem acumulou riquezas, e não efetivamente que trabalhou na terra e que, devido às condições propiciadas pelo assalariamento, não pode ter acesso.


Conversando com um camponês do sertão alagoano, sem formação superior ou qualquer outra formação a não ser aquela que a vida lhe propiciou, pude verificar sua indignação por possuir água em suas terras e não ter condições de extrair-la através de um poço artesiano, tendo que, obrigatoriamente solicitar que seu vizinho, abastardo economicamente, conceda o acesso a um poço. Pude refletir como quão distante estariam aqueles que vivem em cidades dessa realidade, de perceber como o assalariado urbano, por vezes, não compreende a dimensão de sua exclusão social. Este camponês pode refletir sobre sua condição de vida e as dificuldades geradas pelo descaso político, que o afastam de uma vida, senão digna, pelo menos acessível aos bens básicos de sobrevivência. Mesmo possuído sua história escrita sob a lógica dominante, conseguiu entender, em sua simplicidade, que alguma coisa não estaria correta. O mundo urbano universitário parece ter perdido a capacidade de compreensão de como esta realidade é difícil de ser colocada em xeque, persistindo um individualismo voltado exclusivamente para tentar sanar questões de orientação imediatista. Parece ter perdido, também, a capacidade de indignação consciente, para além do senso comum, de como as possíveis respostas as dúvidas do camponês podem ser apresentadas. Isto devido ao fato de sequer haver, com mais ênfase, questionamentos que levem em consideração o saber camponês e suas possíveis soluções para o conjunto da sociedade.


Nesse sentido, a Sociologia Rural estaria distante de, pelo menos, desvelar as condições de vida e de trabalho existentes do camponês. José de Souza Martins (2001) em “O futuro da Sociologia Rural e sua contribuição para a qualidade de vida rural” diz que

“A sociologia rural tem um pesado débito para com as populações rurais de todo o mundo. As gerações vitimadas por uma sociologia a serviço da difusão de inovações, cuja prioridade era a própria inovação, ainda estão aí, legando aos filhos que chegam à idade adulta os efeitos de uma demolição cultural que nem sempre foi substituída por valores sociais includentes, emancipadores e libertadores: ou legando aos filhos o débito social do desenraizamento e da migração para as cidades ou para as vilas pobres próximas das grandes fazendas de onde saíram, deslocados que foram para cenários de poucas oportunidades e de nenhuma qualidade de vida(MARTINS,2001:1)”.

Assim, haveria a necessidade de ampliar estudos que levassem em consideração o “mundo do camponês” e, mais que isso, a percepção de que esses estudos seriam ponto de partida e não de chegada, para a compreensão do Brasil da forma como estaria sendo continuamente reeditado, tanto na literatura voltada para sua análise, como própria vivencia de seu povo. Em ambos, o que estaria em jogo, seriam as faces da exclusão social e, das ilhas de prosperidades existentes. As duas realidades estariam presentes em um país de dimensão continental e, de extrema miséria, perpetuando relações de concentração de poder.

Considero que haveria certa cegueira diante os fatos e acontecimentos sociais voltados para o camponês. Mesmo não sendo uma característica centrada exclusivamente no camponês, mas típico da forma como se concebe atualmente os estudos da sociedade, ocorrem tendências centralizadoras de análises que excluem perspectivas que levem em consideração o conjunto das ações voltadas para esse contingente populacional. Restou ao camponês, as mazelas do Estado autoritário, clientelista, assistencialista e de orientação burocrática que, em última instância, compreende-o apenas como aquele individuo que deve permanecer na sua condição social ou, no máximo, aquele que deve abandonar as áreas rurais para dar lugar a grande propriedade ou ao agronegócio.


A Universidade, nesse contexto, parece reproduzir os valores existentes sob o domínio exclusivista das elites econômicas, não favorecendo alternativas frente ao processo desencadeante de manutenção do modelo de organização social que não leva em consideração os diversos sujeitos envolvidos. Permanece a lógica de que o mercado é que estaria determinando a existência das diversas habilidades necessárias para sua continuidade. Ou seja, absorveu a lógica capitalista de exclusão social, como sendo uma prerrogativa da sociedade e, não percebeu que se essa lógica é persistente, possui como centro gerador a própria estrutura de dominação enraizada nas relações sociais, impostas pelos grupos hegemônicos.


A reflexão do rural brasileiro e, do camponês inserido nesse rural, aos poucos foi perdendo a dimensão que poderia ter alcançado. Se em décadas anteriores, tal dimensão era pouco analisada, mas que poderia ter alçado a esferas maiores, a partir de estudos como os de Caio Prado Jr. Celso Furtado, Otávio Ianni, Manuel Correia de Andrade etc, houve, de certa forma, arrefecimento dessa dimensão para, inclusive, o quase completo abandono. É preciso observar, no entanto, que estou falando de estudos voltados para a interpretação do Brasil, em suas diversas realidades, das consequencias favorecidas pelo capitalismo agrárioexportador na vida cotidiana dos trabalhadores do campo, com suas práticas centradas na “revolução verde” e, no processo de reestruturação produtiva, ocorrido mais recentemente no país. Não houve débitos de alguns setores da ciência em produzir tecnologias, notadamente, centradas nas universidades brasileiras que favorecessem o crescimento desordenado e alienante do conhecimento, especialmente na produção e concentrado dessas tecnologias sob o domínio do agronegócio. O que houve e há, é o direcionamento do conhecimento produzido para as populações camponesas.

No âmbito da Sociologia, como disse Martins, acima citado, especialmente a rural, tendeu a perpetuar o débito com as populações rurais. O que significa dizer, que se a universidade não propiciar condições de reflexão e de tomada de posição frente à atual situação do camponês, tenderá a ocorrer a persistência da miséria e da exploração. Não se trata, pois, de ser a geradora da transformação social, mas de possibilidade de reflexão para além do que vem existindo.

Em Alagoas, essa situação é gritante, tendo em vista que a não efetivação de políticas para além de um assistencialismo tacanho, de orientação semelhante às práticas mantenedoras da escravidão no Brasil Colônia e Império, dificultam reflexão para além da condição de permanência das relações de dominação, até pela falta de sujeitos que almejem refletir tais áreas do conhecimento.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

O ESFORÇO DO GOVERNO LULA PARA PROTEGER O CAPITAL

Antonio Barbosa Lúcio
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), desde que assumiu seu primeiro mandato, não mediu esforços para proteger os capitalistas e o capital. Passou a favorecer os bancos, tornando-os os mais rentáveis de toda a história. Manteve, sem questionamentos, o processo de privatização do setor público, iniciado com Collor, mas finalmente consolidado com Fernando Henrique Cardoso(FHC). Deu continuidade a política de juros altos, estabelecendo condições de acesso e “ permanência” do capital externo e, dos especuladores internos. Na contramão do mundo desenvolvido, mas em consonância com a política do capital para países periféricos, esteve concentrando esforços para que o capital financeiro, com juros altos, não perdesse ou sequer fosse arranhado com suas políticas. Mesmo assim, ouvia vozes ressoantes, reclamando do governo. Em seu primeiro mandato, o governo Lula, viu sua política ser questionada, nos meios de comunicação de massa. Este não se intimidou: comprou espaços nesses meios de comunicação, ajudou financeiramente as grandes empresas, fortaleceu, enfim a base que realmente importava como aliada.


Mas a “ pax romana” não estaria consolidada. Era preciso, conter os trabalhadores. Estes como não existem milagres econômicos, puderam perceber que as medidas para facilitar a vida dos banqueiros possuíam o preço do desgaste. Seus novos aliados, não satisfeitos, deram continuidade as políticas de exclusão pela base dos trabalhadores do acesso as condições mínimas de sobrevivência. Mudaram a Constituição, algumas vezes, ao gosto do capital. Direitos elementares, conquistados a duras penas( e sob o assassinato de milhares de trabalhadores), foram sumariamente extintos. Para tanto, o governo, manteve sob seu domínio das entidades sindicais. Estas, para realizar tal meta, burocratizaram-se cada vez mais e, em última instância, ampliou seu poder, se tornando, sindicalismo de gabinete, ou seja, aquele aonde as decisões são tomadas sem o apoio dos filiados ou dos trabalhadores em geral. Em troca, o governo Lula se comprometia em dar continuidade as políticas de FHC, especialmente aquelas que visavam contentar, com migalhas, a grande massa de trabalhadores. Assim, ampliou o sistema de bolsas, sob a visão ideológica de que não seria assistencialista.


Estavam postas as condições para a continuidade dos interesses do capital, sem sequer ocorrer maiores questionamentos: manutenção de juros altos; concentração da produção sob a lógica da grande indústria voltada para a exportação; continuidade das políticas de privatização; controle das entidades reivindicatórias, de orientação sindical; apaziguamento das massas, sob o controle do sistema de bolsas; controle das classes médias, com a ampliação da transferência de recursos para ONG’s(Organizações não Governamentais), escolas privadas etc. As ONg's, geralmente são alvos de denúncias por improbidade administrativa, ressalvando algumas sérias, voltadas para realizar o trabalho do Estado naquilo que ele não queria atuar. Passaram a conter, as demandas por politicas públicas e, sob a forma de emprego disfarçado, de assistencialismo aos pobres, contentava os novos formadores de opinião que, imbuídos da visão assistencialista, não mais questionavam o Estado. Este virou, para essas entidades, sinônimo de governo Lula que deveria ser protegido e, quem sabe, no máximo, aperfeiçoado. Como em um passe de mágica, o Estado, deixa de ser o consolidador dos interesses do capital para ser aquele que salva os oprimidos.


Nas mudanças internas, também se preocupou distribuir mercadorias entre a população. A primeira delas, senão a mais importante foi a educação superior. As “ novas classes médias” entendiam que o Ensino Superior, seria a forma para adquirir as benesses do Estado, o crescimento econômico que tanto desejavam. Se o governo FHC errara quando resolveu excluir pela base os trabalhadores do acesso a Universidade, sucateando-as e, mesmo assim, apenas teria conseguido que as classes populares desejassem ainda mais o acesso ao ensino superior, o governo Lula, não cometeria o mesmo erro. Mudou de tática. A questão não seria excluir, deixando os trabalhadores sem acesso ao ensino, mas excluir, justamente porque teria acesso ao ensino superior. Como se daria tal posicionamento? O governo Lula, reeditou a fórmula da Ditadura Militar, quando ampliou o ensino fundamental e médio “ para todos,” e, ao mesmo tempo, financiou, com recursos públicos, as entidades de ensino privadas,como també, reduzindo significativamente os recursos para as escolas pública. Esta política, favoreceu o sucateamento do ensino, manteve em crescente decadência os salários dos professores e, ampliou a rede técnica de ensino, sem a qualidade de acesso ao conhecimento. Conseguiu com isso, que grande parte da população freqüentasse a escola, mas sob as condições que o capital desejara, ou seja, sem qualidade para competir com escolas privadas de qualidade e, sem ascender para níveis superiores de ensino. O governo Militar brasileiro conseguiu conter, por várias décadas, que a maioria da população pudesse ousar chegar a universidade. Mas, não pôde conter a realidade quando demonstrou que tal política era ineficiente e ineficáz,

Suas medidas foram reeditadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e os dois governos de FHC. O governo Lula, não conseguiria conter a demanda por ensino universitário. Este, sendo uma divisa entre aqueles que possuem acesso ou não ao conhecimento mais elaborado, distinguiria quem seria privilegiado socialmente. Ao reeditar a fórmula do governo Ditadorial, do suposto acesso ao ensino, voltada para o ensino superior, esta reelaboração perversa, maliciosa, passou a ampliar cada vez mais, o acesso a universidade. Como? Utilizando a política do entreguismo: financiou universidades privadas, geralmente de qualidade duvidosa, para as classes populares; manteve a política de achatamento salarial para os professores universitários; favoreceu a ampliação de cursos a distância, sem acompanhamento prévio das ações; influenciou políticas de cotas para os setores historicamente desprivilegiados; criou e ampliou universidades públicas. Estava posto as condições para acirrar as desigualdades e ampliar as divergências, incluse aquelas centradas nas minorias sociais.


Estes dois últimos itens(políticas de cotas e ampliação das universidades públicas) possuem orientação de que, não podendo ( não por falta de recursos, mas pela estratégia do capital) e não querendo ampliar de fato, para todos, a universidade, passou a criar cotas, como forma de selecionar alguns grupos, especialmente aqueles que possuem poder de confronto com o governo, acesso a universidade. Assim, negros, índios, estudantes de escolas públicas, professores públicos, puderam se candidatar, de forma supostamente privilegiada, a vestibulares. Tudo isso sob o véu ideológico falso da defesa das minorias sociais. Estes novos profissionais, parecem possuir " vocação" apenas para as áreas de Humanidades, tendo em vista que a "pesquisa" do governo aponta para essa demanda. As humanidades, também, são privilegiadas para o que seria o “ápice” desse modelo: A UAB( Universidade Aberta do Brasil). A UAB seria a redenção daqueles que não tem acesso a universidade; moram distantes dos grandes centros; não possuem tempo suficiente para cursos presenciais e outras baboseiras semelhantes. Joga-se para “ debaixo do tapete” a qualidade de ensino, o acesso sistematizado do conhecimento, a relação intrínseca entre pensar e executar.E, defitivamente, exclui a população do acesso a Universidade, mesmo mantendo-a em cursos superiores. Universidade, no real sentido do termo, continua sendo permitida apenas para poucos.


A ampliação das Universidades públicas possui concepção semelhante. Geralmente passaram a se consolidar em locais distantes dos grandes centros. Manteve-se, entretanto, a lógica da exclusão. Ou seja, se o sucateamento das universidades era latente, estas, no interior do país, possuiriam, cada vez, mais a lógica da desqualificação, da criação de cursos que não competissem com as elites dominantes, tanto nas escolas privadas como públicas. Passa a favorecer, o sistema de aprovação em massa, sem a devida verificação da qualidade de ensino, como já acontece no fundamental e médio e, a ampliação da quase ausência de infra-estrutura. Está posto a “ velha nova forma” de conter as classes trabalhadoras. O governo Militar, atingiu grande parte de seus objetivos, mantendo distantes das universidades as classes populares. Teve que assumir a necessidade de ampliação do ensino, tendo em vista que as populações anteriores a década de 1970, não mais aceitava ser excluída do ensino fundamental, médio e superior. Não conseguiu, entretanto, que parte dessa população se mantivesse estudando, quando muito até o ensino médio, pelo simples fato de que as pessoas pensam e, entendem, que tal modalidade de ensino era insuficiente para os objetivos pretendidos.


Nesse sentido, a lógica capitalista possui um defeito estrutural que não consegue resolver, mesmo que continuamente venha tentado. O defeito de não poder controlar todos ao mesmo tempo. Assim, mesmo com cursos sucateados, alguns se destacam, estudam por conta própria, ainda mais, atualmente, com o acesso a internet. Professores, geralmente os mesmos das escolas públicas, ensinam em universidades privadas e, em algum momento, aquele que ainda não perdeu o “ bom senso” nem foi totalmente contaminado com as políticas neoliberais para a educação, passam a questionar a estrutura de dominação e exclusão. A política de cotas, não pode estabelecer que os que foram “ merecedores” não questionem o porquê do ensino que foi disponibilizado seja ineficiente para atender a seus interesses e, mais que isso, não pode impedir que questione a condição de seus semelhantes( não apenas os cotistas), fora da universidade.

O problema estaria, como espera o capital, no não questionamento das formas de exclusão, quanto elas efetivamente estão ocorrento. Estas, disfarçadas de inclusões, estão sendo concretizadas e, de forma falsa, tende a sobrevalorizar as divergências sociais, a exclusão da maioria que passa a ser considerada incapaz ou mesmo, ampliar a culpabilidade do " fracasso" educacional aos professores. O Estado se exime d0 seu papel e como um ser sobrenatural, culpa o pecador que, dentre outras coisas, sequer sabe que comenteu tal pecado. E, a situação de falta de questionamentos, ou de questionamentos equivocados, tende a contribuir para que a maioria, como ocorre no ensino fundamental e médio, se torne excluida socialmente, mesmo que estatísticas demonstre que estão participando de quase todas as modalidades de ensino. Claro, excluirão os doutorados e, possivelmente, acabarão com os mestrados. Restou, maioria da população, se contentar com formas de ensino que, dentre outras coisas, excluíram seus semelhantes, alijaram o conhecimento, distorceram as relações de dominação, favoreceram as desigualdades sociais.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

A FORÇA DA MENTIRA

Antonio Barbosa Lúcio
Diz-se que a “mentira contada várias vezes, acaba virando verdade”. Parece que essa é uma aposta freqüente nos dias atuais. Fala-se de educação para todos, sistema de cotas, qualidade de ensino, expansão do ensino superior etc. Tudo isso iria muito bem, se não houvesse o sistema privado de educação. Aquele sistema que, nos países subdesenvolvidos, se alimenta do fracasso do Estado. Não que não possuam tais posicionamentos, a questão é que lá, o setor público educacional já foi, a tempos, aniquilado.

O governo “progressista” de Lula passou a representar melhorias em condições financeiras da população. Os índices positivos de sua atuação desmerecem comentários. A maioria absoluta da população país, cerca de 70% em última pesquisa, revela apoio as medidas voltadas para sanar a economia brasileira.Entretanto, bastaria uma análise mais cuidadosa, para verificarmos que a realidade, parece bem distante do que apregoa o Governo.

Deter-nos-emos, aqui, ao setor educacional e, neste, o ensino superior. Além da política de exclusão( mascarada em forma de assistencialismos), o governo Lula, defende algo mais contudente para realizar sua proposta: concentrou sob seu domínio as principais organizações sindicais, como, por exemplo, CUT(Central Única dos Trabalhadores ) e, Força Sindical e, sem muita dificuldade, a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Para tanto, excluiu, do poder de decisão, os sindicalizados da base dos sindicatos. Como utilizou tal recurso? Buscou nada menos que a burocratização sindical. Estas entidades, não mais representando as bases , inverteram a lógica de organização e, passaram a determinar, inclusive legalmente(e creio, justamente por isso), quais os critérios que os trabalhadores deveriam seguir.

Marx foi abandonado por grande parte dos dirigentes sindicais. O que estava em voga era a manutenção das elites sindicais. Abandonaram, também, Lênin que, dentre outras coisas, não aceitava uma elite distanciada das classes populares. Lênin foi continuamente desvirtuado. Vale interesses pessoais, politiqueiros sob a lógica pessoal.

Nada que colocasse em xeque o poder da elite sindical, foi levado em consideração. Prevaleceram os interesses do capital, sob a capa nebulosa da legalidade e da defesa dos trabalhadores. Mais uma vez, os dirigentes sindicais perderam a oportunidade de alavancar propostas verdadeiramentes ideológicas em defesa dos trabalhadores. Estava posta as condições legais e ideológicas para a ampliação das políticas neoliberais visando ampliar o projeto de privatização.No campo educacional superior, voltou-se para a acirrada luta entre o público e o privado. Esta luta, a partir da década de 1990, foi continuamente desigual. Primeiro, FHC(Fernando Henrique Cardoso), destruiu o sistema de ensino superior. Reduziu as verbas públicas, deixou de contratar novos professores, parou de investir em novas Universidades. Até então, sofria resistência da comunidade acadêmica. Segundo, o Governo Lula( Luiz Inácio Lula da Silva) abriu a Universidade Pública para o setor privado. Recursos públicos, sem constrangimentos, foram retransmitidos para universidades privadas. Tudo isso, sob a lógica de ampliação do ensino universitário.

Com as mudanças neoliberais, a partir da década de 1990, a luta pelo emprego( e não mais, por condições de vida e de trabalho), persistiu em todos os setores. Na comunidade acadêmica passa a ser valorizada quando apoia a lógica da privatização. Este apoio, quase que se tornou unanimidade. Assim, ideológos do capital, “afinados” com as atuais políticas, mesmo que princípios éticos, como aqueles defendidos por Weber, principal pensador da lógica de “aperfeiçoamento do capital” e, principal idealizador das políticas "aceitação do capital", não fossem levados em consideração. Este pensador, verdadeiramente ético, acreditava na possibilidade dos indivíduos, sob quaisquer ideologias, ser efetivamente sincero em seus posicionamentos. Entretanto, esta não foi a posição que prevaleceu no Brasil. Parece que, através de análises em algumas revistas, se alguém não escrever trabalhos em uma determinada lógica, a neoliberal, não possui trabalhos aceitos do país. Os trabalhos, cursos, seminários, simpósios etc, devem representar a moda. A ciência passa a ser engessada. Nada que possam fazer referência a classes sociais, desigualdades, miséria, fome, opressão, expropriação, são temáticas que mereçam aprofundamento e, quando muito, devam apenas efatizar a possibilidade do chamado " desenvolvimento sustentável". Estes temas, deixam de ser tratados sob uma lógica revolucionária, mas permanecem sob a lógica de acomodação e, quanto muito, voltados para perspectivas de mudanças e aperfeiçoamentos do capital. Nada que possa confrontar com questões estruturais. Assim, tem-se uma crise de conhecimentos críticos, fundamentada na busca por desvelar a essência da produção do falso, montado sob a lógica do moderno.
Assim, nesse falso arcabouço teórico, a mentira, passa ser a verdade. No Ensino Superior, ampliam-se cursos universitários para as classes populares. Primeiro sob a lógica de favorecimento das universidades privadas que não possuíam "clientelas” suficientes e, depois, sob a orientação de suposta defesa do acesso a Universidade pelas classes populares. Nos dois casos, privilegia-se o privado diante o público. Esconde-se que 43% das universidades privadas possuíam vagas ociosas. Estas, estavam perdendo “clientelas”. Nesse bojo, os "menos favorecidos" passaram a adquirir cotas, como se fossem grupos inferiores que necessitariam de "tutelas", ao mesmo tempo que limitam melhorias na qualidade de ensino público, o acesso a universidades em seu real sentido da palavra e, a ampliação de cursos para as classes populares, paralelamente, reduzem vagas em cursos considerados de elite. Por mais paradoxal que possa parecer, a ampliação de cursos populares, não favorece a melhor distribuição entre a população, pois sua qualidade tanto em universidades públicas como privadas são questionáveis. Nas primeiras, pela falta de investimento; nas segundas, justamente por ocorrer investimentos públicos sem a devida exigência de qualidade. Os dados do ENADE(Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), podem demonstrar, em parte, a deteriorização do ensino. Assim, são apresentadas algumas "soluções" para colocar o problema das desigualdes sob o tapete. O mercado da privatização do ensino pode, agora, ser estendido, com recursos públicos e com o aval do governo federal e, pasmem, sem a censura contudente de grande parte da comunidade acadêmica. O REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foi aprovado nas universidades, mesmo com os critérios impostos pelo Governo Federal. Os cursos em universidades públicas, prioritariamente aqueles não voltados para as elites, devem ser destinados as classes populares, desde que não possuam qualidade suficiente para confrontar com o poder econômico. A UAB( Universidade Aberta do Brasil) quer representar para a população a "redenção". Para as elites, a forma adequada de apaziguar os ânimos das lutas por ensino superior.

O Estado neoliberal pode, agora, enquanto as elites brasileiras ainda não estão pontas para custear a educação de seus filhos, excluir a maioria da competição dos cursos que atendem os interesses das classes economicamente desenvolvidas. Pode, inclusive, distanciar, sob a égide da distribuição, aqueles que ousem burlar a lei "máxima" do Estado neoliberal de que a ‘igualdade é para todos’.Camuflada em programas de "inclusão excludente", temos a crescente e desenfreada exclusão do acesso ao ensino superior, não porque parte da população estaria fora das Universidades, mas justamente porque estão estudando nelas, em cursos sem a devida qualidade de ensino. Desafiar esse princípio, demonstrando sua invialibilidade teórica e prática, é uma tarefa da classe trabalhadora. Esta não pode aceitar as mentiras repentidamente contadas de que o ensino na Universidade publica é para todos.

Se a mentira prevalecer, teremos profissionais na área de educação formados em Educação à distância, voltados exclusivamente para as classes populares; trabalhadores em geral, estudando em escolas privadas de péssimas qualidades e, "até" trabalhadores rurais em universidades, algo impensável no Brasil recente. Estes, em cursos que as elites não desejam para seus filhos. O problema da distribuição, mas uma vez, passa a determinar quem possuirá as condições almejadas pelo sistema capitalista. Enquanto isso, se apregoa que os cursos a distância são bons. Se funcionam mesmo, deveriam colocar todos os cursos dessa modadalidade de ensino, inclusive mestrados e doutorados, a disposição da " população". Atualmente, defende-se, inclusive o fim dos mestrados. Apesar da justificativa ser plausível, não demonstra a alta seletividade existente nesses cursos. Se o ensino superior tenderá a possuir qualidade duvidosa, restará a outras modalidades de ensino o freio necessário a contenção do acesso ao conhecimento pelas classes populares.

Nesse mundo falso, aonde prevalece a mentira, grupos de resistência de trabalhadores rurais, aqueles que possuem coragem para confrontar as formas dominantes de exploração, passam a adquirir vagas em universidades. Nada mais justo, porém cômodo. Entre milhares de trabalhadores, "distribui-se" migalhas para um grupo supostamente seleto que, aceitando as condições, não mais reinvindicarão cursos superiores para a totalidade dos trabalhadores. As elites econômicas, continuarão em cursos privilegiados, com recursos públicos, estudando em escolas privadas e públicas( as primeiras, prioritariamente, com recursos públicos). Finalmente, a mentira se tornará verdade: a qualidade de ensino será exclusiva do ensino privado e, os trabalhadores, passarão a reconhecer sua incompetência. Eis o objetivo neoliberal para a educação superior pública.

domingo, 16 de novembro de 2008

A CANTORIA CONTINUA DE PÉ (DE PAREDE) OU COMO FALAR DE LIBERDADE NA VELHA ESTRUTURA DE PODER

A CANTORIA CONTINUA DE PÉ (DE PAREDE) OU COMO FALAR DE LIBERDADE NA VELHA ESTRUTURA DE PODER

A CANTORIA CONTINUA DE PÉ (DE PAREDE) OU COMO FALAR DE LIBERDADE NA VELHA ESTRUTURA DE POD[1]


Antonio Barbosa Lúcio[2]


Este texto visa refletir sobre o processo de consolidação da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) como IES pública e de qualidade. Destaca os principais entraves tanto externo como interno que constituíram a história da UNEAL. Buscou-se demonstrar que a política neoliberal para a educação desencadeou desestruturação da Instituição com a ampliação de processos privativos do ensino, ingerência político-administrativa e desconfiguração da dinâmica organizacional da Universidade.A lógica capitalista de produção não possui limites. Sua força representa a fraqueza da população. Seu instinto devorador é diametralmente oposto a luta de seu povo. Resistir e acatar são posições que não se assemelham. Falar em liberdade na velha estrutura de poder significa colocar em xeque a própria visão de democracia, largamente apregoada na sociedade. Se tivéssemos liberdade, talvez não necessitássemos tanto lembrar a necessidade de sua existência. A história da UNEAL está permeada de avanços e recuos. Sua estrutura de organização reflete a sua própria constituição.Irei conversar um pouco apenas de um período que conheci e conheço. São reflexões e por vezes digressões sobre momentos importantes de nossa história. A partir de meados da década de 1980, em meio ao processo de redemocratização brasileiro; elaboração de nova constituição; eleições para governadores e, posteriormente para Presidente da República; o impeachment de Collor e a permanência de governos autoritários em Alagoas, os ecos do privatismo econômico e ideológico da sociedade liberal, da visão neoliberalizante do governo Collor a resistência ao ensino privado fazia-se presente no interior alagoano. A lógica organizacional da sociedade capitalista, da própria constituição de 1988 que mesmo ao atribuir ao Estado a obrigação da educação pública e gratuita, também, acena com direito da família de educar, ao mesmo tempo em que insinua que a família capitalista poderia ter suas próprias escolas. Vozes contrárias ressoavam, em Arapiraca, diante a incongruência do abandono estatal. Estas ecoavam de forma a tentar se sobressair. São professores e alunos da então FUNEC (Fundação educacional do Agreste Alagoano), sendo a F.F.P.A. (Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca) a única Instituição de Ensino Superior do interior do Estado de Alagoas, que passou a dizer NÃO a lógica privada de ensino. A UNEAL, em seus 38 anos de existência teve que passar por momentos de crises, de angustias, sofrimentos. Estes se interconectaram com as vozes ressoantes do privatismo vigente. Neste jogo político-ideológico, a fundação mantenedora da UNEAL, FUNEC, jogava todas as suas cartas para a continuidade da F.F.P.A. como instituição privada. As lutas tiveram que acontecer, sob os parâmetros das condições objetivas da época. Mesmo sob a orientação privada, emergia suspiros de democracia eletiva. Escolhiam-se seus diretores entre os professores da Instituição. O jogo político também possuía seus entraves e o poder hegemônico, não necessariamente econômico, determinava às formas, as condutas, a vivência, o funcionamento da Faculdade. A raiz do poder como fantasma rondava seus algozes. A velha estrutura de poder esvaía-se. Em seu lugar, novas formas de conceber a educação. O velho dava lugar ao novo sem, entretanto, sucumbir as raízes que o engendrou. Velhas formas, novas formas, diferentes maneiras de manter a hegemonia. Buscou-se, por vezes, na velha estrutura, o caminho de organização da nova Instituição, agora de caráter público. FUNEC deixara de existir, sem perder os vícios que a alimentou por décadas. Passou a co-existir duas orientações políticas: a primeira, centrada na forma de organização político-administrativa, hierarquicamente controlada por seus políticos de plantão; a segunda, mais voltada para a organização interna. Não é preciso dizer que a primeira venceu tendo suas bases em criaturas por vezes sorrateiras que não viam o Ensino Superior para além da satisfação de seus interesses mais imediatos. Ampliava-se, assim, a política do clientelismo e do insulamento burocrático.O Estado alagoano e seus lacaios, aos poucos transformavam a “nova” Instituição em um grande cabide de empregos. Neste jogo político, perdeu a comunidade acadêmica; a qualidade de ensino; a organização democrática; o processo eletivo. Internamente, valores antes apregoados e por vezes defendidos por muitos, tenderam a cair no esquecimento e abandono. A ladainha que se expandia, estava voltada para a crítica ao pé de parede. Os destinos da Faculdade estavam entregues, de mão beijada, a novas pessoas, mas velhas práticas. A comunidade acadêmica, não conseguia estender suas visões para além de cochichos. Como deitada eternamente em berço esplêndido, não conheciam outra forma de conceber o ensino superior senão aquela praticada por quase duas décadas onde prevalecia o mandonismo quer de seus antigos gestores quer sob a nova ordem do intervencionismo estatal. Restaram poucas vozes. Entretanto, seus gritos, acordaram parte da comunidade acadêmica. Enquanto a nova ordem nacional clamava aos defensores do neoliberalismo a obediência cega a alavanca que norteou as novas diretrizes sociais: a centralização dos interesses individuais frente a qualquer perspectiva coletiva. Na recém criada FUNESA ressuscitava forças vulgares que ocultava as entranhas do conservadorismo, do mandonismo, do tradicionalismo tacanho sem rosto e sem alma. Paralelamente, resplandecia a partir das vestes mortuárias do antigo privatismo, o fulgor de forças que faziam política sem abraçar a ignorância generalizada da possível ausência de uma ideologia que, dentre outras coisas, se apresentava como sem ideologias.No gerenciamento da FUNESA para que não restassem dúvidas do retrocesso político, caras velhas se insurgiram das cinzas. Velhas também eram suas teorias, sua prática administrativa sob a roupagem do moderno, da necessidade de crescimento positivo, da ampliação de cursos e do privatismo disfarçado em taxas. Tudo isso, sem um devido estudo que embasasse tal organização. As forças conservadoras passaram a determinar o destino administrativo sob a égide de um politicismo vulgar, centrado nos interesses de grupos políticos econômicos de uma minoria afoita que possuía como intuito maior, manter a pequenez de seus interesses, mesmo que estes estivessem aquém da importância de uma Instituição que se ampliara para diversas localidades no Estado. Não importava a que custo, a quem beneficiasse. O que estava em jogo era a lógica da sustentação política. A comunidade acadêmica, atônita, deixou que direitos conquistados a duras penas, sob ameaças, intimidações, advertências e pressões fossem sorrateiramente dispersados, revestidos de práticas democratizantes. Estavam postas as condições da lenda do lobo em pele de cordeiro. Dizia-se que era preciso reestruturar a FUNESA, (e hoje, a UNEAL) reorganizá-la para que pudesse caminhar forte. Parecia a lógica da Ditadura apregoando a necessidade de deixar crescer o bolo para repartir depois. Como toda mentira possui pernas curtas, não custou para que os diretores-presidentes, a princípio temporários, se tornassem, não hereditários, pois o jogo político no Estado de Alagoas não permitia tal situação, mas passageiros. Acabaram com a escolha dos representantes legais por seus pares, substituindo por sucessivos gestores. Alguns duravam tão pouco, que quase não se percebia sua presença, se não fossem os estragos que ocasionavam.Acobertando interesses, estava um exercito de mercenários, ávidos por poder, prontos para assegurar que a mesquinhez de desejos mais tacanhos os elevasse a condição de benfeitor, benevolente, desprovido de desejo pessoal. Todo mercenário, como lembrou bem Maquiavel (2000), em o Príncipe, estaria mais disposto a atender seus negócios do que daqueles que o colocou no poder. Monta-se o mito do diretor-presidente preocupado com a FUNESA. Este com não raríssimas exceções, estava pronto para colocar a Instituição em um pedestal de vidro que de tão frágil, tenderia a quebrar. Instala-se o mito, também, de que apenas por ser um professor da Instituição, estaria em sua defesa. Estes dois mitos custaram caro. Interconectados, estavam prontos para defender a qualquer custo os interesses pessoais, os cargos que lhes foram conferidos. Não importava mais, se estes fossem apenas legitimados por interesses obscuros contrários ao desenvolvimento da Instituição, aos companheiros de profissão e ao próprio desenvolvimento do conhecimento.Foi preciso que um grupo pequeno é verdade, que na ausência de outro nome apropriado, mas tendo por base denúncias concretas, destituísse o pedestal de vidro, publicizasse suas ações, denunciassem os desmandos existentes na Instituição para que tal situação não continuasse ocorrendo. Este movimento, conhecido como Pró-FUNESA, passou a exigir que o processo democrático fosse retomado com a eleição de coordenadores, diretores de unidades e coordenadores de curso. O Departamento de Assuntos Sociológicos (ASO) dos cursos de História e Geografia, da F.F.P.A foi pioneiro nessa luta, elegendo contra a vontade dos gestores, o coordenador dos cursos. É bem verdade que a grande conquista esteve mesmo no ato de demonstrar que aqueles que eram considerados cordeiros nunca admitiram tal alcunha. Ainda não era percebido que para acabar com a árvore ruim, não poderia apenas cortar suas folhas e galhos. Seria necessário atacar a raiz. Esta, na UNEAL, estava centrada na lógica da privatização, nos absurdos da administração. Tivemos erros e acertos. A própria ampliação dos cursos superiores em diversas unidades, pôde favorecer a resistência, ao mesmo tempo em que, ávidos por poder, a rede de mercenários foi expandida também para as novas unidades.Novos rumos estavam surgindo. Demonstrou-se que a mesma força que determinou a cobrança para que os concursados de 1994 fossem obrigatoriamente empossados, através de determinação legal, não se sujeitava as regras do mandonismo autoritário. Sofreram muitas perseguições. A professora Josineide Francisco, atualmente lecionando Sociologia no curso de Medicina da UFAL, e na época contratada na FUNESA, foi demitida sem justa causa. Voltou a lecionar, por pressão dos alunos que, literalmente, pararam a Instituição, demonstrando aqueles que ainda achavam que a FUNESA era o quintal de sua casa, que não podiam tanto quanto pensavam. De forma semelhante, alunos eram “convencidos” a abandonar o movimento. Aqueles que resistiam a vestir a pele de cordeiro, também sofriam represálias. Tanto naquela época como atualmente, sempre existiu o exército de reserva da elite abastarda que, mesmo sem os louros, se submetiam a seus interesses acriticamente O movimento Pró-FUNESA, tendo entre suas lideranças o Professor Artur Bispo, atualmente lecionando no curso de Filosofia da UFAL, reativou o sindicato dos professores e, participou ativamente das denúncias. Outros professores, sem desmerecer aos demais (que não foram tantos) também fizeram parte dessa luta, a exemplo dos professores Washington Alves, José Carlos Pessoa. A estrutura do velho sindicato tinha caducado. Mesmo existindo há anos, não correspondia, a contento, os anseios dos professores, justamente por sua funcionalidade restrita e/ou inexistente. Exigia-se concurso público, ensino público, gratuito e de qualidade, 40 horas e dedicação exclusiva, plano de cargos e carreira, além de melhorias voltadas para o movimento estudantil, dentre outras coisas. Em 2002, foi criado em conjunto com professores e alunos, um Movimento de Luta pela FUNESA Pública e de Qualidade culminando com a criação oficial do sindicato da FUNESA (SINDFUNESA).
Denunciou-se a condição da FUNESA onde possuía “apenas cerca de 30% dos professores efetivos e mais de 70% dos professores contratados como mão-de-obra barata e rotativa: sem direitos trabalhistas e sem nenhum incentivo a pesquisa e extensão (...). “Com o apoio do ANDES, a nossa luta hoje, se dá pela legitimação do sindicato, concurso público para professores e plano de cargos e carreira. Informes prestados por Amaro Hélio Leite da Silva (ANDES, 2002: s/p)”. Como podemos perceber, a luta é antiga e, ao mesmo tempo, apenas começou.Em nossas reuniões, sofremos abusos, a ponto de um Diretor-presidente decretar que não era permitido reuniões públicas extra-atividades escolares no interior da FUNESA (seja qual for o entendimento que se tinha). Reativou-se, para tal, um decreto da Ditadura Militar que proibia tais acontecimentos. Fomos chamados de “Virus”, em alusão a um “animalzinho” que destrói sorrateiramente. Temiam-se os coveiros que ajudaram a criar. O capital e seus lacaios não podem determinar de antemão qual o desenrolar de suas ações, mesmo que tudo faça para que tal situação ocorra.Sentimos que incomodávamos. Nossos anúncios e denúncias estavam surtindo efeitos. Agora podiam se preocupar com a existência de entidades privadas, usufruindo das benesses do poder público com o aval incondicional de seus dirigentes. Percebemos que as conquistas ocorriam. Incomodava o poder público estadual, a ponto de, não irmos até eles, mas, por vezes vinham até nós. Defendíamos que a sede da Instituição é em Arapiraca e que o poder público como gestor, deveria tomar ciência do seu papel.Estava posta as condições objetivas para que o velho fantasma do autoritarismo fosse suplantado.

A FUNESA afundava em denúncias. Os jornais no Estado, já não podiam mais fingir que a Instituição não existia. O autocratismo ruía-se. Estava envolvido na própria teia de aranha que construíra. Seu algoz fora criado por quem supostamente deveria alimentá-lo.Aqueles que podiam soterrar a incoerência administrativa eram os mesmos que insurgiram da docilidade esperada. Entretanto, cometeram o erro de subestimar o poder estatal. Ainda não estavam preparados para entender que seria necessário observar o passado, aprender com seus erros e acertos, mas jamais alimentá-lo e reproduzi-lo. Era preciso perceber que não bastariam novas formas, com velhos gritos de guerra, clamando para que práticas, pessoas e organizações fossem reativadas sem um devido cuidado sobre como tais situações ocorreriam. Assim, como o velho Marx fala em O 18 de Brumário

"A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens (MARX, 1974: s/p)".

Trazer a luz os fatos e acontecimentos servem para que possamos manejá-los. Urge a necessidade de assimilação de novos caminhos, sem esquecer as velhas práticas de subjugação. Não significa substituir acriticamente nem desprezar seus feitos. Foi realizado apenas aquilo que as condições objetivas propiciaram. Seria necessário avançar.Passamos por vários momentos impares na Instituição. Atingimos a realização de concurso público, a necessidade de qualificação profissional, o mérito por competência em cada área do conhecimento. Atingimos forças que há 20 anos eram consideradas distantes. Retomamos o direito sagrado de escolha dos dirigentes de forma democrática. Afastamos o fantasma da perseguição por divergência de opinião, mesmo que em um ou outro momento ele teime em ressurgir das cinzas.

A presença de novos professores, a partir de 2004, redimensionou o papel da FUNESA. Cursos foram criados ou ampliados, a pesquisa que antes era restrita, pôde, enfim, ser realizada, senão a contento, devido novos valores institucionais, por vezes aquém dos interesses de professores e alunos, puderam expandir a capacidade de produção do conhecimento. Paralelamente, denúncias de improbidade administrativa eram apresentadas na mídia. A Gazeta de Alagoas divulga, em 11/11/2004, uma manchete sugestiva: “Ex-presidente da Funesa vai ser investigado”. No dia seguinte, em 12/11/2004, outra mais interessante ainda: “Lessa exonera presidente da Funesa por telefone”. Foi preciso apenas que um ex-presidente pudesse ser denunciado, a partir de um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) para que a velha ordem voltasse a vigorar. A FUNESA passou a fazer parte da mídia em diversas reportagens nem sempre honrosas, a saber: “Universidade em Alagoas tem sete cursos fantasmas (O Globo 12/01/2001); MP analisa denúncias contra Funesa (O jornal, 10//04/2006); irregularidades na Funesa será investigada por novo diretor (O jornal, 23/04/2006); MP ainda não recebeu denúncia formal sobre desvios na Funesa(O Jornal, 05/05/2006); Brito quer investigar denúncias de irregularidades na Funesa(O Jornal, 20/06/2006); Funesa terá que afastar servidores irregulares(O jornal, 15/09/2006); PRT dá prazo para Universidade estadual fazer concurso(PRT, 11/09/2006).
O certo é que ninguém sabe o resultado das denúncias a não ser quem se omitiu em investigar ou publicizar. A FUNESA, até então uma Fundação se transforma em Universidade, dentro da lógica de autonomia relativa apregoada na LDB/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Esta conquista, honra a todo professor e aluno que se preocupa com a Instituição. Apresenta possibilidade para ampliação de saberes, de gerência administrativa, de organização política democrática. Agora somos nós, efetivamente, professores, alunos e funcionários que detemos os rumos da Universidade. Não significa dizer que não existe ou existirá ingerência política de cunho conservador para manutenção de interesses mesquinhos. Significa que não cabe, como nunca coube, apenas aos governantes o papel de estabelecer o que a Universidade deve fazer. Nosso papel vai além. Nossa postura exige comprometimento com a causa pública, com os interesses da comunidade acadêmica e a superação das relações de subserviência.Não adianta termos a alcunha de Universidade se agimos como fôssemos uma faculdade isolada, desprovida de autonomia gerencial e de produção do conhecimento.

A nova configuração da UNEAL aponta para rumos até então inimagináveis. Cabe, portanto, o rompimento com o burocratismo institucional e as práticas neoliberalizantes. Estas passam a tratar os cursos superiores como empresas, exigindo produção e produtividade, como se a lógica matemática, numericamente falando, da precisão, também pudesse ser aplicada a produção do conhecimento.Nossas práticas demonstram a teoria que abraçamos e o embasamento teórico que fundamentamos. A nossa postura educativa aponta para o tipo de Universidade que queremos. Infelizmente, coube a alguns profissionais da educação superior da UNEAL, o papel de ampliar a lógica privatista. Criaram-se cursos superiores lato sensu sem a prerrogativa de público e gratuito. O velho fantasma da privatização que rondava a Instituição por toda a década de 1990, passou a existir como se fosse de carne e osso. Sua concretude está espalhada em várias instâncias. Perdeu-se a perspectiva de ampliação do público sobre o privado e, como conseqüência, em um Estado que apenas os 10% mais ricos possuem 70% das riquezas, como é o caso de Alagoas, aqueles que podem pagar, são os privilegiados. E depois, dizem que defendem a UNEAL.Neste jogo de empurra empurra a UNEAL foi sendo colocada a escanteio. A UNCISAL (Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas), segundo a Tribuna de Alagoas, de 09/03/2006 teria tido, em conjunto com outras categorias reajustes salariais aprovados pela Assembléia Legislativa. Estava posto a criação do Ensino Superior de segunda classe. Este não precisava de melhorias, pois ajudaria a formar, em sua maioria professores, não prioritários nas gestões neoliberais. Nesse sentido, Marx (2001:14), em o Programa de Gotha questiona que a educação na sociedade capitalista, destinada as elites, não pode e não vai ser a mesma que a das classes populares. Já em 2005, em 21/10/2005, a tribuna de Alagoas estampava a seguinte manchete sobre a UNCISAL: “Governo apresenta proposta salarial para a saúde”. Mas, como em todo mundo subdesenvolvido existe outros em maior profundidade.

Os antigos professores da UNEAL, que sustentaram a existência da Instituição, mesmo com todos os ventos contrários: excessiva carga horária, impossibilidade real de qualificação profissional, manutenção de 20 horas de trabalho, sem progressão vertical ou horizontal e, sem reajustes salariais como estabelece a Lei, também perderam, inclusive a possibilidade de reivindicar direitos. 16,8 % apenas a partir de 2004. Enquanto a UNCISAL, co-irmã da UNEAL avança, retroagimos. O presente passa a ser a história, longe da concepção discutida acima. O velho passado, aquele dos interesses corporativos, politiqueiros, é a força propulsora do Governo Estadual e de seus correligionários. Professores e alunos, atônitos, esquecem direitos, lutas, liberdade. Voltamos a política do pé de parede. [3] O SINDFUNESA alertava sobre a seguinte situação:

"em Assembléia Geral ocorrida no dia 23 de novembro, os professores decidiram por maioria, organizar uma paralisação no início do ano letivo de 2007 caso o governo não atenda a pauta de reivindicação da categoria. A principal reivindicação é o regime de 40 horas para todos. A pauta de reivindicação é composta pelo regime de DE, a reposição salarial de 2005 e 2006, concurso para funcionários e professores e a revisão do PCC para garantir a imediata progressão por titulação. Até agora, o governo não tem feito nenhuma sinalização e nenhum canal de negociação foi concretamente estabelecido, apesar da intermediação da direção da UNEAL (SINDFUNESA, Dez/2006)."

O governo que prometeu e não cumpriu, desde 1994, renova em 2005, e também promete em 2008. Assim, como deistas, aceitamos viver de fantasias, esperando que algo venha do céu a terra pronto, acabado, sem revoltas, revoluções. Perdemo-nos em lutas puramente econômicas e, o Estado liberal, sabendo da fraqueza desse tipo de ação sem a conotação política, finge que não existimos. Professores, não sem razão abandonam o barco antes que ele afunde. Já são cerca de 40(quarenta). Não perdemos apenas os professores, mas a credibilidade na Instituição. Quem acredita numa entidade que trata seus pares como desafetos, achocalhando suas atividades, impondo de forma autoritária suas práticas verticalizadas. Sem falso profetismo, as prerrogativas do Banco Mundial para a educação, transformando a Universidade em uma grande e fracassada instituição de ensino de 3º grau com feições de ensino médio sem qualidade, tende a ser o futuro das Universidades em geral e da UNEAL, em particular. Não tendo profissionais devidamente habilitados, cairemos no paradoxo da necessidade da competência sem as ferramentas adequadas. Quando for possível perceber, talvez não exista Universidade pública para defender.Concluo citando um dos autores importantes para o movimento sindical, Lênin (1989). Em seu texto “sobre as greves” esclarece:Toda greve acarreta ao operário grande numero de privações, tão terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fome na família, perda do salário, freqüentes detenções, expulsão da cidade em que reside e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrão.

E destaca: A greve ensina os operários a compreender onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários; ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária (LÊNIN, 1989: s/p).As lições apresentadas acima estão completando 119 anos e, o mundo globalizado economicamente, tendeu, também, para globalizar a miséria, a fome e a opressão. Mudar a estrutura de poder requer dos envolvidos maior participação política, continuando de pé, mas longe das paredes do comodismo. “E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrão”. Apenas fico assustado com tudo que foi explicitado com tamanha submissão. Espero, veementemente, que Lênin tenha razão.
[1] Texto escrito como forma de reflexão sobre alguns momentos da FUNEC/FUNESA/UNEAL 15/07/2008. O título é uma adaptação de trabalhos existentes, mas voltado para a Universidade Estadual de Alagoas.
[2] Antonio Barbosa Lúcio é Professor de Sociologia-UNEAL-CAMPUS
[3] A Assembléia Legislativa aprovou ontem (08/03/2005) projetos que prevêem reajustes nos subsídios de cinco categorias de servidores públicos estaduais. Os projetos foram aprovados por unanimidade entre os deputados. Foram beneficiados servidores das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da área de Saúde. No caso dos servidores dessa área, também foi aprovado um projeto que cria os regimes de trabalho normal, de urgência e de emergência.Postado por NEASR às 10:08 Marcadores: , ,
Publicada por neasr em 10:04 0 comentários Hiperligações para esta mensagem