O ESFORÇO DO GOVERNO LULA PARA PROTEGER O CAPITAL

Antonio Barbosa Lúcio

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), desde que assumiu seu primeiro mandato, não mediu esforços para proteger os capitalistas e o capital. Passou a favorecer os bancos, tornando-os os mais rentáveis de toda a história. Manteve, sem questionamentos, o processo de privatização do setor público, iniciado com Collor, mas finalmente consolidado com Fernando Henrique Cardoso(FHC). Deu continuidade a política de juros altos, estabelecendo condições de acesso e “ permanência” do capital externo e, dos especuladores internos. Na contramão do mundo desenvolvido, mas em consonância com a política do capital para países periféricos, esteve concentrando esforços para que o capital financeiro, com juros altos, não perdesse ou sequer fosse arranhado com suas políticas. Mesmo assim, ouvia vozes ressoantes, reclamando do governo. Em seu primeiro mandato, o governo Lula, viu sua política ser questionada, nos meios de comunicação de massa. Este não se intimidou: comprou espaços nesses meios de comunicação, ajudou financeiramente as grandes empresas, fortaleceu, enfim a base que realmente importava como aliada.

Mas a “ pax romana” não estaria consolidada. Era preciso, conter os trabalhadores. Estes como não existem milagres econômicos, puderam perceber que as medidas para facilitar a vida dos banqueiros possuíam o preço do desgaste. Seus novos aliados, não satisfeitos, deram continuidade as políticas de exclusão pela base dos trabalhadores do acesso as condições mínimas de sobrevivência. Mudaram a Constituição, algumas vezes, ao gosto do capital. Direitos elementares, conquistados a duras penas( e sob o assassinato de milhares de trabalhadores), foram sumariamente extintos. Para tanto, o governo, manteve sob seu domínio das entidades sindicais. Estas, para realizar tal meta, burocratizaram-se cada vez mais e, em última instância, ampliou seu poder, se tornando, sindicalismo de gabinete, ou seja, aquele aonde as decisões são tomadas sem o apoio dos filiados ou dos trabalhadores em geral. Em troca, o governo Lula se comprometia em dar continuidade as políticas de FHC, especialmente aquelas que visavam contentar, com migalhas, a grande massa de trabalhadores. Assim, ampliou o sistema de bolsas, sob a visão ideológica de que não seria assistencialista.

Estavam postas as condições para a continuidade dos interesses do capital, sem sequer ocorrer maiores questionamentos: manutenção de juros altos; concentração da produção sob a lógica da grande indústria voltada para a exportação; continuidade das políticas de privatização; controle das entidades reivindicatórias, de orientação sindical; apaziguamento das massas, sob o controle do sistema de bolsas; controle das classes médias, com a ampliação da transferência de recursos para ONG’s(Organizações não Governamentais), escolas privadas etc. As ONg's, geralmente são alvos de denúncias por improbidade administrativa, ressalvando algumas sérias, voltadas para realizar o trabalho do Estado naquilo que ele não queria atuar. Passaram a conter, as demandas por politicas públicas e, sob a forma de emprego disfarçado, de assistencialismo aos pobres, contentava os novos formadores de opinião que, imbuídos da visão assistencialista, não mais questionavam o Estado. Este virou, para essas entidades, sinônimo de governo Lula que deveria ser protegido e, quem sabe, no máximo, aperfeiçoado. Como em um passe de mágica, o Estado, deixa de ser o consolidador dos interesses do capital para ser aquele que salva os oprimidos.

Nas mudanças internas, também se preocupou distribuir mercadorias entre a população. A primeira delas, senão a mais importante foi a educação superior. As “ novas classes médias” entendiam que o Ensino Superior, seria a forma para adquirir as benesses do Estado, o crescimento econômico que tanto desejavam. Se o governo FHC errara quando resolveu excluir pela base os trabalhadores do acesso a Universidade, sucateando-as e, mesmo assim, apenas teria conseguido que as classes populares desejassem ainda mais o acesso ao ensino superior, o governo Lula, não cometeria o mesmo erro. Mudou de tática. A questão não seria excluir, deixando os trabalhadores sem acesso ao ensino, mas excluir, justamente porque teria acesso ao ensino superior. Como se daria tal posicionamento? O governo Lula, reeditou a fórmula da Ditadura Militar, quando ampliou o ensino fundamental e médio “ para todos,” e, ao mesmo tempo, financiou, com recursos públicos, as entidades de ensino privadas,como també, reduzindo significativamente os recursos para as escolas pública. Esta política, favoreceu o sucateamento do ensino, manteve em crescente decadência os salários dos professores e, ampliou a rede técnica de ensino, sem a qualidade de acesso ao conhecimento. Conseguiu com isso, que grande parte da população freqüentasse a escola, mas sob as condições que o capital desejara, ou seja, sem qualidade para competir com escolas privadas de qualidade e, sem ascender para níveis superiores de ensino. O governo Militar brasileiro conseguiu conter, por várias décadas, que a maioria da população pudesse ousar chegar a universidade. Mas, não pôde conter a realidade quando demonstrou que tal política era ineficiente e ineficáz,

Suas medidas foram reeditadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e os dois governos de FHC. O governo Lula, não conseguiria conter a demanda por ensino universitário. Este, sendo uma divisa entre aqueles que possuem acesso ou não ao conhecimento mais elaborado, distinguiria quem seria privilegiado socialmente. Ao reeditar a fórmula do governo Ditadorial, do suposto acesso ao ensino, voltada para o ensino superior, esta reelaboração perversa, maliciosa, passou a ampliar cada vez mais, o acesso a universidade. Como? Utilizando a política do entreguismo: financiou universidades privadas, geralmente de qualidade duvidosa, para as classes populares; manteve a política de achatamento salarial para os professores universitários; favoreceu a ampliação de cursos a distância, sem acompanhamento prévio das ações; influenciou políticas de cotas para os setores historicamente desprivilegiados; criou e ampliou universidades públicas. Estava posto as condições para acirrar as desigualdades e ampliar as divergências, incluse aquelas centradas nas minorias sociais.

Estes dois últimos itens(políticas de cotas e ampliação das universidades públicas) possuem orientação de que, não podendo ( não por falta de recursos, mas pela estratégia do capital) e não querendo ampliar de fato, para todos, a universidade, passou a criar cotas, como forma de selecionar alguns grupos, especialmente aqueles que possuem poder de confronto com o governo, acesso a universidade. Assim, negros, índios, estudantes de escolas públicas, professores públicos, puderam se candidatar, de forma supostamente privilegiada, a vestibulares. Tudo isso sob o véu ideológico falso da defesa das minorias sociais. Estes novos profissionais, parecem possuir " vocação" apenas para as áreas de Humanidades, tendo em vista que a "pesquisa" do governo aponta para essa demanda. As humanidades, também, são privilegiadas para o que seria o “ápice” desse modelo: A UAB( Universidade Aberta do Brasil). A UAB seria a redenção daqueles que não tem acesso a universidade; moram distantes dos grandes centros; não possuem tempo suficiente para cursos presenciais e outras baboseiras semelhantes. Joga-se para “ debaixo do tapete” a qualidade de ensino, o acesso sistematizado do conhecimento, a relação intrínseca entre pensar e executar.E, defitivamente, exclui a população do acesso a Universidade, mesmo mantendo-a em cursos superiores. Universidade, no real sentido do termo, continua sendo permitida apenas para poucos.

A ampliação das Universidades públicas possui concepção semelhante. Geralmente passaram a se consolidar em locais distantes dos grandes centros. Manteve-se, entretanto, a lógica da exclusão. Ou seja, se o sucateamento das universidades era latente, estas, no interior do país, possuiriam, cada vez, mais a lógica da desqualificação, da criação de cursos que não competissem com as elites dominantes, tanto nas escolas privadas como públicas. Passa a favorecer, o sistema de aprovação em massa, sem a devida verificação da qualidade de ensino, como já acontece no fundamental e médio e, a ampliação da quase ausência de infra-estrutura. Está posto a “ velha nova forma” de conter as classes trabalhadoras. O governo Militar, atingiu grande parte de seus objetivos, mantendo distantes das universidades as classes populares. Teve que assumir a necessidade de ampliação do ensino, tendo em vista que as populações anteriores a década de 1970, não mais aceitava ser excluída do ensino fundamental, médio e superior. Não conseguiu, entretanto, que parte dessa população se mantivesse estudando, quando muito até o ensino médio, pelo simples fato de que as pessoas pensam e, entendem, que tal modalidade de ensino era insuficiente para os objetivos pretendidos.

Nesse sentido, a lógica capitalista possui um defeito estrutural que não consegue resolver, mesmo que continuamente venha tentado. O defeito de não poder controlar todos ao mesmo tempo. Assim, mesmo com cursos sucateados, alguns se destacam, estudam por conta própria, ainda mais, atualmente, com o acesso a internet. Professores, geralmente os mesmos das escolas públicas, ensinam em universidades privadas e, em algum momento, aquele que ainda não perdeu o “ bom senso” nem foi totalmente contaminado com as políticas neoliberais para a educação, passam a questionar a estrutura de dominação e exclusão. A política de cotas, não pode estabelecer que os que foram “ merecedores” não questionem o porquê do ensino que foi disponibilizado seja ineficiente para atender a seus interesses e, mais que isso, não pode impedir que questione a condição de seus semelhantes( não apenas os cotistas), fora da universidade.

O problema estaria, como espera o capital, no não questionamento das formas de exclusão, quanto elas efetivamente estão ocorrento. Estas, disfarçadas de inclusões, estão sendo concretizadas e, de forma falsa, tende a sobrevalorizar as divergências sociais, a exclusão da maioria que passa a ser considerada incapaz ou mesmo, ampliar a culpabilidade do " fracasso" educacional aos professores. O Estado se exime d0 seu papel e como um ser sobrenatural, culpa o pecador que, dentre outras coisas, sequer sabe que comenteu tal pecado. E, a situação de falta de questionamentos, ou de questionamentos equivocados, tende a contribuir para que a maioria, como ocorre no ensino fundamental e médio, se torne excluida socialmente, mesmo que estatísticas demonstre que estão participando de quase todas as modalidades de ensino. Claro, excluirão os doutorados e, possivelmente, acabarão com os mestrados. Restou, maioria da população, se contentar com formas de ensino que, dentre outras coisas, excluíram seus semelhantes, alijaram o conhecimento, distorceram as relações de dominação, favoreceram as desigualdades sociais.

A FORÇA DA MENTIRA

Antonio Barbosa Lúcio

Diz-se que a “mentira contada várias vezes, acaba virando verdade”. Parece que essa é uma aposta freqüente nos dias atuais. Fala-se de educação para todos, sistema de cotas, qualidade de ensino, expansão do ensino superior etc. Tudo isso iria muito bem, se não houvesse o sistema privado de educação. Aquele sistema que, nos países subdesenvolvidos, se alimenta do fracasso do Estado. Não que não possuam tais posicionamentos, a questão é que lá, o setor público educacional já foi, a tempos, aniquilado.

O governo “progressista” de Lula passou a representar melhorias em condições financeiras da população. Os índices positivos de sua atuação desmerecem comentários. A maioria absoluta da população país, cerca de 70% em última pesquisa, revela apoio as medidas voltadas para sanar a economia brasileira.Entretanto, bastaria uma análise mais cuidadosa, para verificarmos que a realidade, parece bem distante do que apregoa o Governo.

Deter-nos-emos, aqui, ao setor educacional e, neste, o ensino superior. Além da política de exclusão( mascarada em forma de assistencialismos), o governo Lula, defende algo mais contudente para realizar sua proposta: concentrou sob seu domínio as principais organizações sindicais, como, por exemplo, CUT(Central Única dos Trabalhadores ) e, Força Sindical e, sem muita dificuldade, a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Para tanto, excluiu, do poder de decisão, os sindicalizados da base dos sindicatos. Como utilizou tal recurso? Buscou nada menos que a burocratização sindical. Estas entidades, não mais representando as bases , inverteram a lógica de organização e, passaram a determinar, inclusive legalmente(e creio, justamente por isso), quais os critérios que os trabalhadores deveriam seguir.

Marx foi abandonado por grande parte dos dirigentes sindicais. O que estava em voga era a manutenção das elites sindicais. Abandonaram, também, Lênin que, dentre outras coisas, não aceitava uma elite distanciada das classes populares. Lênin foi continuamente desvirtuado. Vale interesses pessoais, politiqueiros sob a lógica pessoal.

Nada que colocasse em xeque o poder da elite sindical, foi levado em consideração. Prevaleceram os interesses do capital, sob a capa nebulosa da legalidade e da defesa dos trabalhadores. Mais uma vez, os dirigentes sindicais perderam a oportunidade de alavancar propostas verdadeiramentes ideológicas em defesa dos trabalhadores. Estava posta as condições legais e ideológicas para a ampliação das políticas neoliberais visando ampliar o projeto de privatização.No campo educacional superior, voltou-se para a acirrada luta entre o público e o privado. Esta luta, a partir da década de 1990, foi continuamente desigual. Primeiro, FHC(Fernando Henrique Cardoso), destruiu o sistema de ensino superior. Reduziu as verbas públicas, deixou de contratar novos professores, parou de investir em novas Universidades. Até então, sofria resistência da comunidade acadêmica. Segundo, o Governo Lula( Luiz Inácio Lula da Silva) abriu a Universidade Pública para o setor privado. Recursos públicos, sem constrangimentos, foram retransmitidos para universidades privadas. Tudo isso, sob a lógica de ampliação do ensino universitário.

Com as mudanças neoliberais, a partir da década de 1990, a luta pelo emprego( e não mais, por condições de vida e de trabalho), persistiu em todos os setores. Na comunidade acadêmica passa a ser valorizada quando apoia a lógica da privatização. Este apoio, quase que se tornou unanimidade. Assim, ideológos do capital, “afinados” com as atuais políticas, mesmo que princípios éticos, como aqueles defendidos por Weber, principal pensador da lógica de “aperfeiçoamento do capital” e, principal idealizador das políticas "aceitação do capital", não fossem levados em consideração. Este pensador, verdadeiramente ético, acreditava na possibilidade dos indivíduos, sob quaisquer ideologias, ser efetivamente sincero em seus posicionamentos. Entretanto, esta não foi a posição que prevaleceu no Brasil. Parece que, através de análises em algumas revistas, se alguém não escrever trabalhos em uma determinada lógica, a neoliberal, não possui trabalhos aceitos do país. Os trabalhos, cursos, seminários, simpósios etc, devem representar a moda. A ciência passa a ser engessada. Nada que possam fazer referência a classes sociais, desigualdades, miséria, fome, opressão, expropriação, são temáticas que mereçam aprofundamento e, quando muito, devam apenas efatizar a possibilidade do chamado " desenvolvimento sustentável". Estes temas, deixam de ser tratados sob uma lógica revolucionária, mas permanecem sob a lógica de acomodação e, quanto muito, voltados para perspectivas de mudanças e aperfeiçoamentos do capital. Nada que possa confrontar com questões estruturais. Assim, tem-se uma crise de conhecimentos críticos, fundamentada na busca por desvelar a essência da produção do falso, montado sob a lógica do moderno.
Assim, nesse falso arcabouço teórico, a mentira, passa ser a verdade. No Ensino Superior, ampliam-se cursos universitários para as classes populares. Primeiro sob a lógica de favorecimento das universidades privadas que não possuíam "clientelas” suficientes e, depois, sob a orientação de suposta defesa do acesso a Universidade pelas classes populares. Nos dois casos, privilegia-se o privado diante o público. Esconde-se que 43% das universidades privadas possuíam vagas ociosas. Estas, estavam perdendo “clientelas”. Nesse bojo, os "menos favorecidos" passaram a adquirir cotas, como se fossem grupos inferiores que necessitariam de "tutelas", ao mesmo tempo que limitam melhorias na qualidade de ensino público, o acesso a universidades em seu real sentido da palavra e, a ampliação de cursos para as classes populares, paralelamente, reduzem vagas em cursos considerados de elite. Por mais paradoxal que possa parecer, a ampliação de cursos populares, não favorece a melhor distribuição entre a população, pois sua qualidade tanto em universidades públicas como privadas são questionáveis. Nas primeiras, pela falta de investimento; nas segundas, justamente por ocorrer investimentos públicos sem a devida exigência de qualidade. Os dados do ENADE(Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), podem demonstrar, em parte, a deteriorização do ensino. Assim, são apresentadas algumas "soluções" para colocar o problema das desigualdes sob o tapete. O mercado da privatização do ensino pode, agora, ser estendido, com recursos públicos e com o aval do governo federal e, pasmem, sem a censura contudente de grande parte da comunidade acadêmica. O REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foi aprovado nas universidades, mesmo com os critérios impostos pelo Governo Federal. Os cursos em universidades públicas, prioritariamente aqueles não voltados para as elites, devem ser destinados as classes populares, desde que não possuam qualidade suficiente para confrontar com o poder econômico. A UAB( Universidade Aberta do Brasil) quer representar para a população a "redenção". Para as elites, a forma adequada de apaziguar os ânimos das lutas por ensino superior.

O Estado neoliberal pode, agora, enquanto as elites brasileiras ainda não estão pontas para custear a educação de seus filhos, excluir a maioria da competição dos cursos que atendem os interesses das classes economicamente desenvolvidas. Pode, inclusive, distanciar, sob a égide da distribuição, aqueles que ousem burlar a lei "máxima" do Estado neoliberal de que a ‘igualdade é para todos’.Camuflada em programas de "inclusão excludente", temos a crescente e desenfreada exclusão do acesso ao ensino superior, não porque parte da população estaria fora das Universidades, mas justamente porque estão estudando nelas, em cursos sem a devida qualidade de ensino. Desafiar esse princípio, demonstrando sua invialibilidade teórica e prática, é uma tarefa da classe trabalhadora. Esta não pode aceitar as mentiras repentidamente contadas de que o ensino na Universidade publica é para todos.

Se a mentira prevalecer, teremos profissionais na área de educação formados em Educação à distância, voltados exclusivamente para as classes populares; trabalhadores em geral, estudando em escolas privadas de péssimas qualidades e, "até" trabalhadores rurais em universidades, algo impensável no Brasil recente. Estes, em cursos que as elites não desejam para seus filhos. O problema da distribuição, mas uma vez, passa a determinar quem possuirá as condições almejadas pelo sistema capitalista. Enquanto isso, se apregoa que os cursos a distância são bons. Se funcionam mesmo, deveriam colocar todos os cursos dessa modadalidade de ensino, inclusive mestrados e doutorados, a disposição da " população". Atualmente, defende-se, inclusive o fim dos mestrados. Apesar da justificativa ser plausível, não demonstra a alta seletividade existente nesses cursos. Se o ensino superior tenderá a possuir qualidade duvidosa, restará a outras modalidades de ensino o freio necessário a contenção do acesso ao conhecimento pelas classes populares.

Nesse mundo falso, aonde prevalece a mentira, grupos de resistência de trabalhadores rurais, aqueles que possuem coragem para confrontar as formas dominantes de exploração, passam a adquirir vagas em universidades. Nada mais justo, porém cômodo. Entre milhares de trabalhadores, "distribui-se" migalhas para um grupo supostamente seleto que, aceitando as condições, não mais reinvindicarão cursos superiores para a totalidade dos trabalhadores. As elites econômicas, continuarão em cursos privilegiados, com recursos públicos, estudando em escolas privadas e públicas( as primeiras, prioritariamente, com recursos públicos). Finalmente, a mentira se tornará verdade: a qualidade de ensino será exclusiva do ensino privado e, os trabalhadores, passarão a reconhecer sua incompetência. Eis o objetivo neoliberal para a educação superior pública.

OPINIÃO: O MUNDO IMAGINÁRIO DA TEORIA NEOLIBERAL

Antonio Barbosa Lúcio [1]*

No mundo globalizado não haveria mais necessidade de confrontos entre classes, pois as próprias classes deixaram de existir. Não haveria confrontos ideológicos, pois a forma adequada, a pós-moderna, seria aceitar as diferenças. Os conflitos seriam suplantados pela acomodação entre as teorias, numa aceitação do inevitável. O mundo capitalista teria vencido e sua hegemonia estaria explicita nos benefícios oriundos de sua prática. Não deve haver mais debates sofre os efeitos do neoliberalismo para as sociedades menos favorecidas ou nenhuma outra sociedade, pois estas necessitariam de novas formas de se conceber no mundo. Argumenta-se que pela diversidade de opiniões por aqueles que se consideram antiliberais, antiglobalizantes, estariam fadados ao fracasso de suas teorias; teorias estas que estariam suplantadas, mortas e enterradas nos porões das bibliotecas, nas casas de aranha de poucos intelectuais que, numa tentativa de recompor o que não pode ser recomposto, vivem num passado longínquo. O mundo neoliberal vencedor, teria suplantado idéias utilizadas pelos dinossauros do saber, dos radicais de políticas, daqueles que ainda acreditam em suplantação do capital.

Estes, ultrapassados, vivem de lembranças utópicas, irrealizáveis, de um sonho imaginário que apenas pode ser apresentando através de elucubrações teóricas, vazias de conteúdos. O problema, para os defensores dessas visões, não estaria em culpabilizar o sistema, sua organização, seus efeitos. Até admitem que possuam defeitos, mas que estes precisam ser corrigidos, tudo dentro da ordem estabelecida, renovam-se velhas teorias com roupagens novas.

A população estarrecida, em um mundo cada vez mais competitivo, deve procurar sua sobrevivência, se adaptar a nova ordem, entender que não pode mudar o inevitável. A inevitabilidade do mundo atual, de seus efeitos, seria a tônica dessa nova era. Como loucos, profissionais das diversas áreas do conhecimento, se põem a referendar tal prática. A privatização das universidades, por exemplo, é camuflada com cursos de especialização pagos; com taxas abusivas e incompatíveis com o ensino público e gratuito e, recursos públicos transferidos a universidades particulares revestidos como cotas para população carente. Nessa demência, aqueles mais a esquerda que ainda não se arrependeram totalmente de suas convicções, se vêem paradoxalmente defendendo o ensino público, e praticando atitudes privatizantes, inclusive como sujeitos ativos desse processo. As vozes discordantes, raras por vezes, são colocadas de fora, como indivíduos que possuem doenças graves; a doença de manter uma postura ética condizente com seus valores, sem jogos de esconde esconde e sem amarras. O vulgo, não acredita mais na existência dessa ética, todos estariam no mesmo “balaio de gatos.” A nova ordem deve ser mantida, deve acreditar na crença do ser natural, pronto, acabado que não pode e não deve subverter a ordem estabelecida. Palavras, num passe de mágica, desaparecem dos dicionários acadêmicos, no mínimo, são vistas como coisas do passado e ultrapassadas.

A comunidade acadêmica, atônita, abasbacada num mundo dionisíaco tente a se vê frente a críticas a teorias liberais com práticas liberalizantes num mundo enfeitiçado pelo falso. Teorias vão para além da prática, se tornam verdades incontestáveis. O Mundo real não precisa mais exprimir, ser fonte de produção intelectual. O mundo construído, na perspectiva do sujeito, é o que deve ser valorizado. O mundo objetivo não existe mais, foi em um feitiço, suplantado por teorias vazias, em vácuos deixados pela ciência numa realidade para aquém do próprio ser humano. O real passa a ser irreal, a verdade pela mentira, o certo pelo errado. O que vale não é a certeza do conhecimento, mas, a aparência que esse conhecimento pode produzir. Nesse mundo eclético, plural, tudo é válido, todas as teorias são boas. Não precisa o pesquisador, se preocupar em escolher algo, pois bastaria adequar cada teoria aos seus interesses mais imediatos, ocorrendo a completa inversão de valores revestidos de novas teorias. È essa invenção de mundo que prevalece, que aparenta construir o novo. Do imaginário querem construir o real. Invertem-se tudo e, embebidos no teor alcoólico da ganância, da produção do falso, remam nessa desenfreada busca por manutenção de uma sociedade para além do real.

[1] Antonio Barbosa Lúcio é Mestre em Sociologia/UFPB e Professor Assistente de Sociologia na Universidade Estadual de Alagoas- Coordenador do NEASR.2008