E se a ditadura Hondurenha fosse no Brasil

E se algum "desavisado" achar que a investida da elite latino-americana poderia ser ampliada para toda a América Latina? Não seria a primeira vez que tal situação ocorreria e, não seria a primeira vez que os EUA apoiariam tal situação. Por mais ignorantes que sejamos sobre questões internacionais, acredito que ninguém tem dúvida de que os Estados Unidos da América do Norte, não exitarão em tentar manter sua hegemonia. Essa falácia de que por ser negro( o Presidente), a situação seria diferente, sinceramente é descabida. Negro, branco, mulher, gay, etc., etc., são apenas faces da mesma moeda quando agem em defesa do Capital. Assim, reproduzem a estutura vigente de dominação quando acreditam que seria a etenia ou gênero, que resolveria o problema existente na socidade capitalita. Repito, negro, gay, mulher, branco que não se posicione em relação a sua classe, a de trabalhadores, tenderão ser reprodutores do sistema capitalista, tendo em vista que socialmente, é preciso medir o grau de comprometimento dos índivíduos em relação a sua posição de classe.

E, se a ditaduta hondurenha fosse no Brasil? Veríamos uma elite tacanha, oficialmente adormecida(mas que não exitaria em acordar) tendo em vista que o governo Lula resolveu apaziguar as relações existentes de exploração e dominação. Não exitaria em acirrar suas garras, exigindo seus preceitos legais(criados por ela mesma) ou estabeblecer sua força belial e, mais do que nunca, fortalecendo seus interesses econômicos por via midiática. Essa elite tacanha, de feição escravocrática, no Brasil, não exitaria em denunciar os "exageros" da classe trabalhadora(ocupação, "invasão" ou mesmo exigência salarial condigna com a necessidade humana). O Governo Lula, com sua aparência social, seria colocando ao "abandono" a não ser que tendesse a continuar com sua política assistencialista. A elite brasileira não suportaria qualquer avanço social. Foi ela que dificultou (e dificulta) avanços na educação; estabeleceu medidas voltadas exclusivamente para o assistencialimo, a exemplo do bolsa família; e, assegurou, atraves do sistema de subserviência, relações de manutenção do processo de perpetuação das desigualdades sociais mantendo sob a égide do capital, o predomínio da exclusão social, levando aos "auxiliados"o entendimento de que deveriam acatar a ordem vigente.

a ELITE Hondurenha, não seria diferente da brasileira. Há aparente diferença, estaria no simples fato de que, no Brasil, não mais estaria tendo dificuldades em continuar seu processo de dominação, tendo em vista que o governo Lula procurou beneficiar o sistema financeiro e, por tabela, as demais formas de organização capitalista. Este governo, optou pela solução mais fácil: agradar ao capital. Sob interpretação equivocada de Marx, passou a acreditar que a "via eleitoral" poderia " abrandar" os ímpetos dos capitalistas. Conseguiu com isso, ampliar as desigualdades sociais e, ao mesmo tempo, dificultar ações voltadas para um processo de transformação. Ou seja, esse governo, apesar de suas aparentes tentativas de melhorias sociais, a exemplo do bolsa família ou assemelhados, voltados para aparente distribuição de renda, manteve a exclusão social, ao distribuir, de forma absurdamente desigual, recursos do governo federal entre o setor financeiro e a grande parte da população. Ao primeiro, tudo, incondicionalmente, ao segundo, migalhas para mante-los vivos. O capital precisa de trabalhadores em condições de trabalho e, ficar vivo é uma condição necessária.

Se até agora apontamos culpados, ou possíveis culpados, atentamos para o fato de que, numa sociedade de orientação capitalista, grande parte da população é, de certa forma, vítima do sistema. Ou seja, seria aquele grupo que Marx chamou de "pequena-burguesia" que, necessariamente, não entenderia a sua condição de classe( ou é conveniente não entender). Esta, como em honduras, avessa a qualquer possibilidade de mudança, temerosa do agravamento de sua condição social, tendeu a aceitar a ordem vigente, mesmo que contrária aos interesses sociais previstos em sua própria Constituição. Não se questiona, até então, como as Constituições são construidas. Parece que as leis são feitas ao acaso ou são obras divinas, a luz de seu próprio Deus, o dinheiro.

Se a mentira prevalece, a verdade, passa a ser uma questão dúbia. Pode até parecer difícil perceber como a elite poderia agir visando modificar a verdade, vejamos: bastaria, apenas inverter a realidade, utilizar os meios de comunicação deturpando os acontecimentos sociais. Como em um quadro, tudo estaria pronto para apresentar um modelo de sociedade que, dentre outras coisas, falsificasse a realidade. Assim Ditadura, passa a ser conhecida na grande mídia como "governo de facto"e, governo eleito pela população, passa a ser visto como Ditador. Fácil, não?Em um passe de mágica, a verdade passa a ser transmutada. Daí, para criminalizar os movimentos sociais, não estaria longe. Bastaria que Deputados e Senadores, conhecidos pela defesa do Capital, utilizem seus "poderes" visando a manutenção do "status quo" das elites dominantes e que a mídia coloque em destaque seus desatinos, inclusive, descaracterizando a função dos poderes, ridicularizando-os socialmente. É bem verdade que não é preciso muito esforço para isso, mas a questão estaria como um Estado ridiculariza suas próprias instituições. Quais os interesses? Tenta-se afastar a população do efetivo poder de decisão.

Se, atualmente, a Ditadura no Brasil parece distante; se o processo de repressão estatal aparetemente não é visível, essa situação apenas não é perceptível por aqueles agrupamentos sociais que, dentre outras coisas, não sentem os problemas sociais vigentes no país, ou seja, a chamada pequena-burguesia ou a própria burguesia. Aquela, geralmente, é responsável, mesmo que indiretamente, pela situação de miséria e de exploração existente no país. No fundo, esse grupo geralmente ignorante(e ignorado enquanto causador das mazelas sociais), tende a apoiar a elite dominante. Ignorância ou certeza, é a elite formadora de opinião, geralmente, tendenciosa aos interesses econômicos da elites econômicamente dominantes, que prevalece no conjunto das opiniões sociais. Para a população empobrecida, os direitos elementares da democracia foi para o espaço. Apenas não possuem ou jamais possuírão: educação, saúde, moradia, emprego, salário digno etc., etc., etc..

A ditadura à brasileira, estaria focada na omissão dos setores formadores de opiniões. Estes insistem que não estamos em uma fase de consolidação de interesses prioritários dos grupos hegemônicos das elites econômicas e políticas no Brasil. Entretanto, espero que, quando as elites perceberem a dimensão que blogs sociais atingem no seios da sociedade, não " resolvam regulamentar" suas ações, dificultando sua difivulgação no seio da sociedade brasileira. Acham que estou exagerando? Esperem e verão!Desejo que ninguem proiba o poder da palavra, pois sei que, na verdade, o poder de ser contrário a hegemonia estatal e privada, há muito foi proibido.

O ESFORÇO DO GOVERNO LULA PARA CONTER OS TRABALHADORES RURAIS

Antonio Barbosa Lúcio

A questão agrária brasileira, historicamente, sempre foi tratada como questão de polícia. As possíveis mudanças que ocorreram em toda história, com a pouca ampliação do acesso a terra e as condições favoráveis de manutenção da vida, só foram atingidas com lutas, mortes, torturas etc. Foi assim, com canudos, contestado, a revolta de Padre Cícero, o Cangaço, as Ligas Camponesas, e com os movimentos atuais de luta pela terra, a exemplo do MST( Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra e da CPT(Comissão Pastoral da Terra).

Nunca na historia brasileira, os trabalhadores rurais puderam possuir favorecimentos de políticas públicas para o setor. Assim, a Lei de terras de 1850, excluía pela base, a possibilidade de acesso a terra. Suas reedições, como Estatuto da terra, de 1964, possuía como tema principal, a defesa da propriedade privada, inclusive com suas novas redações em 1971, 1979 e 1988. Tentava-se enclausurar o trabalhador, discipliná-lo, para que sequer pensasse em questionar a estrutura agrária do país.

As formas de organização desses trabalhadores, também eram sumariamente, aniquiladas. No campo legal, sequer eram mencionados ou, quando eram, favoreciam o capital agrário-exportador, como foi o caso, das Leis criadas nos primeiros vinte anos do século XX. O governo Vargas, disciplina os sindicatos urbanos, colando-os sob a tutela do Estado. Utiliza meios para apaziguar os ânimos, distribuindo recursos as entidades sindicais sob o poder estatal, ampliar direitos, mas antes os redimensiona sob a lógica capitalista. Mas, aos trabalhadores rurais, deixa um vazio legal e, um distanciamento real de quaisquer direitos. Foi a partir da década de 1950, com Ligas Camponesas, em Pernambuco e depois ampliadas para todo o país, que a luta se corporificou, sob a forma de conquista de direitos. Identificava-se, ao mesmo tempo, o principal inimigo: o capitalismo.

Esta posto as condições favorecedoras e contrárias a possíveis mudanças. Entretanto, nesse meio tempo, as elites se organizavam, reeditavam constantemente, através de suas Constituições, o direito inalienável a propriedade da terra, e com ela, a possibilidade real de exclusão pela base dos trabalhadores rurais. Estes, como seres estranhos aos capitais financeiro, industrial e agrário, tendiam ao não contentamento com migalhas, representadas em Reformas Agrárias inconclusas, ineficientes e ineficazes.

O governo militar, representando o capital no Brasil, mostrou a sua face. Pode, finalmente, atingir os objetivos que o Governo Vargas e seus sucessores não conseguiram. Sorrateiramente, como ratos de porão, a destruir esses movimentos, aniquilando-os, cooptando-os, burocratizando-os. Mas como não conseguia fechar todas as portas e janelas, viu nascer, sob sua força aniquiladora, aqueles que representariam a resistência agrária brasileira: os novos movimentos sociais sem terra.

Se o governo Sarney, não conseguira frear os ânimos com o I Plano Nacional de Reforma Agrária(PNRA), logo no inicio de seu governo, em 1985, com fim da Ditadura Militar, viu as elites agrárias( e não apenas elas), preocupadas com os avanços dos movimentos sociais em luta pela terra. A Constituição “cidadã” de 1988 reeditou valores já existentes nas constituições anteriores e, mesmo concedendo benefícios aos trabalhadores rurais, não favoreceu mudanças significativas em seu cotidiano. O I PNRA possui a importância de ter entre setores ligados aos movimentos sociais( e não apenas aqueles em luta pela terra), ferrenhos críticos e defensores de mudanças significativas para os trabalhadores rurais. Esta, talvez, tenha sido o seu verdadeiro mérito: aglutinar forças para lutas por sua ampliação e efetivação.

Sucessivos governos, de tudo fizeram para conter qualquer mudança que sequer apontasse para a realização de Reforma Agrária, imaginem, questionamentos sobre a estrutura agrária brasileira. As reedições da propriedade privada, como lócus privilegiado, passaria a ser efetivada, nas constantes ações do poder judiciário na defesa da classe patronal, sob a lógica do Direito Positivo, que possui por princípio a suposta neutralidade de suas decisões.

A luta dos trabalhadores, já a partir de 1988 para eleger Lula como presidente do país, foi incansável. Finalmente, a partir de 2002, não apenas Lula seria presidente, mas um projeto para a população estaria sendo aprovado, pelo menos sob a ótica de alguns movimentos sociais e de setores ditos progressistas das elites intelectuais. Em 2003, o governo Lula, reafirma sua defesa pela Reforma Agrária, aprovando o II PNRA.

Nesse meio termo, passou a favorecer o setor agrário-exportador. Recursos eram destinados sem maiores constrangimentos; o governo passaria a representar esses setores na Organização Mundial do Comércio(OMC). Dizia fazer o seu trabalho em defesa da agricultura brasileira. O certo é que, apesar de reconhecer, inclusive no II PNRA que a chamada agricultura familiar representava o local privilegiado para a produção de alimentos; da FAO( Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, em conjunto com o INCRA(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), detectarem o papel importante da pequena produção, aos trabalhadores rurais restaram políticas públicas reeditadas do governo FHC, como o PRONAF(Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar) que, dentre outras coisas, destina recursos insuficientes e, geralmente, sem fiscalização de seus objetivos, para o desenvolvimento do setor.

Se a proposta do Governo Lula, para a Reforma Agrária, apresentada no II PNRA, não foi efetivada, sendo totalmente aniquilada em 2007, teve como mérito publicizar os reais interesses do atual governo. Sua prática aniquilou qualquer entendimento de que este governo faria reforma agrária sob o ponto de vista dos trabalhadores rurais.

Os movimentos sociais rurais, agora isolados dos demais movimentos sociais, lutam solitariamente, como podem, para que os direitos conquistados a duras penas, não retroajam aos índices de décadas anteriores. Seu isolamento, em parte deveu-se a forma de condução das políticas sociais de cooptação dos trabalhadores, apaziguamento da relação de exclusão, centrada na cooptação de elites sindicais; do conflito existente nas diversas subdivisões internas, e nestas, o apoio a formas de assistencialismos presentes na política governamental. Além disso, não souberam como aglutinar o conjunto dos trabalhadores, tanto os que não possuíam terras, como os pequenos produtores e assalariados rurais. Perderam, até o momento, a oportunidade, de realizar coalizões que enfrentassem as “ novas e velhas formas” de arregimentação de trabalhadores para as fileiras empoeiradas do pensamento neoliberal.

Ao trabalhador rural, único grupo que resiste a luta contra o processo de exploração capitalista para além de interesses isolacionistas, de orientações individualistas, restou a tarefa inapropriada e inadequada, de lutar contra os ditames do capital agrário. Não significa dizer que a luta não deva existir, pelo contrário, mas apenas que esses movimentos sozinhos, em lutas isoladas, desconexadas do conjunto de trabalhadores tanto do campo como da cidade, quando muito, podem realizar pequenas reformas que, em última instância, não afetam ao capital. Entretanto, suas lutas, especialmente aquelas apoiadas em assalariados, desempregados e pequenos proprietários do campo, possuem o mérito de denunciar para a sociedade em geral, que os camponeses( e não agricultores familiares) existem, possuem endereço fixo nas favelas brasileiras, nas “beiras”das estradas, nas cidades de lonas. São aqueles que a burocracia sindical ainda não cooptou totalmente( e não foi por falta de tentar) suas lideranças. Estas decidem através das vozes cansadas de trabalho, de abando, de exclusão. Por ainda não impor a força os valores, possuem credibilidade entre os que os acompanham e, quem sabe, entre tantos outros que apóiam a necessidade de transformação do modelo vigente da estrutura agrária brasileira. Isso, o capital não sabe como negar. Os trabalhadores sem terras, não são os mesmo trabalhadores e filhos de trabalhadores que estão sendo assassinados nos centros urbanos (apesar que muitos deles vivem em tal condição), alimentando a indústria de armamento, mas aqueles que estão reafirmando que, apesar do governo neoliberal de Lula, eles existem, mesmo que ainda não entendam a amplitude de seus feitos.

O ESFORÇO DO GOVERNO LULA PARA PROTEGER O CAPITAL

Antonio Barbosa Lúcio

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), desde que assumiu seu primeiro mandato, não mediu esforços para proteger os capitalistas e o capital. Passou a favorecer os bancos, tornando-os os mais rentáveis de toda a história. Manteve, sem questionamentos, o processo de privatização do setor público, iniciado com Collor, mas finalmente consolidado com Fernando Henrique Cardoso(FHC). Deu continuidade a política de juros altos, estabelecendo condições de acesso e “ permanência” do capital externo e, dos especuladores internos. Na contramão do mundo desenvolvido, mas em consonância com a política do capital para países periféricos, esteve concentrando esforços para que o capital financeiro, com juros altos, não perdesse ou sequer fosse arranhado com suas políticas. Mesmo assim, ouvia vozes ressoantes, reclamando do governo. Em seu primeiro mandato, o governo Lula, viu sua política ser questionada, nos meios de comunicação de massa. Este não se intimidou: comprou espaços nesses meios de comunicação, ajudou financeiramente as grandes empresas, fortaleceu, enfim a base que realmente importava como aliada.

Mas a “ pax romana” não estaria consolidada. Era preciso, conter os trabalhadores. Estes como não existem milagres econômicos, puderam perceber que as medidas para facilitar a vida dos banqueiros possuíam o preço do desgaste. Seus novos aliados, não satisfeitos, deram continuidade as políticas de exclusão pela base dos trabalhadores do acesso as condições mínimas de sobrevivência. Mudaram a Constituição, algumas vezes, ao gosto do capital. Direitos elementares, conquistados a duras penas( e sob o assassinato de milhares de trabalhadores), foram sumariamente extintos. Para tanto, o governo, manteve sob seu domínio das entidades sindicais. Estas, para realizar tal meta, burocratizaram-se cada vez mais e, em última instância, ampliou seu poder, se tornando, sindicalismo de gabinete, ou seja, aquele aonde as decisões são tomadas sem o apoio dos filiados ou dos trabalhadores em geral. Em troca, o governo Lula se comprometia em dar continuidade as políticas de FHC, especialmente aquelas que visavam contentar, com migalhas, a grande massa de trabalhadores. Assim, ampliou o sistema de bolsas, sob a visão ideológica de que não seria assistencialista.

Estavam postas as condições para a continuidade dos interesses do capital, sem sequer ocorrer maiores questionamentos: manutenção de juros altos; concentração da produção sob a lógica da grande indústria voltada para a exportação; continuidade das políticas de privatização; controle das entidades reivindicatórias, de orientação sindical; apaziguamento das massas, sob o controle do sistema de bolsas; controle das classes médias, com a ampliação da transferência de recursos para ONG’s(Organizações não Governamentais), escolas privadas etc. As ONg's, geralmente são alvos de denúncias por improbidade administrativa, ressalvando algumas sérias, voltadas para realizar o trabalho do Estado naquilo que ele não queria atuar. Passaram a conter, as demandas por politicas públicas e, sob a forma de emprego disfarçado, de assistencialismo aos pobres, contentava os novos formadores de opinião que, imbuídos da visão assistencialista, não mais questionavam o Estado. Este virou, para essas entidades, sinônimo de governo Lula que deveria ser protegido e, quem sabe, no máximo, aperfeiçoado. Como em um passe de mágica, o Estado, deixa de ser o consolidador dos interesses do capital para ser aquele que salva os oprimidos.

Nas mudanças internas, também se preocupou distribuir mercadorias entre a população. A primeira delas, senão a mais importante foi a educação superior. As “ novas classes médias” entendiam que o Ensino Superior, seria a forma para adquirir as benesses do Estado, o crescimento econômico que tanto desejavam. Se o governo FHC errara quando resolveu excluir pela base os trabalhadores do acesso a Universidade, sucateando-as e, mesmo assim, apenas teria conseguido que as classes populares desejassem ainda mais o acesso ao ensino superior, o governo Lula, não cometeria o mesmo erro. Mudou de tática. A questão não seria excluir, deixando os trabalhadores sem acesso ao ensino, mas excluir, justamente porque teria acesso ao ensino superior. Como se daria tal posicionamento? O governo Lula, reeditou a fórmula da Ditadura Militar, quando ampliou o ensino fundamental e médio “ para todos,” e, ao mesmo tempo, financiou, com recursos públicos, as entidades de ensino privadas,como també, reduzindo significativamente os recursos para as escolas pública. Esta política, favoreceu o sucateamento do ensino, manteve em crescente decadência os salários dos professores e, ampliou a rede técnica de ensino, sem a qualidade de acesso ao conhecimento. Conseguiu com isso, que grande parte da população freqüentasse a escola, mas sob as condições que o capital desejara, ou seja, sem qualidade para competir com escolas privadas de qualidade e, sem ascender para níveis superiores de ensino. O governo Militar brasileiro conseguiu conter, por várias décadas, que a maioria da população pudesse ousar chegar a universidade. Mas, não pôde conter a realidade quando demonstrou que tal política era ineficiente e ineficáz,

Suas medidas foram reeditadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e os dois governos de FHC. O governo Lula, não conseguiria conter a demanda por ensino universitário. Este, sendo uma divisa entre aqueles que possuem acesso ou não ao conhecimento mais elaborado, distinguiria quem seria privilegiado socialmente. Ao reeditar a fórmula do governo Ditadorial, do suposto acesso ao ensino, voltada para o ensino superior, esta reelaboração perversa, maliciosa, passou a ampliar cada vez mais, o acesso a universidade. Como? Utilizando a política do entreguismo: financiou universidades privadas, geralmente de qualidade duvidosa, para as classes populares; manteve a política de achatamento salarial para os professores universitários; favoreceu a ampliação de cursos a distância, sem acompanhamento prévio das ações; influenciou políticas de cotas para os setores historicamente desprivilegiados; criou e ampliou universidades públicas. Estava posto as condições para acirrar as desigualdades e ampliar as divergências, incluse aquelas centradas nas minorias sociais.

Estes dois últimos itens(políticas de cotas e ampliação das universidades públicas) possuem orientação de que, não podendo ( não por falta de recursos, mas pela estratégia do capital) e não querendo ampliar de fato, para todos, a universidade, passou a criar cotas, como forma de selecionar alguns grupos, especialmente aqueles que possuem poder de confronto com o governo, acesso a universidade. Assim, negros, índios, estudantes de escolas públicas, professores públicos, puderam se candidatar, de forma supostamente privilegiada, a vestibulares. Tudo isso sob o véu ideológico falso da defesa das minorias sociais. Estes novos profissionais, parecem possuir " vocação" apenas para as áreas de Humanidades, tendo em vista que a "pesquisa" do governo aponta para essa demanda. As humanidades, também, são privilegiadas para o que seria o “ápice” desse modelo: A UAB( Universidade Aberta do Brasil). A UAB seria a redenção daqueles que não tem acesso a universidade; moram distantes dos grandes centros; não possuem tempo suficiente para cursos presenciais e outras baboseiras semelhantes. Joga-se para “ debaixo do tapete” a qualidade de ensino, o acesso sistematizado do conhecimento, a relação intrínseca entre pensar e executar.E, defitivamente, exclui a população do acesso a Universidade, mesmo mantendo-a em cursos superiores. Universidade, no real sentido do termo, continua sendo permitida apenas para poucos.

A ampliação das Universidades públicas possui concepção semelhante. Geralmente passaram a se consolidar em locais distantes dos grandes centros. Manteve-se, entretanto, a lógica da exclusão. Ou seja, se o sucateamento das universidades era latente, estas, no interior do país, possuiriam, cada vez, mais a lógica da desqualificação, da criação de cursos que não competissem com as elites dominantes, tanto nas escolas privadas como públicas. Passa a favorecer, o sistema de aprovação em massa, sem a devida verificação da qualidade de ensino, como já acontece no fundamental e médio e, a ampliação da quase ausência de infra-estrutura. Está posto a “ velha nova forma” de conter as classes trabalhadoras. O governo Militar, atingiu grande parte de seus objetivos, mantendo distantes das universidades as classes populares. Teve que assumir a necessidade de ampliação do ensino, tendo em vista que as populações anteriores a década de 1970, não mais aceitava ser excluída do ensino fundamental, médio e superior. Não conseguiu, entretanto, que parte dessa população se mantivesse estudando, quando muito até o ensino médio, pelo simples fato de que as pessoas pensam e, entendem, que tal modalidade de ensino era insuficiente para os objetivos pretendidos.

Nesse sentido, a lógica capitalista possui um defeito estrutural que não consegue resolver, mesmo que continuamente venha tentado. O defeito de não poder controlar todos ao mesmo tempo. Assim, mesmo com cursos sucateados, alguns se destacam, estudam por conta própria, ainda mais, atualmente, com o acesso a internet. Professores, geralmente os mesmos das escolas públicas, ensinam em universidades privadas e, em algum momento, aquele que ainda não perdeu o “ bom senso” nem foi totalmente contaminado com as políticas neoliberais para a educação, passam a questionar a estrutura de dominação e exclusão. A política de cotas, não pode estabelecer que os que foram “ merecedores” não questionem o porquê do ensino que foi disponibilizado seja ineficiente para atender a seus interesses e, mais que isso, não pode impedir que questione a condição de seus semelhantes( não apenas os cotistas), fora da universidade.

O problema estaria, como espera o capital, no não questionamento das formas de exclusão, quanto elas efetivamente estão ocorrento. Estas, disfarçadas de inclusões, estão sendo concretizadas e, de forma falsa, tende a sobrevalorizar as divergências sociais, a exclusão da maioria que passa a ser considerada incapaz ou mesmo, ampliar a culpabilidade do " fracasso" educacional aos professores. O Estado se exime d0 seu papel e como um ser sobrenatural, culpa o pecador que, dentre outras coisas, sequer sabe que comenteu tal pecado. E, a situação de falta de questionamentos, ou de questionamentos equivocados, tende a contribuir para que a maioria, como ocorre no ensino fundamental e médio, se torne excluida socialmente, mesmo que estatísticas demonstre que estão participando de quase todas as modalidades de ensino. Claro, excluirão os doutorados e, possivelmente, acabarão com os mestrados. Restou, maioria da população, se contentar com formas de ensino que, dentre outras coisas, excluíram seus semelhantes, alijaram o conhecimento, distorceram as relações de dominação, favoreceram as desigualdades sociais.

A REFORMA SINDICAL NO GOVERNO LULA E OS TRABALHADORES RURAIS

Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas

(NEASR/UNEAL) Profº. Mestre Antonio Barbosa Lúcio

Objetivos

Identifica a reforma sindical no governo Luis Inácio Lula da Silva e suas implicações no cotidiano das organizações sindicais dos trabalhadores rurais.

Foto: Nadja Lúcia-Arquivo NEASR

n REFORMA SINDICAL- FORUM NACIONAL DO TRABALHO- 21 REPRESENTANTES
n A reforma do ponto de vista patronal: como pontos positivos
n A quebra do monopólio decorrente da unicidade;
n O fim do imposto sindical;
n O estímulo à negociação coletiva e a simplificação do sistema de resolução de conflitos”.

n Mas centra seus ataques em cinco dos 238 artigos do projeto:
n A substituição processual que permite ao sindicato acionar judicialmente as empresas em nome dos trabalhadores;
n A proposta da regulamentação futura da representação nos locais de trabalho;
n A ampliação do número de dirigentes sindicais com estabilidade no emprego;
n As alterações na Comissão de Conciliação Prévia; e o poder do sindicato de questionar os acordos coletivos.

n PRINCIPAIS MEDIDAS

n PEC(Proposta de emenda a Constituição) plurisindical;

n Plurisindicalismo em substituição à unicidade
n (liberdade sindical). O artigo 8º da proposta diz que “é assegurada a liberdade sindical, na forma da lei;
n Constituição atual: é vedada a criação de mais de uma organização sindical

n Organização sindical

n a criação de sindicatos por ramo de atividade (art. 9º) em substituição à categoria profissional ou econômica.
n art. 5º: livre filiação, desligamento, permanência e participação nas entidades sindicais que escolherem
n Elaborar Estatutos
n Organização por local de trabalho

n governo que é favorável à organização sindical por local de trabalho
n Pelo texto aprovado, a democracia para os patrões deve ser “do portão da fábrica para fora”.
n (art. 66): nas empresas com menos de 30 trabalhadores, a representação “poderá ser criada por contrato coletivo”; de 30 a 80, um representante; de 81 a 150, dois; de 151 a 300, três; de 301 a 500, quatro; de 501 a 800, cinco; de 801 a 1.000, seis; as empresas com mais de 1.000 trabalhadores deverão acrescer mais dois representantes para cada 1.000 ou fração superior a 500

DIREITOS DOS TRABALHADORES


n Direito de greve
n Para paralisar as atividades, o sindicato dos trabalhadores deverá comunicar por escrito “o empregador ou suas entidades sindicais” com antecedência mínima de 72 horas do início da paralisação (antes 48 horas).
n No caso de paralisação em serviços essenciais: direito limitado com os mesmos deveres;
n Não havendo acordo, empregador pode definir, serviços essenciais considerados por ele mínimo;
n Financiamento ou custeio das entidades
n extingue-se a contribuição sindical e institui-se a negocial;
n contribuição será anual e corresponderá a 1% da remuneração do trabalhador no ano anterior; desconto em três parcelas a partir de Abril contribuição será obrigatória

Negociação coletiva e contrato coletivo de trabalho

n Fortalece o poder de negociação das centrais, que passam a fazer parte da estrutura sindical, tendo o poder de assinar acordos e poder de contratação.
n Mantém o poder do Estado para, por exemplo, julgar uma greve como abusiva, o que permite as multas e até mesmo a intervenção nos sindicatos
n A reforma afasta as bases, burocratiza, centraliza e substitui o trabalhador pela máquina e burocracia sindical

A REFORMA SINDICAL E OS TRABALHADORES RURAIS

n Quebra da unicidade sindical - vários sindicatos por categoria profissional
n Quando o sindicato estiver incomodando o prefeito, por exemplo, ele pode criar outro sindicato para a categoria, no modelo assistencialista que vai dividir a base. E os trabalhadores vão ficar sem representação”.
n a EXCLUSIVIDADE SINDICAL, que permite que somente um sindicato representa a categoria no município, só vigora para os sindicatos já existentes. Os recém criados tem que comprovar o percentual de 20% exigido no período de 12 meses da aprovação da Lei.
n Cria o CNTR(conselho Nacional de Relações de Trabalho) tripartite=Estado, trabalhadores e patronal

COMO FICA O TRABALHADOR RURAL

n Empregadores= dois módulos sem empregado é da CONTAG e que abaixo de dois módulos com empregado é da CNA;
n Patronal= bem como, acima de dois módulos, tendo empregado ou não, contribui para a CNA;
n Hoje a CNA encaminha o imposto para todos os trabalhadores, mesmo abaixo de dois módulos;
n É difícil admitir a flexibilização, já que no setor rural não pode ter trabalho temporário, sendo o serviço terceirizado vetado de acordo com a CLT;
n que o sindicato poderá descontar até 1% do salário do trabalhador ao ano, sendo que os empregadores;
n Podem fazer sua opção nos primeiros três anos, reduzindo de forma gradativa ou total, e que diante da proposta da reforma sindical, terá acréscimo de 20% de arrecadação que hoje é do Governo.

CONTAG X CNA

n Não houve consenso entre as partes sobre pontos considerados fundamentais:
n Enquadramento e sustentação financeira das entidades sindicais rurais.
n Patronal- qualquer contratação de empregados – é contribuinte;
n Trabalhadores - dessa forma, será difícil chegar a um acordo.

PROPOSTAS DA CONTAG

n Manutenção da Unicidade Sindical, com princípios da Liberdade e Autonomia.
n Não houve acordo com a CNA sobre enquadramento sindical.
n Alegam que a CNA pretende ampliar a sua base de representação para todos os agricultores que empreguem mão de obra, permanente ou temporária.