Sem querer distoar do assunto que permeia o NEASR, deste a sua criação, resolvi, falar um pouco de um tema que me preocupa, até pelo fato de que ele não estaria limitado as área urbanas ou rurais, mas que faz parte da forma hipocrita que prevalece em nossa sociedade. Quem sabe os leitores gostam e, sugerem reflexões. Pois, numa sociedade conservadora como a brasileira que privilegia o sexo a atos pecaminosos(mesmo que quase nunca cumpram essa regra, pelo menos quando a questão é pessoal), quem sabe não poderemos refletir um pouco.
Estava pensando, se apenas em 2005, segundo o Ministério da Saúde tivemos 46, 557 mil internações ocasionadas por complicações causadas pelo aborto provocado entre jovens de 15 a 19 anos e, se, novamente apenas em 2005 tivemos um total de 247.065 mil internações- estes dados referem-se apenas aqueles casos que as pessoas procuram algum hospital para tratamento- somos "bons" em matar. Mas, mais que isso, somos bons em omissão: "a cada 15 segundos uma mulher seja espancada no Brasil"(BRASIL, 2010:13).
Estima-se que ocorra por ano cerca de 1,2 milhões de abortos por ano. Se o aborto no Brasil é crime e, apenas pode ser permitido em caso a violência sexual(estupro) o risco a vida da mulher((Artigo 128, I e II do Código Penal), temo anualmente, cerca de 1,2 milhões de "criminosas", sendo que destas, de acordo com dados de 2005, uma grande parcela são adolescentes com idade inferior a 19 anos e, residem prioritariamente no Nordeste e Sudeste. O Ministério da Saúde, admite que "Não há informações sobre as mulheres que utilizam misoprostol, chás ou ervas e abortam integralmente em casa (BRASil,2008). Ou seja, continuamos nas estimativas, por vezes, no campo da suposição. Ninguém sabe ao certo o que acontece com essas mulheres que não possuem acesso a hospitais públicos ou clinicas particulares, que possuem medo de dizer que abortaram e, sendo assim, apenas procuram hospitais, possivelmente quando, não possuem outras "alternativas". Tal situação não é recente, estima-se que do total de 4.693.300 gestações, em 1991, "1.433.350 terminaram em aborto, ou seja, 31%
das gestações foram interrompidas"(Souza; Corrêa; Souza; Beserra,2001:44).
Dados mais recentes demonstram que a mortalidade materna ocorrem " de acordo com o Ministério da Saúde, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos( Fonte: http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2011/05/mortalidade-materna-atinge-68-mulheres-para-cada-100-mil-nascidos-vivos-no-brasil). A morte "aceitável" segundo acordo do Brasil com as Nações de Unidas (ONU), seria "de 35 mortes para cada 100 mil nascidos vivos até 2015".
Assim, estrupa-se em quantidade elevada( mas nesse caso, pode ser possível acatar a necessidade do aborto); mulheres morrem com frequência por complicações causadas na gravidez( mas, nesse caso, pode-se permitir o aborto), geralmente, sob os olhos da Lei. Bom, a milhares de adolescentes grávidas que são abondonadas pelos "futuros" pais, tendem a arcar sozinhas com a responsabilidade de criar o(a) filho(a). Mesmo estando fora da idade da razão, ou seja, são oficialmente menores( inclusive alguns dos homens que ajudam na concepção) e, outra parte, de pais maiores de idade, nada parece ser feito "aos olhos da Lei". Assim, mesmo a mulher sendo menor, quantos homens são criminalizados? Bom, não estou aqui visando criminalizar ninguém, mas apenas atentando para a situação legal, até porque sou contrário a investida do Estado na vida privada das pessoas, inclusive estabelecendo datas para que as pessoas realizem atos sexuais. Bom, pelos dados acima, parece que os jovens não seguem exatamente o que diz a Lei. O problema é que por razões diferentes, ou seja, sem esclarecimentos, conscientização ou mesmo entendimento das consequências, não deixam de "produzir" filhos.
O Estado brasileiro, adepto da perseguição e intromissão na vida cotidiana das pessoas, tende a querer( e diríamos que na maioria das vezes, a impor), a estabelecer regras sem que, de fato, a população assimile, o que a Lei almeja. Ora, as tradições neoliberais apontam que a legislação deveria ocorrer a partir das tradições e dos costumes, mas o que se percebe é uma afronta a tais pré-requisitos. O Estado, primeiro impõe a Lei( ou se omite, no caso do aborto), depois, novamente, usa seu aparelho repressivo para que todos cumpram. Bom, é verdade que para uma grande parcela da população, quando não é conveniente a utilização dos "rigores da Lei", nada acontece.
Assim, vemos os religiosos, abortando as Leis que poderia proteger as mulheres, em nome de um Deus que nem eles mesmos acreditam.Vemos milhares de pais sem saber o que fazer com a quantidade de filhos que suas jovens meninas trazem para casa(geralmente, sem pai "oficial").Ou sabem, simplesmente dizem abortem; vemos a hipocresia geral em, simplesmente, negar que os jovens fazem sexo, engravidam, abandonam, são mortos, ficam com sequelas causadas pelos sucessivos abortos. Mas, antes disso, foram abandonadas pelo poder público, com falta de moradia, educação, saúde, etc., etc., etc.. Nada parece importar a sociedade hipócrita que, geralmente, tende a culpabilizar o indivíduo e, abrandar, o papel do Estado, enquanto supostamente, "aquele que tudo vê, pode e faz". Esse ser onipresente, oniciente e onipotente, se diz aplicar os rigores da Lei na "proteção dos cidadãos". Assim, o grande Leviatã, imaginado por Hobbes, parece ficar presente na vida dos cidadãos, exatamente, quando os cidadãos não estão, efetivamente, precisando dele.
O Estado estaria presente nos presídios( deveria se chamarem "educandários", tendo em vista que os presidiários, são reeducandos, e não mais presos); nos orfanatos( atualmente raros sob a proteção estatal, mas não, sob a tutela das ONGs- braço armado do capital- que usufruem do dinheiro público, fazendo o que o Estado deveria fazer); nos semitérios públicos( local para onde vai milhares de mulheres mortas, vítimas da violência- e omissão- estatal e de várias igrejas); nos hospícios(raros, recetimente, tendo em vista que o Estado resolveu entregar a propria sorte os que sofrem de deficiência mental entregando-os as famílias, que geralmente não sabem como tratar os doentes); aos botecos de prostituição( local "privilegiado" das meninas que engravidam, e que por esse motivo, são expulsas de suas casas por pais gananciosos, ou seja, se engravidassem de ricos, que poderiam fornecer pensão alimentícia, duvido que fossem expulsas); as Igrejas( enfim algumas delas servem para alguma coisa- continuar amedrontando as jovens sobre o "pecado" que elas teriam cometido. Nunca percebem, o pecado anterior que essas Igrejas comenteram- omissão diante o que vinha acontecendo).
Mas, se não bastasse tudo isso que relatei acima, "o Senado aprovou nesta terça-feira a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20 por cento do que arrecada, até dezembro de 2015(http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE7BJ09V20111220). Uma verdadeira festa com o dinheiro público. De cada área, pode retirar 20%. Assim, educação e saúde, geralmente utilizadas como moeda de troca em tempos eleitorais, perdem seus recursos. O Leitor poderia me informar, como esses recursos serão utilizados? Bom, desde que foi criada, em 1994, como o nome de Fundo Social de Emergência (FSE) e, em 1996, com o nome de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e, finalmente, em 2000, a denominação atual de Desvinculação de Recursos da União (DRU). Bom, a previsã é que deveria ficar até 2003, mas foi prorrogada, até 2007 e, finalmente, até 2011. Mas em 20/12/2011, novamente foi prorrogada até 2015(que viver verá, nova prorrogação em 2015).
Assim, dos parcos recursos para saúde e educação( lembro que saem de todas as áreas), 20% a presidência da república pode utilizar como desejar. E, nossas jovens continuaram morrendo, o aborto continuará sendo, unicamente uma questão religiosa, a violência deverá aumentar, a miséria continuará sendo tratada como uma questão de dar esmolas aos pobres- através de bolsa qualquer coisa- a educação deverá continuar sendo tratada como uma questão de provas realizadas pelo MEC, e nós, diante a nossa omissão natalina, continuaremos acreditando que Deus, e não nós- lembro que nem pensamos na possibilidade de Deus nos ajudar, mas que ele sozinho fará tudo por nós-resolverá todos os problemas, afinal, também acreditamos que Deus é brasileiro. E, vida o natal.
Estava pensando, se apenas em 2005, segundo o Ministério da Saúde tivemos 46, 557 mil internações ocasionadas por complicações causadas pelo aborto provocado entre jovens de 15 a 19 anos e, se, novamente apenas em 2005 tivemos um total de 247.065 mil internações- estes dados referem-se apenas aqueles casos que as pessoas procuram algum hospital para tratamento- somos "bons" em matar. Mas, mais que isso, somos bons em omissão: "a cada 15 segundos uma mulher seja espancada no Brasil"(BRASIL, 2010:13).
Estima-se que ocorra por ano cerca de 1,2 milhões de abortos por ano. Se o aborto no Brasil é crime e, apenas pode ser permitido em caso a violência sexual(estupro) o risco a vida da mulher((Artigo 128, I e II do Código Penal), temo anualmente, cerca de 1,2 milhões de "criminosas", sendo que destas, de acordo com dados de 2005, uma grande parcela são adolescentes com idade inferior a 19 anos e, residem prioritariamente no Nordeste e Sudeste. O Ministério da Saúde, admite que "Não há informações sobre as mulheres que utilizam misoprostol, chás ou ervas e abortam integralmente em casa (BRASil,2008). Ou seja, continuamos nas estimativas, por vezes, no campo da suposição. Ninguém sabe ao certo o que acontece com essas mulheres que não possuem acesso a hospitais públicos ou clinicas particulares, que possuem medo de dizer que abortaram e, sendo assim, apenas procuram hospitais, possivelmente quando, não possuem outras "alternativas". Tal situação não é recente, estima-se que do total de 4.693.300 gestações, em 1991, "1.433.350 terminaram em aborto, ou seja, 31%
das gestações foram interrompidas"(Souza; Corrêa; Souza; Beserra,2001:44).
Dados mais recentes demonstram que a mortalidade materna ocorrem " de acordo com o Ministério da Saúde, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos( Fonte: http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2011/05/mortalidade-materna-atinge-68-mulheres-para-cada-100-mil-nascidos-vivos-no-brasil). A morte "aceitável" segundo acordo do Brasil com as Nações de Unidas (ONU), seria "de 35 mortes para cada 100 mil nascidos vivos até 2015".
Assim, estrupa-se em quantidade elevada( mas nesse caso, pode ser possível acatar a necessidade do aborto); mulheres morrem com frequência por complicações causadas na gravidez( mas, nesse caso, pode-se permitir o aborto), geralmente, sob os olhos da Lei. Bom, a milhares de adolescentes grávidas que são abondonadas pelos "futuros" pais, tendem a arcar sozinhas com a responsabilidade de criar o(a) filho(a). Mesmo estando fora da idade da razão, ou seja, são oficialmente menores( inclusive alguns dos homens que ajudam na concepção) e, outra parte, de pais maiores de idade, nada parece ser feito "aos olhos da Lei". Assim, mesmo a mulher sendo menor, quantos homens são criminalizados? Bom, não estou aqui visando criminalizar ninguém, mas apenas atentando para a situação legal, até porque sou contrário a investida do Estado na vida privada das pessoas, inclusive estabelecendo datas para que as pessoas realizem atos sexuais. Bom, pelos dados acima, parece que os jovens não seguem exatamente o que diz a Lei. O problema é que por razões diferentes, ou seja, sem esclarecimentos, conscientização ou mesmo entendimento das consequências, não deixam de "produzir" filhos.
O Estado brasileiro, adepto da perseguição e intromissão na vida cotidiana das pessoas, tende a querer( e diríamos que na maioria das vezes, a impor), a estabelecer regras sem que, de fato, a população assimile, o que a Lei almeja. Ora, as tradições neoliberais apontam que a legislação deveria ocorrer a partir das tradições e dos costumes, mas o que se percebe é uma afronta a tais pré-requisitos. O Estado, primeiro impõe a Lei( ou se omite, no caso do aborto), depois, novamente, usa seu aparelho repressivo para que todos cumpram. Bom, é verdade que para uma grande parcela da população, quando não é conveniente a utilização dos "rigores da Lei", nada acontece.
Assim, vemos os religiosos, abortando as Leis que poderia proteger as mulheres, em nome de um Deus que nem eles mesmos acreditam.Vemos milhares de pais sem saber o que fazer com a quantidade de filhos que suas jovens meninas trazem para casa(geralmente, sem pai "oficial").Ou sabem, simplesmente dizem abortem; vemos a hipocresia geral em, simplesmente, negar que os jovens fazem sexo, engravidam, abandonam, são mortos, ficam com sequelas causadas pelos sucessivos abortos. Mas, antes disso, foram abandonadas pelo poder público, com falta de moradia, educação, saúde, etc., etc., etc.. Nada parece importar a sociedade hipócrita que, geralmente, tende a culpabilizar o indivíduo e, abrandar, o papel do Estado, enquanto supostamente, "aquele que tudo vê, pode e faz". Esse ser onipresente, oniciente e onipotente, se diz aplicar os rigores da Lei na "proteção dos cidadãos". Assim, o grande Leviatã, imaginado por Hobbes, parece ficar presente na vida dos cidadãos, exatamente, quando os cidadãos não estão, efetivamente, precisando dele.
O Estado estaria presente nos presídios( deveria se chamarem "educandários", tendo em vista que os presidiários, são reeducandos, e não mais presos); nos orfanatos( atualmente raros sob a proteção estatal, mas não, sob a tutela das ONGs- braço armado do capital- que usufruem do dinheiro público, fazendo o que o Estado deveria fazer); nos semitérios públicos( local para onde vai milhares de mulheres mortas, vítimas da violência- e omissão- estatal e de várias igrejas); nos hospícios(raros, recetimente, tendo em vista que o Estado resolveu entregar a propria sorte os que sofrem de deficiência mental entregando-os as famílias, que geralmente não sabem como tratar os doentes); aos botecos de prostituição( local "privilegiado" das meninas que engravidam, e que por esse motivo, são expulsas de suas casas por pais gananciosos, ou seja, se engravidassem de ricos, que poderiam fornecer pensão alimentícia, duvido que fossem expulsas); as Igrejas( enfim algumas delas servem para alguma coisa- continuar amedrontando as jovens sobre o "pecado" que elas teriam cometido. Nunca percebem, o pecado anterior que essas Igrejas comenteram- omissão diante o que vinha acontecendo).
Mas, se não bastasse tudo isso que relatei acima, "o Senado aprovou nesta terça-feira a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20 por cento do que arrecada, até dezembro de 2015(http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE7BJ09V20111220). Uma verdadeira festa com o dinheiro público. De cada área, pode retirar 20%. Assim, educação e saúde, geralmente utilizadas como moeda de troca em tempos eleitorais, perdem seus recursos. O Leitor poderia me informar, como esses recursos serão utilizados? Bom, desde que foi criada, em 1994, como o nome de Fundo Social de Emergência (FSE) e, em 1996, com o nome de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e, finalmente, em 2000, a denominação atual de Desvinculação de Recursos da União (DRU). Bom, a previsã é que deveria ficar até 2003, mas foi prorrogada, até 2007 e, finalmente, até 2011. Mas em 20/12/2011, novamente foi prorrogada até 2015(que viver verá, nova prorrogação em 2015).
Assim, dos parcos recursos para saúde e educação( lembro que saem de todas as áreas), 20% a presidência da república pode utilizar como desejar. E, nossas jovens continuaram morrendo, o aborto continuará sendo, unicamente uma questão religiosa, a violência deverá aumentar, a miséria continuará sendo tratada como uma questão de dar esmolas aos pobres- através de bolsa qualquer coisa- a educação deverá continuar sendo tratada como uma questão de provas realizadas pelo MEC, e nós, diante a nossa omissão natalina, continuaremos acreditando que Deus, e não nós- lembro que nem pensamos na possibilidade de Deus nos ajudar, mas que ele sozinho fará tudo por nós-resolverá todos os problemas, afinal, também acreditamos que Deus é brasileiro. E, vida o natal.
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